03/06/2025 14:31

Conclusos para despacho
02/06/2025 20:19

Juntada de petição
13/05/2025 08:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/05/2025 08:07

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2025 14:21

Ato ordinatório praticado
07/05/2025 11:00

Proferido despacho de mero expediente
07/05/2025 11:00

em cooperação judiciária
01/04/2025 10:14

Conclusos para despacho
28/03/2025 10:24

Expedição de Outros documentos.
26/03/2025 21:02

Juntada de petição
20/03/2025 01:07

Publicado Intimação em 19/03/2025.
20/03/2025 01:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/03/2025
17/03/2025 17:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2025 11:09

Ato ordinatório praticado
25/11/2024 10:00

Juntada de Certidão
09/11/2024 19:49

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 05/11/2024 23:59.
09/11/2024 07:07

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 05/11/2024 23:59.
08/11/2024 08:03

Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 05/11/2024 23:59.
29/10/2024 15:46

Expedição de Informações pessoalmente.
29/10/2024 15:18

Juntada de Ofício
08/10/2024 18:47

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2024 18:47

em cooperação judiciária
10/11/2023 17:00

Conclusos para despacho
01/11/2023 11:40

Decorrido prazo de PEDRO AMERICO DIAS VIEIRA em 31/10/2023 23:59.
01/11/2023 11:39

Decorrido prazo de JOSE ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA em 31/10/2023 23:59.
31/10/2023 15:23

Juntada de petição
24/10/2023 01:00

Publicado Intimação em 24/10/2023.
24/10/2023 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
23/10/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 2ª Vara Cível do Termo Judiciário de São Luis Secretária Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luis PROCESSO: 0011885-97.1996.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: RAIMUNDO NILO BANDEIRA BARRA, MARIA LUCIA DE LISBOA NASCIMENTO, PATRICIA PEREIRA ESPINOLA PASSOS SILVA, THELMA ELITA ARRAIS GARCIA, PAULO ROGERIO SOUSA AZEVEDO, JOSE DE RIBAMAR PINHO FRANCA, PAULO AFONSO SAMPAIO LOGRADO, NADIA ABREU CARVALHO, RENATO MAGALHAES DA CUNHA, JOSE BATISTA DO NASCIMENTO, ANA LOURDES FERREIRA LOBATO, ZANONY PASSOS SILVA FILHO, ROXANA DESTERRO E SILVA DA CUNHA, TERESINHA DE JESUS COSTA DA SILVA, GLAUCIENE LIMA SERAFIM, VILMA APARECIDA CAPELLATO LOGRADO, LEILA CORTEZ DA SILVA, GILMA DE CASTRO BANDEIRA BARRA, JOAO BATISTA SANTOS GARCIA Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: OAB/JOSE ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA - OAB/MA2132-A REU: FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA, PEDRO AMERICO DIAS VIEIRA Advogado/Autoridade do(a) REU: PEDRO AMERICO DIAS VIEIRA - OAB/MA705-A DESPACHO Em respeito à recomendação do Conselho Nacional de Justiça que, através da Resolução formulada no 15º Encontro Nacional do Poder Judiciário, ratificada no 16º Encontro, determinou que as Unidades Judiciais devem reduzir em 0,5 ponto percentual a taxa de congestionamento líquida de processo de conhecimento, em relação a 2022, assim como a convocação da Corregedoria-Geral da Justiça de Nosso Estado, visando a execução da META 05, despacho-a.

Trata-se de demanda que tramitava em autos físicos e, recentemente, foi migrada para o sistema PJE.

Quanto ao tema, destaco que o advogado, JOSE ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA, ao ID. 76324837, evidenciou possível erro na migração do processo, vez que constam como exequentes e, supostamente, representados por ele, PATRÍCIA PEREIRA ESPÍNOLA PASSOS SILVA e ZANONY PASSOS SILVA FILHO, RENATO MAGALHÃES DA CUNHA e ROXANA DESTERRO E SILVA DA CUNHA, TERESINHA DE JESUS COSTA SILVA e NÁDIA ABREU CARVALHO, no entanto, estes não são mais patrocinados pelo advogado, não sendo em razão disso válida a sua intimação para apresentar manifestação sobre migração dos autos.

Ademais, informou que alguns dos seus signatários, não foram cadastrados nessa condição, quais sejam: FRANCISCO BRANCO DE ALMEIDA, MARIA EUGÊNIA SALLES BRANCO DE ALMEIDA, VALÉRIA CUNHA DE OLIVEIRA, DOMINGOS LUÍS GOMES DA SILVA, JESUS NAPOLEON CHACON, BLANCA LILIANA LARA CHACON, JOÃO CARLOS SERRA NETO, NÚBIA GONÇALVES SERRA, e VERA LÚCIA GOMES PIMENTA.

Por fim, alegou equívoco na nomeação dos seus clientes e demais, como sendo, como exequentes e dos seus oponentes como executados.

Considerando isso, pela interpretação teleológica da Portaria-Conjunta nº 05/2019, alterada pela Portaria-Conjunta nº 16/2019, eventuais vícios devem ser corrigidos de imediato e, somente após isso, o processo deve voltar a tramitar regularmente.

Assim, por cautela, determino que a Secretaria promova as diligências necessárias para sanar o aludido vício, de tudo certificando.

Após isso, promovam a intimação das partes, através dos seus advogados constituídos para se manifestarem sobre a correção dos vícios e virtualização dos autos.

Posteriormente, voltem os autos eletrônicos conclusos.

Cumpra-se São Luís (MA), data do sistema.

MARCO AURÉLIO BARRETO MARQUES
20/10/2023 10:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023 15:42

Juntada de Certidão
04/05/2023 17:05

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 12:58

Juntada de petição
23/01/2023 13:57

Conclusos para despacho
23/01/2023 10:07

Juntada de Certidão
21/01/2023 14:30

Decorrido prazo de CORREGEDORIA GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO em 19/12/2022 23:59.
12/12/2022 09:06

Expedição de Informações pessoalmente.
08/12/2022 14:47

Juntada de Ofício
23/09/2022 15:36

Juntada de Certidão
16/09/2022 21:08

Juntada de petição
15/09/2022 17:56

Juntada de petição
15/09/2022 17:52

Juntada de petição
12/09/2022 10:11

Juntada de Certidão
09/09/2022 00:53

Publicado Intimação em 09/09/2022.
07/09/2022 04:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2022
06/09/2022 00:00

Intimação

PROCESSO:0011885-97.1996.8.10.0001 AUTOR: RAIMUNDO NILO BANDEIRA BARRA e outros (18) Advogado(s) do reclamante: JOSE ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA (OAB 2132-MA) REQUERIDO:FRANERE COMERCIO CONSTRUCOES E IMOBILIARIA LTDA e outros Advogado(s) do reclamado: PEDRO AMERICO DIAS VIEIRA (OAB 705-MA) ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018 da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema ThemisPG para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) No prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos. II) No mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006. III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema ThemisPG. IV) Ficam as partes ainda desde já intimadas dos prazos constantes na Portaria-Conjunta nº 262021 para eliminação de processos judiciais físicos.

Nos processos cíveis, as partes possuem o prazo de 45 dias para retirarem as peças por elas juntadas, a contar do término do prazo previsto no item II deste ato ordinatório.

Nos processos criminais, a contar do término do prazo previsto no item II deste ato ordinatório, o processo permanecerá no setor de Arquivo do TJMA pelo prazo de 03 anos, com exceção dos suspensos pelo artigo 366 do Código de Processo Penal.

Após esses prazos, os autos físicos serão eliminados em conformidade com os termos da Resolução-GP nº 14, de 12 de março de 2013. A(s) mídia(s) de gravação audiovisual do presente processo encontra(m)-se no sistema PJe Mídias e podem ser acessadas por meio do(s) seguintes link(s) abaixo. São Luís- MA, 5 de setembro de 2022. MYCHAEL ARAUJO CARVALHO Servidor da 2ª vara Cível de São Luís - MA
05/09/2022 12:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/09/2022 12:12

Juntada de Certidão
16/08/2022 00:08

Juntada de Certidão
16/08/2022 00:08

Juntada de Certidão
15/08/2022 22:54

Juntada de volume
15/08/2022 22:52

Juntada de volume
15/08/2022 22:49

Juntada de volume
10/08/2022 07:49

Juntada de volume
01/08/2022 14:27

Registrado para Cadastramento de processos antigos
24/11/2021 00:00

Intimação

PROCESSO Nº: 0011885-97.1996.8.10.0001 (118851996) CLASSE/AÇÃO: MEDIDA CAUTELAR INOMINADA REQUERENTE: ANA LOURDES FERREIRA LOBATO e GILMA DE CASTRO BANDEIRA BARRA e GLAUCIENE LIMA SERAFIM e JOAO BATISTA SANTOS GARCIA e JOSE BATISTA DO NASCIMENTO e JOSE DE RIBAMAR PINHO FRANCA e LEILA CORTEZ DA SILVA e MARIA LUCIA DE LISBOA NASCIMENTO e NADIA ABREU CARVALHO e NADIA ABREU CARVALHO e PATRICIA PEREIRA ESPINOLA PASSOS SILVA e PAULO AFONSO SAMPAIO LOGRADO e PAULO AFONSO SAMPAIO LOGRADO e PAULO ROGERIO SOUSA AZEVEDO e RAIMUNDO NILO BANDEIRA BARRA e RENATO MAGALHAES DA CUNHA e RENATO MAGALHAES DA CUNHA e ROXANA DESTERRO E SILVA DA CUNHA e ROXANA DESTERRO E SILVA DA CUNHA e TERESINHA DE JESUS COSTA DA SILVA e THELMA ELITA ARRAIS GARCIA e VILMA APARECIDA CAPELLATO LOGRADO e VILMA APARECIDA CAPELLATO LOGRADO e VILMA APARECIDA CAPELLATO LOGRADO e ZANONY PASSOS SILVA FILHO ADVOGADO: JOSÉ ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA ( OAB 2132-MA ) e JOSÉ ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA ( OAB 2132-MA ) e JOSÉ ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA ( OAB 2132-MA ) e JOSÉ ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA ( OAB 2132-MA ) e JOSÉ ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA ( OAB 2132-MA ) e JOSÉ ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA ( OAB 2132-MA ) e JOSÉ ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA ( OAB 2132-MA ) e JOSÉ ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA ( OAB 2132-MA ) e JOSÉ ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA ( OAB 2132-MA ) e JOSÉ ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA ( OAB 2132-MA ) e JOSÉ ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA ( OAB 2132-MA ) e JOSÉ ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA ( OAB 2132-MA ) e JOSÉ ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA ( OAB 2132-MA ) e JOSÉ ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA ( OAB 2132-MA ) e JOSÉ ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA ( OAB 2132-MA ) e JOSÉ ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA ( OAB 2132-MA ) e JOSÉ ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA ( OAB 2132-MA ) e JOSÉ ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA ( OAB 2132-MA ) e JOSÉ ANTONIO FIGUEIREDO DE ALMEIDA SILVA ( OAB 2132-MA ) REU: FRANERE COMERCIO CONSTRUÇOES E IMOBILIARIA LTDA e PEDRO AMERICO DIAS VIEIRA e PEDRO AMERICO DIAS VIEIRA PEDRO AMERICO DIAS VIEIRA ( OAB 705-MA ) Processo número: 1185-97.1996.8.10.0001 (118851996) Exequente: PEDRO AMÉRICO DIAS VIEIRA Advogados: Dr.

Pedro Américo Dias Vieira - PUBLICAÇÃO Dra.

Roberta Caroline Souza de Oliveira - PUBLICAÇÃO Dr.

Yago Henrique da Silva Lima - PUBLICAÇÃO Executados: ANA LOURDES FERREIRA LOBATO e outros DECISÃO

Vistos.

Trata-se CUMPRIMENTO DE SENTENÇA proposta por PEDRO AMÉRICO DIAS VIEIRA, em face de ANA LOURDES FERREIRA LOBATO e outros, qualificados.

Vieram os autos conclusos.

Relatados.

DECIDO.

Com suporte no artigo 145, §1º, do Código de Processo Civil vigente, declaro-me suspeito para processar e julgar o presente feito por motivo de foro íntimo.

Deixo de declinar a motivação da suspeição ora levantada porque "o juiz não é obrigado a declinar os motivos da suspeição por foro íntimo porque estão no seu âmago" (Agravo Regimental nº 51445 DF, 1997.01.00.015445-3, Primeira Turma.

Relator Juiz Catão Alves.

Publicado em 16/03/98.

DJp 141).

Com base no provimento de número 102021 da Corregedoria Geral da Justiça, que dispõe sobre o procedimento a ser adotado pelos juízes de direito, nos casos de reconhecimento de impedimento ou suspeição, oficie-se a Secretaria Geral da Corregedoria de Justiça, para fins de expedição de portaria de designação do substituto legal, nos termos do §1º do artigo 146 do Código de Processo Civil (fundamentada de acordo com o artigo 93, inciso IX da CF/88 e artigo 11, do CPC).

Cumpra-se.

São Luís (MA), 17 de Novembro de 2.021.

Luiz de França Belchior Silva Juiz de Direito da 2ª Vara Cível Resp: 188102

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/02/1996

Ultima Atualização
23/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Volume • Arquivo

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