08/10/2024 14:43

Baixa Definitiva
08/10/2024 14:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
08/10/2024 13:58

Juntada de Certidão trânsito em julgado
08/10/2024 00:04

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 07/10/2024 23:59.
19/09/2024 00:02

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/09/2024 23:59.
16/09/2024 00:09

Publicado Decisão em 16/09/2024.
14/09/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 12:09

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2024 11:04

Negado seguimento ao recurso
10/09/2024 14:03

Conclusos para decisão
10/09/2024 13:59

Juntada de termo
10/09/2024 13:44

Recebidos os autos
10/09/2024 13:44

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
05/09/2024 23:05

Juntada de recurso extraordinário (212)
28/08/2024 00:09

Publicado Acórdão (expediente) em 28/08/2024.
28/08/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
26/08/2024 16:58

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/08/2024 12:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2024 11:25

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e provido em parte
23/08/2024 10:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
23/08/2024 10:15

Juntada de Certidão
20/08/2024 14:35

Juntada de parecer do ministério público
13/08/2024 12:03

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/07/2024 09:18

Conclusos para julgamento
30/07/2024 09:18

Expedição de Comunicação eletrônica.
25/07/2024 16:16

Recebidos os autos
25/07/2024 16:16

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
25/07/2024 16:16

Pedido de inclusão em pauta virtual
04/03/2024 08:50

Conclusos ao relator ou relator substituto
04/03/2024 08:30

Juntada de parecer
23/02/2024 11:48

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/02/2024 11:09

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2024 23:14

Conclusos para despacho
22/02/2024 17:49

Recebidos os autos
22/02/2024 17:49

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/02/2024

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

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