TJMA - 0824542-37.2016.8.10.0001

14/06/2024 15:05

Baixa Definitiva

14/06/2024 15:05

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

14/06/2024 12:38

Juntada de Certidão trânsito em julgado

14/06/2024 00:37

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024 00:37

Decorrido prazo de estado do maranhão em 13/06/2024 23:59.

14/06/2024 00:37

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 13/06/2024 23:59.

21/05/2024 00:18

Publicado Decisão (expediente) em 21/05/2024.

21/05/2024 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2024

17/05/2024 16:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2024 10:37

Negado seguimento ao recurso

14/05/2024 14:21

Conclusos para decisão

14/05/2024 14:18

Juntada de termo

14/05/2024 10:18

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

14/05/2024 09:33

Juntada de recurso extraordinário (212)

30/04/2024 00:25

Publicado Decisão (expediente) em 30/04/2024.

30/04/2024 00:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2024

26/04/2024 17:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2024 15:03

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

25/04/2024 12:57

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

25/04/2024 12:55

Juntada de Certidão

18/04/2024 10:15

Juntada de petição

13/04/2024 00:20

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 11/04/2024 23:59.

25/03/2024 09:16

Conclusos para julgamento

25/03/2024 09:16

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/03/2024 14:31

Juntada de Outros documentos

18/03/2024 11:31

Recebidos os autos

18/03/2024 11:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

18/03/2024 11:31

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/10/2023 08:22

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/10/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/10/2023 23:59.

30/09/2023 00:06

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 29/09/2023 23:59.

07/09/2023 00:03

Publicado Despacho (expediente) em 06/09/2023.

07/09/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023

05/09/2023 10:08

Expedição de Comunicação eletrônica.

04/09/2023 14:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/09/2023 14:29

Proferido despacho de mero expediente

22/08/2023 07:07

Conclusos ao relator ou relator substituto

21/08/2023 14:53

Juntada de agravo interno cível (1208)

02/08/2023 00:08

Publicado Decisão (expediente) em 02/08/2023.

02/08/2023 00:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023

31/07/2023 16:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

31/07/2023 00:31

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (APELANTE) e não-provido

31/05/2023 11:39

Conclusos ao relator ou relator substituto

31/05/2023 09:43

Juntada de parecer do ministério público

03/05/2023 13:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

28/04/2023 16:16

Proferido despacho de mero expediente

26/04/2023 11:23

Recebidos os autos

26/04/2023 11:23

Conclusos para despacho

26/04/2023 11:23

Distribuído por sorteio