TJMA - 0803091-65.2018.8.10.0039

02/05/2023 09:29

Baixa Definitiva

02/05/2023 09:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

02/05/2023 09:29

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

29/04/2023 00:02

Decorrido prazo de DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DO MARANHAO em 28/04/2023 23:59.

25/03/2023 02:09

Decorrido prazo de LUCILENE DA CONCEICAO em 24/03/2023 23:59.

25/03/2023 01:25

Decorrido prazo de MARIA SILENE DA CONCEICAO em 24/03/2023 23:59.

21/03/2023 12:49

Juntada de petição

21/03/2023 03:32

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 20/03/2023 23:59.

03/03/2023 08:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2023 08:58

Expedição de Comunicação eletrônica.

03/03/2023 02:28

Publicado Decisão (expediente) em 03/03/2023.

03/03/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/03/2023

01/03/2023 11:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

28/02/2023 13:16

Conhecido o recurso de MARIA SILENE DA CONCEICAO - CPF: *21.***.*25-42 (APELANTE) e provido

13/02/2023 12:38

Conclusos ao relator ou relator substituto

13/02/2023 10:45

Juntada de parecer do ministério público

17/11/2022 10:41

Expedição de Comunicação eletrônica.

17/11/2022 09:34

Proferido despacho de mero expediente

16/11/2022 15:19

Recebidos os autos

16/11/2022 15:19

Conclusos para decisão

16/11/2022 15:19

Distribuído por sorteio