TJMA - 0808060-52.2020.8.10.0040

25/08/2021 08:46

Baixa Definitiva

25/08/2021 08:46

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

25/08/2021 08:45

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

24/08/2021 01:16

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 23/08/2021 23:59.

18/08/2021 01:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 17/08/2021 23:59.

02/07/2021 09:20

Juntada de petição

02/07/2021 00:05

Publicado Acórdão (expediente) em 02/07/2021.

01/07/2021 09:45

Expedição de Comunicação eletrônica.

01/07/2021 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2021

30/06/2021 11:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2021 09:33

Conhecido o recurso de DERIVAN DE SANTANA COSTA - CPF: *00.***.*66-04 (APELANTE) e não-provido

24/06/2021 15:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/06/2021 10:44

Juntada de parecer do ministério público

15/06/2021 11:17

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

07/06/2021 20:56

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/06/2021 20:07

Pedido de inclusão em pauta virtual

23/03/2021 10:19

Conclusos ao relator ou relator substituto

22/03/2021 16:55

Juntada de parecer do ministério público

19/03/2021 14:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/03/2021 08:51

Proferido despacho de mero expediente

17/03/2021 14:50

Recebidos os autos

17/03/2021 14:50

Conclusos para despacho

17/03/2021 14:50

Distribuído por sorteio