10/04/2023 09:03

Baixa Definitiva
10/04/2023 09:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
10/04/2023 09:02

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
04/04/2023 07:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COELHO NETO em 03/04/2023 23:59.
01/04/2023 01:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COELHO NETO em 31/03/2023 23:59.
14/03/2023 06:04

Decorrido prazo de MANOEL LOPES DOS SANTOS em 13/03/2023 23:59.
13/03/2023 10:25

Juntada de parecer do ministério público
04/03/2023 01:25

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 03/03/2023 23:59.
16/02/2023 05:58

Publicado Decisão (expediente) em 16/02/2023.
16/02/2023 05:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2023
14/02/2023 21:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/02/2023 21:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/02/2023 16:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/01/2023 06:52

Não conhecido o recurso de Agravo (inominado/ legal) de MUNICIPIO DE COELHO NETO - CNPJ: 05.***.***/0001-98 (APELADO)
25/08/2022 14:27

Juntada de parecer do ministério público
18/02/2022 10:37

Conclusos ao relator ou relator substituto
18/02/2022 02:50

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 17/02/2022 23:59.
11/02/2022 06:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE COELHO NETO em 09/02/2022 23:59.
18/12/2021 06:13

Decorrido prazo de MANOEL LOPES DOS SANTOS em 16/12/2021 23:59.
24/11/2021 00:55

Publicado Despacho (expediente) em 24/11/2021.
24/11/2021 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
23/11/2021 00:00

Intimação

QUARTA CÂMARA CÍVEL Gabinete do Desembargador José Gonçalo de Sousa Filho APELAÇÃO CÍVEL Nº 0802231-51.2019.8.10.0032 D E S P A C H O Não havendo pleito antecipatório (art. 932, II do CPC), encaminhe-se os autos com vista à Douta Procuradoria-Geral de Justiça para as providências que entender necessárias, nos termos do art. 932, inciso VII, do CPC. Após, retornem os autos conclusos. Cumpra-se. São Luís (MA), data do sistema.

DESEMBARGADOR JOSÉ GONÇALO DE SOUSA FILHO Relator RS
22/11/2021 12:34

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/11/2021 11:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2021 17:39

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 12:19

Conclusos para despacho
15/11/2021 18:40

Recebidos os autos
15/11/2021 18:40

Conclusos para despacho
15/11/2021 18:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/11/2021

Ultima Atualização
14/02/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

APELAÇÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

PETIÇÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

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