TJMA - 0837529-08.2016.8.10.0001

12/10/2023 11:22

Baixa Definitiva

12/10/2023 11:22

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

12/10/2023 10:59

Juntada de Certidão trânsito em julgado

12/10/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/10/2023 23:59.

12/10/2023 00:07

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 11/10/2023 23:59.

20/09/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 20/09/2023.

20/09/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023

18/09/2023 11:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/09/2023 18:19

Negado seguimento ao recurso

15/09/2023 12:52

Conclusos para decisão

15/09/2023 12:50

Juntada de termo

15/09/2023 11:39

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

15/09/2023 00:14

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 14/09/2023 23:59.

11/08/2023 10:57

Juntada de recurso extraordinário (212)

31/07/2023 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 31/07/2023.

31/07/2023 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 31/07/2023.

28/07/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/07/2023

26/07/2023 20:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/07/2023 12:01

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

21/07/2023 10:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/07/2023 10:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

21/07/2023 10:57

Juntada de Certidão

21/07/2023 00:11

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 20/07/2023 23:59.

21/07/2023 00:11

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 20/07/2023 23:59.

10/07/2023 14:37

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

04/07/2023 10:22

Juntada de parecer do ministério público

03/07/2023 10:02

Conclusos para julgamento

03/07/2023 10:02

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/06/2023 11:15

Recebidos os autos

27/06/2023 11:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

27/06/2023 11:15

Pedido de inclusão em pauta virtual

25/05/2023 13:48

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/05/2023 00:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/05/2023 23:59.

26/04/2023 15:43

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 25/04/2023 23:59.

26/04/2023 15:43

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 25/04/2023 23:59.

29/03/2023 00:33

Publicado Despacho em 29/03/2023.

29/03/2023 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2023

27/03/2023 10:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/03/2023 09:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/03/2023 20:00

Proferido despacho de mero expediente

08/03/2023 04:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/03/2023 23:59.

06/02/2023 13:29

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/01/2023 15:40

Juntada de agravo interno cível (1208)

19/12/2022 01:31

Publicado Decisão em 19/12/2022.

17/12/2022 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2022

15/12/2022 12:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/12/2022 11:50

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

18/11/2022 12:39

Conclusos ao relator ou relator substituto

17/11/2022 06:32

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 16/11/2022 23:59.

11/10/2022 11:22

Expedição de Comunicação eletrônica.

11/10/2022 05:17

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 10/10/2022 23:59.

15/08/2022 11:29

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/08/2022 11:12

Proferido despacho de mero expediente

15/08/2022 06:51

Recebidos os autos

12/08/2022 15:35

Recebidos os autos

12/08/2022 15:35

Conclusos para despacho

12/08/2022 15:09

Distribuído por sorteio