TJMA - 0802941-63.2018.8.10.0046

1ª instância - 1º Juizado Especial Civel e das Relacoes de Consumo de Imperatriz

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

RAIMUNDA ALVES BALATA

CPF *44.***.*79-87

LAERCIO RIBEIRO BALATA

CPF *04.***.*16-34

Advogados

CIRO RODRIGUES MARTINS CUNHA

OAB: 15546/MA

CPF *96.***.*63-68

Polo Passivo

Partes

IMPERIAL CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA

CNPJ: 04.925.759/0001-36

Advogados

EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO

OAB: 8875/MA

CPF *61.***.*46-20

FRANCISCO TORRES DE CARVALHO

OAB: 3920/MA

CPF *76.***.*88-53

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 03/03/2021 08:46

    Arquivado Definitivamente

  • 03/03/2021 08:46

    Transitado em Julgado em 26/02/2021

  • 02/03/2021 11:54

    Decorrido prazo de LAERCIO RIBEIRO BALATA em 26/02/2021 23:59:59.

  • 02/03/2021 11:54

    Decorrido prazo de RAIMUNDA ALVES BALATA em 26/02/2021 23:59:59.

  • 02/03/2021 11:54

    Decorrido prazo de IMPERIAL CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA em 26/02/2021 23:59:59.

  • 10/02/2021 00:42

    Publicado Intimação em 10/02/2021.

  • 10/02/2021 00:42

    Publicado Intimação em 10/02/2021.

  • 10/02/2021 00:42

    Publicado Intimação em 10/02/2021.

  • 09/02/2021 03:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021

  • 09/02/2021 03:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021

  • 09/02/2021 03:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2021

  • 09/02/2021 00:00

    Intimação

    1º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE IMPERATRIZ PROCESSO: 0802941-63.2018.8.10.0046 ASSUNTOS CNJ: [Obrigações] REQUERENTE: RAIMUNDA ALVES BALATA e outros Advogado do(a) EXEQUENTE: CIRO RODRIGUES MARTINS CUNHA - MA15546 Advogado do(a) EXEQUENTE: CIRO RODRIGUES MARTINS CUNHA - MA15546 REQUERIDO: IMPERIAL CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA Advogado do(a) EXECUTADO: EDMAR DE OLIVEIRA NABARRO - MA8875 INTIMAÇÃO Fica, por meio desta, vossa senhoria devidamente intimada do(a) sentença/decisão/despacho cujo dispositivo segue: [...] Considerando que as partes transigiram de livre e espontânea vontade, HOMOLOGO, por sentença, para que surta seus jurídicos e legais efeitos o acordo celebrado (ID 40604126 ), que passa a integrar a presente sentença.

    Consequentemente, JULGO o processo com resolução do mérito, nos termos do artigo 487, III, alínea "b", do Código de Processo Civil. Sem ônus de sucumbência. Expeça-se alvará, caso seja necessário. Promova a desconstituição da penhora realizada conforme certidão de id 24150077. Publicada e registrada com a sua inclusão no sistema PJE.

    Intimem-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se.

    Imperatriz/MA, data da assinatura no sistema PJE.

    Paulo Vital Souto Montenegro. Juiz Titular do 1º Juizado Especial Cível.

  • 08/02/2021 13:10

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/02/2021 13:10

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/02/2021 13:10

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 03/02/2021 18:42

    Homologada a Transação

  • 03/02/2021 10:14

    Conclusos para julgamento

  • 03/02/2021 10:13

    Audiência Conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 03/02/2021 09:50 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz .

  • 02/02/2021 17:10

    Juntada de petição

  • 16/12/2020 00:31

    Publicado Intimação em 16/12/2020.

  • 16/12/2020 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2020

  • 16/12/2020 00:31

    Publicado Intimação em 16/12/2020.

  • 16/12/2020 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2020

  • 14/12/2020 11:35

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/12/2020 11:35

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/12/2020 10:54

    Audiência Conciliação designada para 03/02/2021 09:50 1º Juizado Especial Cível de Imperatriz.

  • 01/12/2020 13:13

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/06/2020 09:48

    Conclusos para decisão

  • 16/06/2020 09:47

    Juntada de Certidão

  • 16/06/2020 02:25

    Decorrido prazo de RAIMUNDA ALVES BALATA em 15/06/2020 23:59:59.

  • 16/06/2020 01:16

    Decorrido prazo de LAERCIO RIBEIRO BALATA em 15/06/2020 23:59:59.

  • 26/05/2020 12:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/05/2020 12:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 26/05/2020 09:50

    Juntada de petição

  • 24/05/2020 03:31

    Decorrido prazo de IMPERIAL CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA em 19/05/2020 23:59:59.

  • 24/05/2020 03:30

    Decorrido prazo de IMPERIAL CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA em 19/05/2020 23:59:59.

  • 11/05/2020 10:59

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/05/2020 10:56

    Juntada de Certidão

  • 09/05/2020 12:34

    Juntada de petição

  • 16/04/2020 16:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 16/04/2020 15:11

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2019 14:21

    Conclusos para decisão

  • 21/11/2019 13:42

    Juntada de termo

  • 21/11/2019 13:00

    Juntada de petição

  • 05/11/2019 09:17

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/10/2019 01:01

    Decorrido prazo de IMPERIAL CONSTRUCOES E ENGENHARIA LTDA em 23/10/2019 23:59:59.

  • 02/10/2019 17:40

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 02/10/2019 17:40

    Juntada de diligência

  • 27/08/2019 14:12

    Expedição de Mandado.

  • 27/08/2019 14:11

    Juntada de Mandado

  • 03/04/2019 11:00

    Proferido despacho de mero expediente

  • 29/03/2019 13:19

    Conclusos para despacho

  • 29/03/2019 13:16

    Juntada de termo

  • 29/03/2019 09:30

    Juntada de Petição de petição

  • 07/03/2019 14:26

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 07/03/2019 14:23

    Juntada de bloqueio total BACENJUD

  • 28/02/2019 15:46

    Juntada de protocolo BACENJUD

  • 04/02/2019 17:38

    Determinado o bloqueio/penhora on line

  • 04/02/2019 17:38

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/02/2019 17:11

    Conclusos para despacho

  • 04/02/2019 17:10

    Juntada de termo

  • 04/02/2019 16:31

    Juntada de petição

  • 29/01/2019 14:14

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 26/01/2019 14:59

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/01/2019 11:20

    Conclusos para despacho

  • 23/01/2019 11:19

    Juntada de termo

  • 23/01/2019 10:17

    Juntada de petição

  • 10/01/2019 17:07

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 18/12/2018 09:54

    Juntada de diligência

  • 18/12/2018 09:54

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/12/2018 09:12

    Juntada de petição

  • 23/10/2018 15:00

    Expedição de Mandado

  • 19/10/2018 11:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/10/2018 16:45

    Conclusos para despacho

  • 17/10/2018 16:45

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/10/2018

Ultima Atualização
03/03/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0801320-71.2020.8.10.0107

Luan Vieira Castro

Seguradora Lider do Consorcio do Seguro ...

Advogado: Francisco Aldairton Ribeiro Carvalho Jun...

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/12/2020 10:07

Exibir Processo

Processo nº 0001431-30.2017.8.10.0031

Pedro de Sousa Nunes

Banco Bmg SA

Advogado: Luciano de Carvalho Pereira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 18/04/2017 15:54

Exibir Processo

Processo nº 0845916-41.2018.8.10.0001

Jose Arnaldo Beckman Ribeiro Junior

Estado do Maranhao

Advogado: Nicomedes Olimpio Jansen Junior

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 12/09/2018 18:30

Exibir Processo

Processo nº 0801917-81.2020.8.10.0061

Domingos Costa

Sul America Companhia Nacional de Seguro...

Advogado: Edison Lindoso Santos

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 29/10/2020 08:51

Exibir Processo

Processo nº 0800289-09.2021.8.10.0001

Maria Cristina de Oliveira Serra

Banco do Brasil SA

Advogado: Manoel Antonio Rocha Fonseca

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 07/01/2021 08:57

Exibir Processo