23/02/2023 09:29

Baixa Definitiva
23/02/2023 09:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
23/02/2023 09:29

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
11/01/2023 15:51

Juntada de petição
07/12/2022 04:17

Decorrido prazo de CIRIACO GOMES VEIGA FILHO em 06/12/2022 23:59.
07/12/2022 04:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/12/2022 23:59.
22/11/2022 11:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/10/2022 13:06

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 26/10/2022 23:59.
27/10/2022 12:40

Decorrido prazo de CIRIACO GOMES VEIGA FILHO em 26/10/2022 23:59.
20/10/2022 01:53

Publicado Decisão (expediente) em 20/10/2022.
20/10/2022 01:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2022
18/10/2022 12:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/10/2022 12:35

Não conhecido o recurso de Embargos de declaração de ESTADO DO MARANHAO - CNPJ: 06.***.***/0001-60 (APELADO)
13/10/2022 08:34

Conclusos ao relator ou relator substituto
12/10/2022 08:35

Juntada de embargos de declaração (1689)
04/10/2022 02:06

Publicado Acórdão (expediente) em 04/10/2022.
04/10/2022 02:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2022
30/09/2022 11:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/09/2022 09:21

Conhecido o recurso de CIRIACO GOMES VEIGA FILHO - CPF: *95.***.*57-53 (REQUERENTE) e não-provido
29/09/2022 17:09

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/09/2022 16:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
06/09/2022 10:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/09/2022 10:36

Pedido de inclusão em pauta virtual
03/08/2022 10:02

Conclusos ao relator ou relator substituto
03/08/2022 10:01

Juntada de Certidão
03/08/2022 04:45

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DO ESTADO em 02/08/2022 23:59.
26/07/2022 05:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/07/2022 23:59.
26/07/2022 05:01

Decorrido prazo de CIRIACO GOMES VEIGA FILHO em 25/07/2022 23:59.
09/06/2022 01:20

Publicado Despacho (expediente) em 09/06/2022.
09/06/2022 01:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/06/2022
07/06/2022 11:38

Expedição de Comunicação eletrônica.
07/06/2022 11:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2022 09:30

Proferido despacho de mero expediente
24/05/2022 07:46

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/05/2022 21:38

Juntada de agravo interno cível (1208)
14/05/2022 00:54

Decorrido prazo de CIRIACO GOMES VEIGA FILHO em 13/05/2022 23:59.
06/05/2022 17:37

Juntada de petição
02/05/2022 00:32

Publicado Decisão (expediente) em 02/05/2022.
30/04/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
28/04/2022 10:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/04/2022 09:35

Conhecido o recurso de CIRIACO GOMES VEIGA FILHO - CPF: *95.***.*57-53 (REQUERENTE) e não-provido
23/04/2022 00:37

Publicado Decisão (expediente) em 22/04/2022.
23/04/2022 00:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/04/2022
20/04/2022 12:13

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
20/04/2022 12:13

Conclusos ao relator ou relator substituto
20/04/2022 12:13

Juntada de Certidão
20/04/2022 11:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
20/04/2022 11:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2022 08:52

Determinação de redistribuição por prevenção
12/01/2022 10:44

Recebidos os autos
12/01/2022 10:44

Conclusos para despacho
12/01/2022 10:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/04/2022

Ultima Atualização
18/10/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo