TJMA - 0803891-08.2021.8.10.0001

1ª instância - Vara da Saude Publica de Sao Luis

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Polo Ativo

Partes

IVALDO VALOIS NOGUEIRA DE MACEDO

CPF *00.***.*17-53

Advogados

ANTONIO GERALDO DE OLIVEIRA MARQUES PIMENTEL JUNIOR

OAB: 5759/MA

CPF *47.***.*91-53

Polo Passivo

Partes

HOSPITAL DE CLINICAS INTEGRADAS S/A

CNPJ: 07.436.684/0001-18

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 02/09/2021 12:06

    Arquivado Definitivamente

  • 02/09/2021 11:45

    Transitado em Julgado em 01/09/2021

  • 01/09/2021 20:26

    Decorrido prazo de ANTONIO GERALDO DE OLIVEIRA MARQUES PIMENTEL JUNIOR em 30/08/2021 23:59.

  • 01/09/2021 19:35

    Decorrido prazo de HOSPITAL DE CLINICAS INTEGRADAS S/A em 31/08/2021 23:59.

  • 24/07/2021 11:58

    Publicado Intimação em 16/07/2021.

  • 24/07/2021 11:58

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2021

  • 23/07/2021 21:29

    Publicado Sentença (expediente) em 15/07/2021.

  • 23/07/2021 21:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021

  • 14/07/2021 16:16

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 13/07/2021 13:03

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 12/07/2021 22:06

    Indeferida a petição inicial

  • 10/03/2021 13:57

    Conclusos para decisão

  • 10/03/2021 13:56

    Juntada de Certidão

  • 10/03/2021 08:58

    Decorrido prazo de ANTONIO GERALDO DE OLIVEIRA MARQUES PIMENTEL JUNIOR em 09/03/2021 23:59:59.

  • 09/03/2021 09:43

    Juntada de petição

  • 05/03/2021 16:20

    Decorrido prazo de IVALDO VALOIS NOGUEIRA DE MACEDO em 03/03/2021 23:59:59.

  • 05/03/2021 14:37

    Decorrido prazo de ANTONIO GERALDO DE OLIVEIRA MARQUES PIMENTEL JUNIOR em 03/03/2021 23:59:59.

  • 08/02/2021 01:09

    Publicado Intimação em 08/02/2021.

  • 06/02/2021 01:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2021

  • 05/02/2021 00:00

    Intimação

    PROCESSO Nº 0803891-08.2021.8.10.0001 AÇÃO: ORDINÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA SATISFATIVA REQUERENTE: IVALDO VALOIS NOGUEIRA DE MACEDO ADVOGADO: ANTONIO GERALDO DE OLIVEIRA MARQUES PIMENTEL JUNIOR (OAB/MA 5759 REQUERIDO: HOSPITAL DE CLÍNICAS INTEGRADAS - HCI - DESPACHO: Processo oriundo do plantão judicial, ocasião na qual a tutela de urgência foi indeferida em decorrência de inexistir nos autos prova da condição de saúde do autor, conforme ID 40592187.

    Autos distribuídos a esta Vara especializada em Saúde Pública.

    Primeiramente, observa-se que o demandante, de fato, não anexou nenhum documento à petição inicial.

    Ademais, conquanto tenha o requerente asseverado não possuir plano de saúde — razão pela qual destacou que está internado nas dependências do nosocômio demandado porque este está “credenciado pelo Estado” para oferecer tratamento médico por meio do SUS —, nota-se que a ação foi proposta em face do hospital, que integra a rede privada, quando, ante o relato embrionário, deveria figurar no polo passivo o ente público.

    Considerando, assim, a conjuntura processual, intime-se o autor, por intermédio do advogado que assinou eletronicamente a peça exordial, para que emende e complete a petição inicial: a) juntando aos autos relatório/laudo médico que detalhe a sua atual condição de saúde, documentos pessoais, procuração ad judicia, bem como outros documentos que entender pertinentes à análise do caso; e b) retificando, se for o caso, o polo passivo da ação para nele fazer constar ente(s) público(s) em face do(s) qual(is) pretende demandar.

    O polo ativo terá o prazo de 15 (quinze) dias para cumprir a ordem, segundo a exegese do parágrafo único do art. 321 do CPC, sob pena de sua inércia acarretar a extinção do feito sem resolução de mérito ou a declaração de incompetência deste juízo.

    São Luís/MA, data da assinatura eletrônica.

    LAYSA DE JESUS PAZ MARTINS MENDES Juíza de Direito (auxiliar de entrância final) respondendo pela Vara de Saúde Pública Portaria CGJ/MA n.º 2.329/2020

  • 04/02/2021 15:25

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 04/02/2021 11:19

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/02/2021 10:25

    Conclusos para decisão

  • 03/02/2021 10:25

    Juntada de Certidão

  • 03/02/2021 07:39

    Juntada de termo

  • 02/02/2021 23:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/02/2021 23:57

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/02/2021 23:50

    Não Concedida a Medida Liminar

  • 02/02/2021 22:57

    Conclusos para decisão

  • 02/02/2021 22:57

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2021

Ultima Atualização
02/09/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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