29/04/2025 16:07

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
02/04/2025 14:09

Outras Decisões
26/02/2025 12:58

Conclusos para decisão
26/02/2025 12:58

Juntada de Certidão
30/01/2025 10:46

Juntada de petição
29/11/2024 15:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
29/11/2024 15:18

Ato ordinatório praticado
22/10/2024 09:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 21/10/2024 23:59.
19/09/2024 23:29

Juntada de apelação
02/09/2024 01:39

Publicado Intimação em 02/09/2024.
31/08/2024 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2024
29/08/2024 14:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2024 14:32

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/08/2024 14:22

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/08/2024 17:35

Conclusos para julgamento
21/08/2024 17:35

Juntada de Certidão
21/08/2024 11:37

Juntada de petição
21/08/2024 11:31

Juntada de petição
21/08/2024 02:46

Publicado Intimação em 21/08/2024.
21/08/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
19/08/2024 15:56

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/08/2024 15:14

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2023 14:39

Conclusos para despacho
18/10/2023 14:39

Juntada de Certidão
18/10/2023 14:37

Juntada de Certidão
18/10/2023 14:36

Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)
18/10/2023 14:36

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/10/2023 01:15

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 17/10/2023 23:59.
09/10/2023 18:57

Juntada de petição
09/10/2023 18:42

Juntada de petição
08/10/2023 10:38

Decorrido prazo de ALEXANDRE PEREIRA COUTINHO em 06/10/2023 23:59.
15/09/2023 00:56

Publicado Ato Ordinatório em 15/09/2023.
15/09/2023 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/09/2023
13/09/2023 14:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/09/2023 14:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
13/09/2023 14:02

Juntada de Certidão
12/09/2023 18:06

Recebidos os autos
12/09/2023 18:06

Juntada de despacho
04/02/2022 13:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
04/02/2022 12:28

Juntada de Certidão
21/12/2021 04:22

Decorrido prazo de ALEXANDRE PEREIRA COUTINHO em 16/12/2021 23:59.
21/12/2021 04:22

Decorrido prazo de ALEXANDRE PEREIRA COUTINHO em 16/12/2021 23:59.
24/11/2021 06:40

Publicado Intimação em 24/11/2021.
24/11/2021 06:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
22/11/2021 12:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2021 17:34

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2021 17:53

Conclusos para despacho
07/06/2021 17:53

Juntada de Certidão
22/04/2021 04:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PIO XII em 08/04/2021 23:59:59.
30/03/2021 17:05

Decorrido prazo de ALEXANDRE PEREIRA COUTINHO em 29/03/2021 23:59:59.
22/03/2021 02:46

Publicado Intimação em 22/03/2021.
20/03/2021 01:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/03/2021
18/03/2021 21:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/03/2021 21:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/03/2021 21:18

Juntada de Certidão
03/01/2021 14:37

Recebidos os autos
03/01/2021 14:37

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/12/2016

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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