13/12/2024 09:06

Baixa Definitiva
13/12/2024 09:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
12/12/2024 16:45

Recebidos os autos
12/12/2024 16:45

Juntada de Certidão
12/12/2024 16:45

Recebidos os autos
12/12/2024 16:43

Juntada de termo
12/12/2024 16:43

Juntada de Certidão trânsito em julgado
22/10/2024 14:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para STJ
22/10/2024 14:58

Juntada de Certidão
22/10/2024 14:40

Juntada de Certidão
22/10/2024 14:31

Juntada de contrarrazões
10/10/2024 00:01

Publicado Intimação em 10/10/2024.
10/10/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
08/10/2024 08:36

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/10/2024 00:03

Decorrido prazo de BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A. em 07/10/2024 23:59.
07/10/2024 20:41

Juntada de petição
16/09/2024 00:10

Publicado Decisão em 16/09/2024.
16/09/2024 00:10

Publicado Notificação em 16/09/2024.
14/09/2024 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2024
12/09/2024 12:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2024 12:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/09/2024 11:27

Recurso Especial não admitido
04/09/2024 10:33

Conclusos para decisão
04/09/2024 09:51

Juntada de termo
03/09/2024 17:14

Juntada de contrarrazões
20/08/2024 00:23

Publicado Intimação em 20/08/2024.
20/08/2024 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2024
18/08/2024 10:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/08/2024 10:15

Juntada de Certidão
16/08/2024 07:58

Recebidos os autos
16/08/2024 07:58

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
16/08/2024 00:02

Decorrido prazo de BRK AMBIENTAL - MARANHAO S.A. em 15/08/2024 23:59.
15/08/2024 21:42

Juntada de recurso especial (213)
25/07/2024 00:21

Publicado Ementa em 25/07/2024.
25/07/2024 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
23/07/2024 08:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/07/2024 08:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/07/2024 09:12

Conhecido o recurso de MARIA DA PAZ DOS SANTOS DA CRUZ - CPF: *19.***.*36-56 (APELANTE) e não-provido
04/07/2024 17:33

Juntada de Certidão
04/07/2024 17:26

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/07/2024 17:25

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/07/2024 10:39

Juntada de parecer do ministério público
27/06/2024 21:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/06/2024 19:43

Juntada de Certidão
14/06/2024 10:37

Conclusos para julgamento
12/06/2024 14:46

Recebidos os autos
12/06/2024 14:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
12/06/2024 14:46

Pedido de inclusão em pauta virtual
30/01/2024 15:59

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
30/01/2024 15:59

Conclusos ao relator ou relator substituto
30/01/2024 09:05

Juntada de Certidão
30/01/2024 07:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
30/01/2024 07:31

Juntada de Certidão
08/01/2024 14:25

Juntada de petição
26/10/2023 15:21

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/10/2023 14:43

Juntada de parecer
04/09/2023 11:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
04/09/2023 07:51

Proferido despacho de mero expediente
01/09/2023 09:39

Recebidos os autos
01/09/2023 09:39

Conclusos para decisão
01/09/2023 09:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2024

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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