20/04/2024 05:52

Baixa Definitiva
20/04/2024 05:52

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
20/04/2024 05:48

Juntada de Certidão trânsito em julgado
20/04/2024 00:20

Decorrido prazo de JULMAR RODRIGUES COSTA em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 00:20

Decorrido prazo de MARILAZIA FRAZAO ARAUJO em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 00:20

Decorrido prazo de ELIANE BARBOSA COSTA LEITE em 19/04/2024 23:59.
20/04/2024 00:20

Decorrido prazo de JOSE SANTANA BARROS COSTA LEITE em 19/04/2024 23:59.
26/03/2024 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 26/03/2024.
25/03/2024 00:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2024
22/03/2024 11:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/03/2024 17:43

Recurso Especial não admitido
13/03/2024 09:02

Conclusos para decisão
13/03/2024 08:26

Juntada de termo
13/03/2024 00:05

Decorrido prazo de ELIANE BARBOSA COSTA LEITE em 12/03/2024 23:59.
12/03/2024 16:58

Juntada de contrarrazões
20/02/2024 00:28

Publicado Intimação em 20/02/2024.
20/02/2024 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
16/02/2024 10:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2024 10:16

Juntada de Certidão
16/02/2024 09:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais
15/02/2024 23:32

Juntada de recurso especial (213)
15/02/2024 00:34

Decorrido prazo de JULMAR RODRIGUES COSTA em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 00:33

Decorrido prazo de MARILAZIA FRAZAO ARAUJO em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 00:33

Decorrido prazo de ELIANE BARBOSA COSTA LEITE em 14/02/2024 23:59.
15/02/2024 00:33

Decorrido prazo de JOSE SANTANA BARROS COSTA LEITE em 14/02/2024 23:59.
23/01/2024 00:51

Publicado Acórdão (expediente) em 22/01/2024.
23/01/2024 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
08/01/2024 12:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/12/2023 15:52

Conhecido o recurso de MARILAZIA FRAZAO ARAUJO - CPF: *78.***.*57-15 (APELANTE) e não-provido
19/12/2023 15:49

Juntada de Certidão
19/12/2023 14:48

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/12/2023 13:48

Juntada de petição
29/11/2023 12:26

Conclusos para julgamento
29/11/2023 11:15

Recebidos os autos
29/11/2023 11:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
29/11/2023 11:15

Pedido de inclusão em pauta virtual
08/08/2023 10:35

Conclusos ao relator ou relator substituto
08/08/2023 10:26

Juntada de parecer do ministério público
21/06/2023 16:22

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/06/2023 08:13

Proferido despacho de mero expediente
07/06/2023 14:15

Recebidos os autos
07/06/2023 14:15

Conclusos para decisão
07/06/2023 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2023

Ultima Atualização
21/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DECISÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ACÓRDÃO (EXPEDIENTE) • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CÓPIA DE DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CÓPIA DE DECISÃO • Arquivo

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