TJMA - 0801237-40.2015.8.10.0007

23/01/2020 08:40

Baixa Definitiva

23/01/2020 08:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

23/01/2020 08:21

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

23/01/2020 01:08

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 22/01/2020 23:59:59.

23/01/2020 01:08

Decorrido prazo de MARIA LUIZA BARROS PEREIRA em 22/01/2020 23:59:59.

18/12/2019 11:36

Deliberado em Sessão - Adiado

11/12/2019 14:21

Deliberado em Sessão - Julgado

03/12/2019 10:36

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/12/2019 10:31

Conhecido o recurso de TELEMAR NORTE LESTE S/A - CNPJ: 33.***.***/0001-79 (RECORRENTE) e TELECOMUNICACOES DO MARANHAO S.A - CNPJ: 06.***.***/0001-74 (RECORRENTE) e não-provido

28/11/2019 12:14

Deliberado em Sessão - Julgado

14/11/2019 10:38

Deliberado em Sessão - Adiado

22/10/2019 11:24

Incluído em pauta para 14/11/2019 09:00:00 Sala de sessões da Turma Recursal de São Luis.

21/10/2019 12:55

Pedido de inclusão em pauta

18/10/2019 15:45

Proferido despacho de mero expediente

03/10/2019 11:05

Redistribuído por sorteio em razão de Determinação judicial

03/10/2019 11:05

Conclusos para despacho

02/10/2019 14:32

Proferido despacho de mero expediente

02/10/2019 10:51

Conclusos para decisão

02/10/2019 08:29

Deliberado em Sessão - Retirado

02/10/2019 00:43

Decorrido prazo de MARIA LUIZA BARROS PEREIRA em 01/10/2019 23:59:59.

25/09/2019 00:50

Decorrido prazo de TELEMAR NORTE LESTE S/A em 24/09/2019 23:59:59.

17/09/2019 11:35

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/09/2019 08:47

Expedição de Outros documentos.

17/09/2019 08:47

Incluído em pauta para 08/10/2019 09:00:00 Sala de Sessão Turma Recursal de São Luis.

11/09/2019 14:32

Pedido de inclusão em pauta

11/09/2019 08:28

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2019 15:19

Conclusos para despacho

03/07/2019 14:58

Redistribuído por sorteio em razão de impedimento

02/07/2019 17:45

Proferido despacho de mero expediente

15/01/2018 08:41

Conclusos para despacho

24/05/2017 21:30

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

19/05/2016 16:47

Recebidos os autos

19/05/2016 16:47

Conclusos para decisão

19/05/2016 16:47

Distribuído por sorteio