STJ - 0803113-41.2021.8.10.0000

14/08/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

14/08/2023 13:33

Transitado em Julgado em 14/08/2023

17/05/2023 05:06

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 17/05/2023 Petição Nº 3616/2023 - AgInt

16/05/2023 19:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

16/05/2023 15:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0003616 - AgInt no AREsp 2226309 - Publicação prevista para 17/05/2023

15/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de ESTADO DO MARANHÃO e não-provido , por unanimidade, pela PRIMEIRA TURMA - Petição N° 00003616/2023 - AgInt no AREsp 2226309/MA

03/05/2023 14:49

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000290-2023-AJC-1T)

03/05/2023 09:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário ESTADO DO MARANHÃO (Mandado nº 000266-2023-AJC-1T)

27/04/2023 15:31

Recebidos os autos eletronicamente no(a) PRIMEIRA TURMA

27/04/2023 14:39

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000266-2023-AJC-1T ao (à)ESTADO DO MARANHÃO

27/04/2023 14:37

Expedição de Mandado de Intimação das publicações nº 000290-2023-AJC-1T ao (à)MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

27/04/2023 05:27

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 27/04/2023

26/04/2023 18:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

26/04/2023 16:54

Incluído em pauta para 09/05/2023 00:00:00 pela PRIMEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00003616/2023 - AgInt no AREsp 2226309/MA

28/02/2023 08:59

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) BENEDITO GONÇALVES (Relator) - pela SJD

28/02/2023 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro BENEDITO GONÇALVES - PRIMEIRA TURMA

27/02/2023 19:20

Determinada a distribuição do feito

10/02/2023 15:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

10/02/2023 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 74252/2023

10/02/2023 15:31

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 74257/2023

10/02/2023 15:28

Protocolizada Petição 74257/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/02/2023

10/02/2023 15:28

Protocolizada Petição 74252/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 10/02/2023

06/01/2023 05:01

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 06/01/2023 Petição Nº 3616/2023 -

05/01/2023 18:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

05/01/2023 15:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 3616/2023. Publicação prevista para 06/01/2023)

05/01/2023 14:46

Juntada de Petição de agravo interno nº 3616/2023

05/01/2023 14:45

Protocolizada Petição 3616/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 05/01/2023

19/12/2022 05:19

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/12/2022

16/12/2022 21:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/12/2022 19:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/12/2022

16/12/2022 19:50

Conheço do agravo de ESTADO DO MARANHÃO para não conhecer do Recurso Especial

11/10/2022 09:07

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

11/10/2022 09:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

04/10/2022 09:53

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO