TJMA - 0855846-83.2018.8.10.0001
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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10/07/2025 07:53
Arquivado Definitivamente
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09/07/2025 22:03
Determinado o arquivamento
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10/06/2025 16:09
Conclusos para decisão
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10/06/2025 16:09
Juntada de termo
-
09/05/2025 13:03
Juntada de Certidão
-
20/03/2025 00:20
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 24/02/2025 23:59.
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24/02/2025 17:05
Juntada de petição
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13/02/2025 16:11
Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE DE CARVALHO OLIVEIRA em 12/02/2025 23:59.
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29/01/2025 00:21
Publicado Intimação em 29/01/2025.
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29/01/2025 00:21
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
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27/01/2025 08:30
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
27/01/2025 08:30
Expedição de Comunicação eletrônica.
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26/01/2025 21:12
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
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10/01/2025 14:34
Proferido despacho de mero expediente
-
25/09/2024 11:20
Conclusos para decisão
-
25/09/2024 11:19
Juntada de termo
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03/05/2024 01:25
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 02/05/2024 23:59.
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02/04/2024 04:32
Decorrido prazo de SONIA MARIA LOPES COELHO em 01/04/2024 23:59.
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06/03/2024 01:31
Publicado Intimação em 06/03/2024.
-
06/03/2024 01:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
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04/03/2024 16:06
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
-
04/03/2024 15:22
Expedição de Comunicação eletrônica.
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29/01/2024 19:03
Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
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20/10/2023 13:18
Conclusos para despacho
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20/10/2023 13:18
Juntada de Certidão
-
20/10/2023 13:14
Classe retificada de LIQUIDAÇÃO POR ARBITRAMENTO (151) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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01/09/2023 07:33
Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/08/2023 23:59.
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01/08/2023 21:56
Juntada de petição
-
25/07/2023 15:45
Juntada de petição
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10/07/2023 01:46
Publicado Intimação em 10/07/2023.
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10/07/2023 01:46
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/07/2023
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06/07/2023 09:01
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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06/07/2023 09:00
Expedição de Comunicação eletrônica.
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18/05/2023 10:02
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
07/11/2022 22:07
Conclusos para decisão
-
30/10/2022 10:59
Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE DE CARVALHO OLIVEIRA em 02/09/2022 23:59.
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01/09/2022 17:40
Juntada de petição
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26/08/2022 15:38
Publicado Intimação em 26/08/2022.
-
26/08/2022 15:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2022
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24/08/2022 14:32
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/08/2022 23:10
Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE DE CARVALHO OLIVEIRA em 17/08/2022 23:59.
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10/08/2022 21:37
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2022 10:46
Conclusos para decisão
-
08/08/2022 10:45
Juntada de Certidão
-
29/07/2022 16:46
Juntada de embargos de declaração
-
25/07/2022 04:40
Publicado Intimação em 25/07/2022.
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23/07/2022 03:02
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022
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21/07/2022 14:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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21/07/2022 14:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
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03/06/2022 11:07
Homologado o pedido
-
16/12/2021 12:12
Conclusos para despacho
-
10/12/2021 09:05
Juntada de petição
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09/12/2021 17:39
Juntada de petição
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24/11/2021 06:20
Publicado Intimação em 24/11/2021.
-
24/11/2021 06:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
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23/11/2021 00:00
Intimação
PROCESSO: 0855846-83.2018.8.10.0001 AUTOR: AUTOR: LUIS HENRIQUE DE CARVALHO OLIVEIRA Advogado/Autoridade do(a) AUTOR: SONIA MARIA LOPES COELHO - MA3811-A RÉU: REU: ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) ATO ORDINATÓRIO Procedo a intimação das partes no prazo de 10 (dez) dias para manifestação quanto aos cálculos apresentados.
São Luís, 22 de novembro de 2021.
KARINA BARBOSA SILVA Secretaria Judicial Única Digital Ato expedido com base no Provimento 22/2018 – CGJ/MA -
22/11/2021 13:02
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/11/2021 12:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
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22/11/2021 12:42
Juntada de Certidão
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18/11/2021 16:10
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
-
18/11/2021 16:10
Realizado Cálculo de Liquidação
-
08/03/2021 14:47
Recebidos os Autos pela Contadoria
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02/03/2021 10:13
Proferido despacho de mero expediente
-
12/11/2020 10:46
Conclusos para despacho
-
30/09/2020 17:47
Juntada de petição
-
18/09/2020 10:59
Expedição de Comunicação eletrônica.
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14/09/2020 14:58
Outras Decisões
-
31/08/2020 09:21
Juntada de petição
-
27/08/2020 14:07
Conclusos para decisão
-
27/08/2020 14:06
Juntada de Certidão
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19/08/2020 02:13
Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE DE CARVALHO OLIVEIRA em 18/08/2020 23:59:59.
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29/07/2020 08:15
Expedição de Comunicação eletrônica.
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03/07/2020 13:06
Proferido despacho de mero expediente
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17/06/2020 14:27
Conclusos para despacho
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17/06/2020 13:05
Juntada de Certidão
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11/06/2020 03:05
Decorrido prazo de LUIS HENRIQUE DE CARVALHO OLIVEIRA em 01/06/2020 23:59:59.
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20/04/2020 11:45
Expedição de Comunicação eletrônica.
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15/04/2020 10:23
Juntada de Ato ordinatório
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14/04/2020 00:01
Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública de São Luís.
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14/04/2020 00:01
Juntada de Certidão
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16/09/2019 07:03
Recebidos os Autos pela Contadoria
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13/09/2019 18:02
Proferido despacho de mero expediente
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13/09/2019 18:02
Declarada incompetência
-
14/11/2018 09:14
Conclusos para despacho
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09/11/2018 14:50
Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
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05/11/2018 17:26
Declarada incompetência
-
25/10/2018 09:51
Conclusos para despacho
-
25/10/2018 09:51
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
09/11/2018
Ultima Atualização
10/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Sentença • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
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