27/06/2025 16:55

Baixa Definitiva
27/06/2025 16:55

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
27/06/2025 14:32

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
27/06/2025 00:33

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A em 26/06/2025 23:59.
27/06/2025 00:33

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA DOS SANTOS SALES em 26/06/2025 23:59.
03/06/2025 00:21

Publicado Decisão (expediente) em 03/06/2025.
03/06/2025 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
30/05/2025 14:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2025 00:40

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A - CNPJ: 90.***.***/0001-42 (APELADO) e não-provido
30/04/2024 10:57

Redistribuído por encaminhamento em razão de sucessão
18/10/2023 00:04

Decorrido prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL)S/A em 17/10/2023 23:59.
18/10/2023 00:03

Decorrido prazo de MARIA DA PENHA DOS SANTOS SALES em 17/10/2023 23:59.
02/10/2023 17:16

Conclusos ao relator ou relator substituto
28/09/2023 10:12

Juntada de parecer do ministério público
25/09/2023 00:05

Publicado Decisão em 25/09/2023.
25/09/2023 00:05

Publicado Decisão em 25/09/2023.
23/09/2023 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023
22/09/2023 00:00

Intimação

Terceira Câmara de Direito Privado Apelação Cível nº 0831732-75.2021.8.10.0001 – São Luís Apelante: Maria da Penha dos Santos Sales Advogado: Thiago Afonso Barbosa de Azevedo Guedes (OAB/MA 10.106-A) Apelado: Banco Santander (Brasil) S/A.

Advogado: Henrique José Parada Simão (OAB/SP 221.386) Relator: Desembargador Raimundo Moraes Bogéa DECISÃO Dispensado o preparo da parte apelante, uma vez que litiga sob o manto da gratuidade da justiça.

Nesse contexto, por estarem presentes os demais requisitos extrínsecos e intrínsecos do recurso e ausentes as hipóteses do art. 1.012, § 1º, do Código de Processo Civil, recebo a apelação em ambos os efeitos.

Encaminhem-se os autos à Procuradoria-Geral de Justiça para emissão de parecer, conforme art. 677 do Regimento Interno deste Tribunal, e art. 2º da Recomendação 04/2018-GPGJ/MA.

Serve a presente como instrumento de intimação.

São Luís-MA, data registrada no sistema.

Desembargador Raimundo Moraes Bogéa Relator
21/09/2023 16:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/09/2023 15:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/09/2023 13:01

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
01/09/2023 14:02

Conclusos para decisão
03/07/2023 12:54

Conclusos para decisão
03/07/2023 12:35

Recebidos os autos
03/07/2023 12:35

Conclusos para decisão
03/07/2023 12:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/04/2024

Ultima Atualização
30/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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