03/07/2025 18:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/07/2025 10:13

Juntada de Ofício
02/06/2025 10:15

Determinada expedição de Precatório/RPV
25/02/2025 11:02

Conclusos para decisão
19/02/2025 10:41

Juntada de Certidão
05/02/2025 10:47

Juntada de Certidão
30/01/2025 11:01

Proferido despacho de mero expediente
29/01/2025 12:19

Conclusos para decisão
27/01/2025 13:04

Proferido despacho de mero expediente
31/10/2024 10:05

Conclusos para decisão
31/10/2024 10:05

Juntada de Certidão
29/10/2024 16:43

Juntada de petição
29/10/2024 16:18

Juntada de petição
29/10/2024 09:29

Transitado em Julgado em 23/10/2024
23/10/2024 05:59

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 22/10/2024 23:59.
25/09/2024 04:40

Decorrido prazo de CID ROBERTO COELHO LUSTOSA em 23/09/2024 23:59.
02/09/2024 01:50

Publicado Intimação em 02/09/2024.
31/08/2024 00:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 15:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2024 15:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/08/2024 09:44

Homologado cálculo de contadoria
30/11/2023 15:48

Juntada de petição
03/10/2023 14:37

Conclusos para despacho
20/09/2023 12:15

Juntada de petição
14/09/2023 11:58

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2022 15:09

Conclusos para despacho
23/10/2022 17:10

Juntada de petição
03/10/2022 13:30

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/09/2022 14:59

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2022 16:56

Conclusos para decisão
29/08/2022 12:11

Juntada de petição
29/08/2022 09:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
29/08/2022 09:23

Realizado Cálculo de Liquidação
29/08/2022 08:43

Recebidos os Autos pela Contadoria
29/08/2022 08:43

Juntada de Certidão
26/08/2022 16:04

Remetidos os autos da Contadoria ao 2ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
26/08/2022 16:04

Realizado Cálculo de Liquidação
22/04/2022 14:44

Decorrido prazo de GUILHERME AUGUSTO SILVA em 19/04/2022 23:59.
22/04/2022 13:36

Decorrido prazo de GUILHERME AUGUSTO SILVA em 19/04/2022 23:59.
06/04/2022 09:32

Juntada de termo
28/03/2022 10:14

Juntada de termo
26/03/2022 02:12

Publicado Intimação em 24/03/2022.
26/03/2022 02:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2022
24/03/2022 14:39

Recebidos os Autos pela Contadoria
22/03/2022 13:32

Juntada de Ofício
22/03/2022 12:28

Desentranhado o documento
22/03/2022 12:28

Cancelada a movimentação processual
22/03/2022 07:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 07:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2022 12:24

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2021 10:11

Conclusos para despacho
10/12/2021 13:01

Juntada de petição
09/12/2021 13:42

Juntada de petição
03/12/2021 02:13

Publicado Intimação em 02/12/2021.
03/12/2021 02:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2021
30/11/2021 15:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/11/2021 15:56

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/11/2021 14:44

Juntada de Certidão
26/11/2021 14:43

Registrado para Cadastramento de processos antigos
23/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0043028-74.2014.8.10.0001 (461402014) CLASSE/AÇÃO: Cumprimento de sentença AUTOR: CID ROBERTO COELHO LUSTOSA e CID ROBERTO COELHO LUSTOSA e EUFRASIA KELLY VASCONCELOS CRONEMBERG DE CARVALHO e FERNANDO ANTONIO OLIVEIRA COELHO e FERNANDO ANTONIO OLIVEIRA COELHO e JOSE CARVALHO LIMA JUNIOR e JOSE CARVALHO LIMA JUNIOR e NADIA POLIANE GUIMARAES DA SILVA e ORLAN NASCIMENTO DA COSTA e SONIA DE OLIVEIRA MOURA e SONIA DE OLIVEIRA MOURA e WILLEANS SILVA VISGUEIRA ADVOGADO: GUILHERME AUGUSTO SILVA ( OAB 9150-MA ) e GUILHERME AUGUSTO SILVA ( OAB 9150-MA ) e GUILHERME AUGUSTO SILVA ( OAB 9150-MA ) e GUILHERME AUGUSTO SILVA ( OAB 9150-MA ) e GUILHERME AUGUSTO SILVA ( OAB 9150-MA ) e GUILHERME AUGUSTO SILVA ( OAB 9150-MA ) e GUILHERME AUGUSTO SILVA ( OAB 9150-MA ) e GUILHERME AUGUSTO SILVA ( OAB 9150-MA ) REU: ESTADO DO MARANHAO PROCESSO N.º 461402014 (CUMPRIMENTO DE SENTENÇA) EXEQUENTE: JOSÉ CARVALHO LIMA JUNIOR ADVOGADO: GUILHERME AUGUSTO LIMA, OAB MA 9.150 EXECUTADO: ESTADO DO MARANHÃO DESPACHO Cuida-se de Pedido de Execução de Honorários de Execução em favor de Guilherme Augusto Silva, OAB/MA n.º 9.150 (fls. 237/240).

Nota-se que o Estado do Maranhão deixou de impugnar a presente execução conforme manifestação de fls. 262/264, concordando com os cálculos e pedindo o prosseguimento do feito.

Assim, homologo os cálculos de fls. 239 e determino que os autos sejam encaminhados à Contadoria Judicial para atualização dos honorários de execução arbitrados em 2% consoante decisão de fls. 144.

Com o retorno, EXPEÇA-SE a requisição de pequeno valor - RPV em favor do exequente, para pagamento da dívida, no prazo de 02 (dois) meses, de acordo com os §§ 3º e 4º do art. 100 da CF/88 e inciso II, do § 3º, do art. 535 do CPC/2015.

O depósito deverá ser feito em nome do Juízo desta 2ª Vara da Fazenda Pública e vinculado ao processo acima especificado, com comprovação nos autos no prazo de 48 (quarenta e oito) horas após a sua realização, pena de sequestro, da quantia suficiente para a quitação da dívida.

Comprovado o pagamento, encaminhem-se os autos à Contadoria para apurar eventuais valores devidos a título de contribuição previdenciária e imposto de renda, a serem pagos pelo demandante.

Cumpridas as determinações, expeça-se o competente alvará em favor da exequente, determinando que o agente bancário faça a devida retenção a título de contribuição previdenciária devida.

Quanto ao exequente José Carvalho Lima Junior, que teve seu ofício requisitório devolvido pelas razões expostas às fls. 252/254 e, considerando que os cálculos foram devidamente atualizados conforme se vê às fls. 266/267, determino a expedição de Precatório para pagamento do valor devido.

Cumpra-se.

São Luís, 09 de novembro de 2021.

Juiz OSMAR GOMES dos Santos Titular da 2ª Vara da Fazenda Pública Resp: 133645

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/09/2014

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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