TJMA - 0806480-84.2020.8.10.0040

08/11/2024 12:29

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

07/11/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 06/11/2024 23:59.

01/11/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 31/10/2024 23:59.

18/09/2024 14:56

Juntada de petição

18/09/2024 00:12

Publicado Decisão (expediente) em 18/09/2024.

18/09/2024 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024

16/09/2024 17:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/09/2024 16:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/09/2024 12:09

Conhecido o recurso de FATIMA CELESTE ALVES DA COSTA - CPF: *37.***.*31-72 (APELANTE) e provido

13/09/2024 11:33

Desentranhado o documento

13/09/2024 11:33

Cancelada a movimentação processual Expedição de Comunicação eletrônica.

13/09/2024 11:33

Desentranhado o documento

13/09/2024 11:33

Cancelada a movimentação processual Proferido despacho de mero expediente

13/09/2024 11:33

Desentranhado o documento

13/09/2024 11:33

Cancelada a movimentação processual Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/09/2024 10:19

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/08/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 30/08/2024 23:59.

24/08/2024 00:01

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 23/08/2024 23:59.

12/07/2024 00:01

Publicado Despacho (expediente) em 12/07/2024.

12/07/2024 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/07/2024

24/04/2024 15:02

Juntada de petição

08/04/2024 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 08/04/2024.

06/04/2024 00:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024

05/04/2024 06:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência

05/04/2024 06:39

Conclusos ao relator ou relator substituto

05/04/2024 06:39

Juntada de Certidão

04/04/2024 18:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

04/04/2024 07:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

03/04/2024 17:29

Determinada a redistribuição dos autos

26/03/2024 10:38

Conclusos ao relator ou relator substituto

25/03/2024 15:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Raimundo José Barros de Sousa (CCII) - 5ª Câmara Cível

25/03/2024 14:50

Recebidos os autos

25/03/2024 14:50

Juntada de ato ordinatório

30/08/2021 12:03

Baixa Definitiva

30/08/2021 12:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

30/08/2021 08:55

Juntada de Certidão trânsito em julgado

30/08/2021 08:54

Juntada de Certidão

28/08/2021 10:23

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 27/08/2021 23:59.

11/07/2021 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 08/07/2021 23:59.

08/07/2021 14:33

Expedição de Comunicação eletrônica.

07/07/2021 00:03

Publicado Decisão (expediente) em 07/07/2021.

06/07/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2021

05/07/2021 18:39

Juntada de petição

05/07/2021 12:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2021 09:11

Recurso Especial não admitido

01/07/2021 13:22

Conclusos 6

01/07/2021 13:22

Juntada de termo

01/07/2021 00:39

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 30/06/2021 23:59:59.

26/06/2021 00:27

Decorrido prazo de FATIMA CELESTE ALVES DA COSTA em 25/06/2021 23:59:59.

02/06/2021 00:01

Publicado Intimação em 02/06/2021.

01/06/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/06/2021

31/05/2021 10:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/05/2021 10:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para Coordenação de Recursos Constitucionais

31/05/2021 10:15

Juntada de Certidão

29/05/2021 01:23

Juntada de recurso especial (213)

14/05/2021 16:07

Juntada de petição

14/05/2021 00:04

Publicado Acórdão (expediente) em 14/05/2021.

13/05/2021 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2021

12/05/2021 09:32

Expedição de Comunicação eletrônica.

12/05/2021 09:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

11/05/2021 17:40

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA - CNPJ: 06.***.***/0001-16 (APELANTE) e não-provido

10/05/2021 18:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

29/04/2021 08:42

Incluído em pauta para 03/05/2021 15:00:00 Sala Virtual - 5ª Camara Cível.

12/04/2021 16:00

Pedido de inclusão em pauta virtual

06/04/2021 08:08

Conclusos ao relator ou relator substituto

06/04/2021 00:33

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ - PROCURADORIA em 05/04/2021 23:59:59.

01/04/2021 12:09

Juntada de petição

29/03/2021 20:24

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

24/03/2021 00:58

Publicado Despacho (expediente) em 24/03/2021.

24/03/2021 00:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021

22/03/2021 11:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/03/2021 10:41

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/03/2021 17:14

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2021 10:58

Recebidos os autos

11/03/2021 10:58

Conclusos para despacho

11/03/2021 10:58

Distribuído por sorteio