TJMA - 0812336-63.2019.8.10.0040

1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica de Imperatriz

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ARLETE RIOS

CPF *37.***.*36-61

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ESTADO DO MARANHAO

CNPJ: 06.354.468/0001-60

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

CNPJ: 06.158.455/0001-16

Advogados

JACQUELINE AGUIAR DE SOUSA

OAB: 4043/MA

CPF *68.***.*63-04

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 08/04/2025 00:09

    Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 07/04/2025 23:59.

  • 07/04/2025 14:30

    Juntada de petição

  • 28/03/2025 16:39

    Juntada de petição

  • 20/03/2025 16:33

    Arquivado Definitivamente

  • 20/03/2025 16:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 20/03/2025 16:26

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2025 11:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 18/02/2025 15:17

    Conclusos para despacho

  • 18/02/2025 15:17

    Desentranhado o documento

  • 18/02/2025 15:17

    Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2024 17:53

    Conclusos para despacho

  • 04/12/2024 17:53

    Juntada de termo

  • 26/09/2024 16:16

    Juntada de petição

  • 09/09/2024 16:28

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/08/2024 11:01

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 29/08/2024 11:01

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 29/08/2024 11:00

    Classe retificada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)

  • 16/08/2024 12:31

    Proferido despacho de mero expediente

  • 12/07/2024 12:12

    Conclusos para despacho

  • 12/07/2024 12:12

    Juntada de termo

  • 12/07/2024 12:10

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 12/07/2024 12:08

    Processo Desarquivado

  • 18/06/2024 09:58

    Juntada de petição

  • 17/07/2023 12:56

    Arquivado Definitivamente

  • 19/04/2023 06:45

    Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 13/03/2023 23:59.

  • 01/03/2023 17:50

    Juntada de petição

  • 22/02/2023 11:43

    Juntada de petição

  • 17/02/2023 08:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/02/2023 08:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/02/2023 08:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 17/02/2023 08:29

    Juntada de Certidão

  • 17/02/2023 08:28

    Transitado em Julgado em 17/02/2023

  • 17/02/2023 08:14

    Recebidos os autos

  • 17/02/2023 08:14

    Juntada de decisão

  • 22/11/2022 10:53

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 20/10/2022 17:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 28/09/2022 10:52

    Conclusos para despacho

  • 05/07/2022 19:44

    Juntada de petição

  • 01/07/2022 09:54

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/04/2022 09:01

    Juntada de contrarrazões

  • 22/02/2022 16:35

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 17/02/2022 23:59.

  • 19/02/2022 14:29

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 17/02/2022 23:59.

  • 14/02/2022 21:56

    Juntada de petição

  • 09/02/2022 21:40

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/02/2022 21:39

    Juntada de Certidão

  • 24/11/2021 03:12

    Publicado Sentença (expediente) em 24/11/2021.

  • 24/11/2021 03:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

  • 22/11/2021 10:54

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/11/2021 10:44

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/11/2021 10:44

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/11/2021 10:44

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/10/2021 20:29

    Julgado procedente o pedido

  • 26/10/2021 15:33

    Conclusos para julgamento

  • 13/10/2021 14:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/07/2021 10:27

    Conclusos para decisão

  • 27/07/2021 10:27

    Juntada de Certidão

  • 23/06/2021 04:08

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 16/06/2021 23:59:59.

  • 22/06/2021 21:06

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 16/06/2021 23:59:59.

  • 21/06/2021 17:36

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 16/06/2021 23:59:59.

  • 16/06/2021 15:32

    Juntada de petição

  • 14/06/2021 22:52

    Juntada de petição

  • 07/05/2021 10:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/05/2021 10:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/05/2021 10:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/05/2021 08:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 11/03/2021 13:04

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 10/03/2021 23:59:59.

  • 09/02/2021 11:11

    Juntada de petição

  • 05/02/2021 14:26

    Juntada de petição

  • 20/01/2021 14:08

    Conclusos para despacho

  • 20/01/2021 13:27

    Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

  • 20/01/2021 13:27

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 18/01/2021 14:24

    Declarada incompetência

  • 27/01/2020 07:50

    Conclusos para despacho

  • 16/12/2019 14:56

    Juntada de petição

  • 21/10/2019 08:14

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/10/2019 10:21

    Juntada de Ato ordinatório

  • 02/10/2019 11:52

    Juntada de petição

  • 20/09/2019 14:59

    Juntada de contestação

  • 17/09/2019 23:40

    Juntada de contestação

  • 06/09/2019 09:05

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 06/09/2019 09:05

    Juntada de diligência

  • 05/09/2019 04:30

    Decorrido prazo de ANTONIA IRACILDA E SILVA VIANA em 04/09/2019 16:00:00.

  • 04/09/2019 13:44

    Juntada de petição (3º interessado)

  • 03/09/2019 19:02

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 03/09/2019 19:02

    Juntada de diligência

  • 03/09/2019 10:30

    Expedição de Mandado.

  • 03/09/2019 10:30

    Expedição de Mandado.

  • 03/09/2019 10:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/09/2019 10:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/09/2019 10:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/09/2019 10:55

    Juntada de Certidão

  • 30/08/2019 18:43

    Concedida em parte a Antecipação de Tutela

  • 30/08/2019 18:06

    Conclusos para decisão

  • 30/08/2019 18:06

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/01/2021

Ultima Atualização
08/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0806140-76.2020.8.10.0029

Crispim Soares de Araujo

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Ana Pierina Cunha Sousa

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 27/05/2021 20:35

Exibir Processo

Processo nº 0806140-76.2020.8.10.0029

Crispim Soares de Araujo

Banco Bradesco Financiamentos S.A.

Advogado: Ana Pierina Cunha Sousa

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 17/11/2020 11:41

Exibir Processo

Processo nº 0001219-16.2017.8.10.0061

Joselia Torres Garcia Neves

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Advogado: Fabrizio Luciano Pestana Arouche

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/05/2017 00:00

Exibir Processo

Processo nº 0001219-16.2017.8.10.0061

Equatorial Maranhao Distribuidora de Ene...

Joselia Torres Garcia Neves

Advogado: Fabrizio Luciano Pestana Arouche

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 15/06/2021 15:36

Exibir Processo

Processo nº 0812336-63.2019.8.10.0040

Procuradoria Geral do Municipio de Imper...

Defensoria Publica do Estado do Maranhao

Advogado: Jacqueline Aguiar de Sousa

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/11/2022 10:53

Exibir Processo