TJMA - 0806279-92.2020.8.10.0040

1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Imperatriz

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

CONSTANCIA PAIXAO MACHADO

CPF *76.***.*47-72

Advogados

GLEYDSON COSTA DUARTE DE ASSUNCAO

OAB: 17398/MA

CPF *51.***.*13-81

JOSE EDSON ALVES BARBOSA JUNIOR

OAB: 17402/MA

CPF *09.***.*61-96

GEORGE JACKSON DE SOUSA SILVA

OAB: 17399/MA

CPF *50.***.*26-85

Polo Passivo

Partes

PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DE IMPERATRIZ

CNPJ: 06.158.455/0001-16

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 28/08/2024 09:37

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 28/08/2024 09:36

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2024 10:52

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/08/2024 16:23

    Conclusos para despacho

  • 15/08/2024 16:22

    Juntada de termo

  • 14/08/2024 14:09

    Juntada de termo

  • 04/06/2024 03:28

    Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 03/06/2024 23:59.

  • 10/04/2024 08:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 09/04/2024 13:34

    Juntada de Certidão

  • 08/04/2024 14:24

    Julgado procedente o pedido

  • 16/12/2023 00:59

    Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 15/12/2023 23:59.

  • 26/10/2023 17:10

    Juntada de petição

  • 25/10/2023 00:20

    Publicado Intimação em 25/10/2023.

  • 25/10/2023 00:20

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023

  • 23/10/2023 10:08

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/10/2023 10:08

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/10/2023 10:04

    Juntada de Certidão

  • 28/09/2023 21:37

    Juntada de petição

  • 25/09/2023 11:44

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 22/09/2023 16:24

    Conclusos para julgamento

  • 22/09/2023 15:47

    Juntada de termo

  • 20/09/2023 08:38

    Juntada de termo

  • 05/09/2023 09:55

    Juntada de termo

  • 29/08/2023 12:52

    Juntada de Certidão

  • 29/08/2023 12:51

    Processo Desarquivado

  • 28/08/2023 16:59

    Juntada de petição

  • 15/08/2023 07:24

    Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 14/08/2023 23:59.

  • 26/07/2023 16:06

    Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 20/07/2023 23:59.

  • 22/07/2023 09:38

    Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 20/07/2023 23:59.

  • 22/06/2023 10:12

    Juntada de petição

  • 05/06/2023 12:46

    Arquivado Definitivamente

  • 05/06/2023 12:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 31/05/2023 11:44

    Juntada de Ofício

  • 31/05/2023 00:19

    Publicado Intimação em 31/05/2023.

  • 31/05/2023 00:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023

  • 29/05/2023 15:12

    Juntada de Ofício

  • 29/05/2023 13:30

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 29/05/2023 13:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/05/2023 11:46

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/05/2023 10:02

    Conclusos para decisão

  • 19/05/2023 11:04

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

  • 19/05/2023 11:04

    Conta Atualizada

  • 16/05/2023 15:11

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 27/03/2023 11:40

    Outras Decisões

  • 24/02/2023 15:00

    Juntada de petição

  • 12/09/2022 09:31

    Juntada de termo

  • 23/07/2022 06:23

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 11/07/2022 23:59.

  • 15/07/2022 13:24

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 21/06/2022 23:59.

  • 25/05/2022 19:40

    Juntada de petição

  • 04/05/2022 02:08

    Publicado Intimação em 04/05/2022.

  • 04/05/2022 02:08

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022

  • 02/05/2022 14:07

    Conclusos para decisão

  • 02/05/2022 14:06

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/05/2022 10:20

    Juntada de Ofício

  • 02/05/2022 09:40

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/05/2022 09:39

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 28/04/2022 10:43

    Juntada de petição

  • 06/04/2022 12:16

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/03/2022 10:15

    Conclusos para decisão

  • 22/03/2022 10:14

    Juntada de Certidão

  • 22/03/2022 10:12

    Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 21/03/2022 09:49

    Remetidos os autos da Contadoria ao 1ª Vara da Fazenda Pública de Imperatriz.

  • 21/03/2022 09:49

    Conta Atualizada

  • 18/03/2022 16:51

    Recebidos os Autos pela Contadoria

  • 18/03/2022 16:50

    Juntada de Certidão

  • 17/03/2022 03:38

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 08/03/2022 23:59.

  • 18/01/2022 19:17

    Juntada de petição

  • 18/01/2022 19:09

    Juntada de apelação cível

  • 07/01/2022 13:37

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 07/01/2022 11:44

    Proferido despacho de mero expediente

  • 17/12/2021 12:54

    Conclusos para despacho

  • 06/12/2021 17:04

    Juntada de protocolo

  • 06/12/2021 15:13

    Juntada de petição

  • 24/11/2021 07:51

    Publicado Intimação em 24/11/2021.

  • 24/11/2021 07:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021

  • 22/11/2021 13:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/11/2021 13:43

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/11/2021 13:41

    Juntada de Certidão

  • 14/09/2021 08:55

    Recebidos os autos

  • 14/09/2021 08:55

    Juntada de despacho

  • 16/03/2021 12:14

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

  • 10/03/2021 09:19

    Juntada de contrarrazões

  • 10/03/2021 01:18

    Publicado Intimação em 10/03/2021.

  • 09/03/2021 04:41

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2021

  • 08/03/2021 15:45

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 08/03/2021 11:41

    Juntada de Ato ordinatório

  • 06/03/2021 01:29

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 05/03/2021 23:59:59.

  • 16/12/2020 10:49

    Juntada de petição

  • 16/12/2020 01:09

    Publicado Intimação em 16/12/2020.

  • 16/12/2020 01:09

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2020

  • 14/12/2020 14:44

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/12/2020 14:44

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/12/2020 11:47

    Embargos de Declaração Acolhidos

  • 13/10/2020 09:47

    Conclusos para decisão

  • 13/10/2020 09:47

    Juntada de Certidão

  • 10/10/2020 04:38

    Decorrido prazo de CONSTANCIA PAIXAO MACHADO em 05/10/2020 23:59:59.

  • 10/10/2020 04:25

    Decorrido prazo de CONSTANCIA PAIXAO MACHADO em 05/10/2020 23:59:59.

  • 10/10/2020 04:20

    Decorrido prazo de CONSTANCIA PAIXAO MACHADO em 05/10/2020 23:59:59.

  • 10/10/2020 04:20

    Decorrido prazo de CONSTANCIA PAIXAO MACHADO em 05/10/2020 23:59:59.

  • 08/09/2020 16:28

    Juntada de petição

  • 04/09/2020 10:30

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 04/09/2020 10:29

    Juntada de Ato ordinatório

  • 02/09/2020 06:20

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 01/09/2020 23:59:59.

  • 26/08/2020 11:39

    Juntada de apelação

  • 26/08/2020 02:55

    Decorrido prazo de MUNICIPIO DE IMPERATRIZ em 25/08/2020 23:59:59.

  • 31/07/2020 11:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 30/07/2020 19:09

    Juntada de Ato ordinatório

  • 24/07/2020 12:21

    Juntada de petição

  • 14/07/2020 15:07

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 14/07/2020 10:59

    Julgado procedente o pedido

  • 06/07/2020 16:25

    Conclusos para despacho

  • 06/07/2020 10:34

    Juntada de petição

  • 03/07/2020 10:31

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 03/07/2020 10:30

    Juntada de Ato ordinatório

  • 02/07/2020 21:35

    Juntada de contestação

  • 22/05/2020 12:21

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 22/05/2020 09:42

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/05/2020 17:31

    Conclusos para despacho

  • 21/05/2020 16:32

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/05/2020

Ultima Atualização
27/08/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Protocolo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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