02/10/2024 17:29

Arquivado Definitivamente
02/10/2024 17:28

Transitado em Julgado em 25/09/2024
26/09/2024 05:19

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 25/09/2024 23:59.
26/09/2024 05:19

Decorrido prazo de PEDRO CARDOSO DOS SANTOS em 25/09/2024 23:59.
11/09/2024 02:04

Publicado Sentença em 11/09/2024.
11/09/2024 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 13:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2024 13:46

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/09/2024 08:06

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
22/08/2024 17:53

Conclusos para julgamento
22/08/2024 17:53

Juntada de Certidão
19/06/2024 02:35

Decorrido prazo de PEDRO CARDOSO DOS SANTOS em 18/06/2024 23:59.
11/06/2024 03:27

Publicado Intimação em 11/06/2024.
11/06/2024 03:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 15:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2024 15:20

Homologado cálculo de contadoria
28/11/2023 08:22

Decorrido prazo de PEDRO CARDOSO DOS SANTOS em 27/11/2023 23:59.
24/11/2023 10:05

Conclusos para decisão
24/11/2023 10:04

Juntada de Certidão
23/11/2023 02:23

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 22/11/2023 23:59.
21/11/2023 17:12

Juntada de petição
10/11/2023 15:25

Expedição de Comunicação eletrônica.
10/11/2023 11:59

Realizado Cálculo de Liquidação
10/11/2023 09:15

Juntada de petição
31/07/2023 09:58

Proferido despacho de mero expediente
06/02/2023 14:42

Conclusos para decisão
06/02/2023 14:35

Juntada de Certidão
29/01/2022 10:25

Juntada de petição
28/01/2022 18:43

Juntada de petição
27/01/2022 22:09

Expedição de Comunicação eletrônica.
27/01/2022 22:08

Juntada de Certidão
21/12/2021 04:31

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 17/12/2021 23:59.
21/12/2021 04:31

Decorrido prazo de BANCO BMG SA em 17/12/2021 23:59.
09/12/2021 11:02

Juntada de petição
25/11/2021 01:05

Publicado Despacho em 25/11/2021.
25/11/2021 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
24/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE AMARANTE DO MARANHÃO Processo nº. 0801601-19.2021.8.10.0066 Requerente: PEDRO CARDOSO DOS SANTOS Advogado(s) do reclamante: KEILA NARA PINTO QUEIROZ Requerido: BANCO BMG SA DESPACHO Defiro o presente cumprimento de sentença, ante o preenchimento dos requisitos legais.

Intime-se o executado para, no prazo de 15 (quinze) dias, promover o cumprimento voluntário do débito em execução, sob pena de aplicação de multa de 10% (dez por cento) (art. 523, § 1°, do novo CPC).

Transcorrido o prazo acima especificado, iniciará para o devedor a contagem do prazo de 15 (quinze) dias para, querendo, apresentar aos autos impugnação ao cumprimento de sentença, independentemente de penhora ou nova intimação (art. 525, caput, CPC/2015).

Caso não seja efetuado o pagamento no prazo legal, defiro o pedido de penhora de ativos financeiros, formulado pelo exequente.

Proceda-se à indisponibilidade de ativos financeiros em nome do executado, através do sistema BACENJUD, nos termos do artigo 854 do novo CPC.

Antes, atualize a secretaria o débito, nos termos do pedido formulado pelo autor.

Tornados indisponíveis ativos financeiros, intime-se o executado para se manifestar no prazo de 05 (cinco) dias acerca das disposições contidas no artigo 854, § 3º, do novo CPC.

Não havendo manifestação no prazo assinalado, será convertida em penhora a indisponibilidade de bens realizada, sem necessidade de lavratura do termo, nos termos do artigo 854, § 5º, do novo CPC.

Em tal hipótese, oficie-se à instituição financeira depositária para que, no prazo de 24 horas, transfira o montante indisponível para conta vinculada a este juízo.

Caso negativa a penhora via sistema Bacenjud, intime-se o exequente para, em cinco dias, indicar bens passíveis de penhora.

Intimem-se.

Cumpra-se.

Amarante do Maranhão/MA, data do sistema. Danilo Berttôve Herculano Dias Juiz de Direito .
23/11/2021 08:49

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2021 16:28

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2021 16:36

Conclusos para despacho
26/10/2021 16:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/10/2021

Ultima Atualização
02/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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