24/04/2024 08:26

Arquivado Definitivamente
20/03/2024 08:33

Juntada de petição
06/03/2024 01:15

Publicado Intimação em 06/03/2024.
06/03/2024 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
04/03/2024 13:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/03/2024 07:28

Juntada de Certidão
12/12/2023 18:23

Remetidos os autos da Contadoria ao 3ª Vara Cível de São Luís.
12/12/2023 18:23

Realizado cálculo de custas
18/10/2023 08:00

Recebidos os Autos pela Contadoria
18/10/2023 08:00

Juntada de ato ordinatório
06/10/2023 17:46

Decorrido prazo de JOAO PEDRO CAMPOS SANTOS em 04/10/2023 23:59.
06/10/2023 17:43

Decorrido prazo de MARCUS RAFAEL ARAUJO MIRANDA em 04/10/2023 23:59.
06/10/2023 17:42

Decorrido prazo de MICHAELA DOS SANTOS REIS em 04/10/2023 23:59.
06/10/2023 17:37

Decorrido prazo de ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE em 04/10/2023 23:59.
06/10/2023 17:37

Decorrido prazo de JOSE CLEOMENES PEREIRA MORAES em 04/10/2023 23:59.
06/10/2023 16:04

Decorrido prazo de MICHAELA DOS SANTOS REIS em 04/10/2023 23:59.
06/10/2023 16:04

Decorrido prazo de MARCUS RAFAEL ARAUJO MIRANDA em 04/10/2023 23:59.
06/10/2023 16:04

Decorrido prazo de JOAO PEDRO CAMPOS SANTOS em 04/10/2023 23:59.
06/10/2023 16:04

Decorrido prazo de ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE em 04/10/2023 23:59.
06/10/2023 16:03

Decorrido prazo de JOSE CLEOMENES PEREIRA MORAES em 04/10/2023 23:59.
13/09/2023 02:16

Publicado Intimação em 13/09/2023.
13/09/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2023
12/09/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0800495-28.2018.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VIVARE TURU Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: MICHAELA DOS SANTOS REIS - MA6774-A, JOAO PEDRO CAMPOS SANTOS - MA14239-A, ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE - MA14043, MARCUS RAFAEL ARAUJO MIRANDA - MA13464 EXECUTADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: JOSE CLEOMENES PEREIRA MORAES - MA4411-A SENTENÇA I.

Trata-se de ação de conhecimento, em fase de cumprimento de sentença, de partes as acima mencionadas.

Desenvolvidos atos executórios, o valor da execução consta de depósito judicial.

Dívida satisfeita. É o relatório.

Passo a decidir.

II.

Valor da execução garantido em depósito judicial.

Defiro o pedido formulado pelo exequente ID 98742645.

Expeçam-se Alvarás Judiciais, com os seus acréscimos e correções legais: a) em nome do autor CONDOMINIO RESIDENCIAL VIVARE TURU - CNPJ: 18.***.***/0001-18, com ônus(custas recolhidas – id 98743483), no valor de R$ 13.344,21 (treze mil, trezentos e quarenta e quatro reais e vinte e um centavos), referente ao valor depositado a título de cumprimento da obrigação, conforme os dados bancários em id 98742645. b) em nome do advogado do requerente, no valor de R$ 4.709,71 (quatro mil, setecentos e nove reais e setenta centavos), a Dra.

MICHAELA DOS SANTOS REIS, OAB/MA nº 6.774 e inscrito no CPF nº CPF: *87.***.*61-91, com ônus (custas recolhidas – id 98742673), referente aos honorários advocatícios.

Adimplido o valor exequendo e não reclamado saldo remanescente, deve o presente cumprimento de sentença ser extinto com fundamento na satisfação do crédito (art. 526, §3º, CPC).

Por sentença o processo deve ser extinto (Se o juiz não ‘declara’ através de um ato judicial típico denominado ‘sentença’, não se pode dizer, por simples inferência, tenha havido extinção da execução – STJ, 2ª T., REsp 1.393.824, Rel.

Min.

Og Fernandes, j. 05/12/2017, DJ 13/12/2017, in NEGRÃO, Theotonio. [et al].

Código de Processo Civil e legislação processual em vigor. 49ª ed.

São Paulo: Saraiva, 2018, p. 836, nota 1a ao art. 925).

Do exposto, julgo extinto o cumprimento de sentença, ante a plena satisfação do objeto da condenação (art. 526, §3º, c/c art. 924, II, e art. 925, CPC).

Remetam-se os autos para a contadoria judicial, a fim de apurar o valor das custas finais, devendo ser intimado(a) o(a) sucumbente para pagamento, sob pena de expedição de certidão de dívida ativa.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos, com baixa na Distribuição.

III.

Publique-se.

Registre-se.

Intimem-se.

São Luís (MA), data e horário do sistema.

ANDRÉ B.

P.

SANTOS Juiz de Direito, respondendo pela 3ª Vara Cível de São Luís FAVORITOS LEMBRETES
11/09/2023 14:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/08/2023 17:52

Juntada de Certidão
29/08/2023 17:49

Juntada de Certidão
22/08/2023 10:36

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
21/08/2023 16:24

Conclusos para decisão
09/08/2023 09:31

Juntada de petição
08/08/2023 15:55

Juntada de petição
04/07/2023 08:45

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2023 08:45

Juntada de diligência
04/06/2023 16:58

Expedição de Mandado.
10/05/2023 08:58

Juntada de Ofício
19/04/2023 16:14

Decorrido prazo de JOSE CLEOMENES PEREIRA MORAES em 17/03/2023 23:59.
19/04/2023 09:04

Decorrido prazo de MARCUS RAFAEL ARAUJO MIRANDA em 17/03/2023 23:59.
19/04/2023 09:04

Decorrido prazo de ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE em 17/03/2023 23:59.
19/04/2023 09:04

Decorrido prazo de JOAO PEDRO CAMPOS SANTOS em 17/03/2023 23:59.
19/04/2023 09:04

Decorrido prazo de MICHAELA DOS SANTOS REIS em 17/03/2023 23:59.
14/04/2023 19:00

Publicado Intimação em 10/03/2023.
14/04/2023 19:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2023
09/03/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 3ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0800495-28.2018.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: CONDOMINIO RESIDENCIAL VIVARE TURU Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: MICHAELA DOS SANTOS REIS - MA6774-A, JOAO PEDRO CAMPOS SANTOS - MA14239-A, ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE - MA14043, MARCUS RAFAEL ARAUJO MIRANDA - MA13464 EXECUTADO: COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA Advogado/Autoridade do(a) EXECUTADO: JOSE CLEOMENES PEREIRA MORAES - MA4411-A DESPACHO

Vistos.

Defiro o pedido de ID 85702492.

Expeça-se Requisição de Pequeno Valor.

Aguarde-se o prazo de 02 (dois) meses para pagamento, nos termos do art. 535, § 3º, II do código de processo civil, fino o qual, não havendo pagamento, certifique-se e conclusos para sequestro.

Após, conclusos.

São Luís (MA), Sexta-feira, 17 de Fevereiro de 2023.

ANTÔNIO ELIAS DE QUEIROGA FILHO Juiz Auxiliar de entrância final - respondendo pela 3ª Vara Cível de São Luís Portaria CGJ nº. 5.232/2022
08/03/2023 14:50

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
17/02/2023 11:15

Proferido despacho de mero expediente
17/02/2023 10:48

Conclusos para despacho
17/02/2023 10:48

Juntada de Certidão
14/02/2023 06:34

Juntada de petição
13/02/2023 17:40

Proferido despacho de mero expediente
15/12/2022 10:36

Conclusos para despacho
14/12/2022 10:37

Decorrido prazo de JOSE CLEOMENES PEREIRA MORAES em 13/12/2022 23:59.
13/12/2022 07:52

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/11/2022 01:51

Publicado Intimação em 26/10/2022.
09/11/2022 01:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2022
04/11/2022 14:36

Juntada de petição
24/10/2022 16:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2022 12:20

Proferido despacho de mero expediente
13/07/2022 09:35

Decorrido prazo de JOSE CLEOMENES PEREIRA MORAES em 15/06/2022 23:59.
06/06/2022 11:15

Conclusos para decisão
02/06/2022 10:51

Juntada de petição
01/06/2022 14:52

Juntada de petição
05/05/2022 00:15

Publicado Intimação em 04/05/2022.
05/05/2022 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2022
02/05/2022 14:27

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/05/2022 11:12

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2022 09:05

Conclusos para despacho
01/04/2022 19:27

Decorrido prazo de JOAO PEDRO CAMPOS SANTOS em 24/03/2022 23:59.
01/04/2022 19:27

Decorrido prazo de MARCUS RAFAEL ARAUJO MIRANDA em 24/03/2022 23:59.
01/04/2022 19:27

Decorrido prazo de ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE em 24/03/2022 23:59.
01/04/2022 19:24

Decorrido prazo de JOAO PEDRO CAMPOS SANTOS em 24/03/2022 23:59.
01/04/2022 19:24

Decorrido prazo de MARCUS RAFAEL ARAUJO MIRANDA em 24/03/2022 23:59.
01/04/2022 19:24

Decorrido prazo de ANDRE LUIS FERNANDES ANDRADE em 24/03/2022 23:59.
29/03/2022 15:25

Decorrido prazo de JOSE CLEOMENES PEREIRA MORAES em 24/03/2022 23:59.
16/03/2022 17:00

Juntada de petição
16/03/2022 15:18

Publicado Intimação em 10/03/2022.
16/03/2022 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
16/03/2022 15:18

Publicado Intimação em 10/03/2022.
16/03/2022 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
16/03/2022 15:18

Publicado Intimação em 10/03/2022.
16/03/2022 15:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
16/03/2022 15:17

Publicado Intimação em 10/03/2022.
16/03/2022 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
16/03/2022 15:17

Publicado Intimação em 10/03/2022.
16/03/2022 15:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/03/2022
08/03/2022 16:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2022 16:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2022 16:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2022 16:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2022 16:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/03/2022 15:59

Juntada de ato ordinatório
18/02/2022 13:50

Recebidos os autos
18/02/2022 13:50

Juntada de despacho
23/09/2020 14:48

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
23/09/2020 09:28

Juntada de contrarrazões
19/09/2020 21:26

Decorrido prazo de JOSE CLEOMENES PEREIRA MORAES em 14/09/2020 23:59:59.
19/09/2020 21:26

Decorrido prazo de MICHAELA DOS SANTOS REIS em 14/09/2020 23:59:59.
17/09/2020 18:29

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/09/2020 18:27

Juntada de Ato ordinatório
12/09/2020 14:49

Juntada de apelação cível
20/08/2020 00:15

Publicado Intimação em 20/08/2020.
20/08/2020 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
18/08/2020 12:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2020 16:35

Julgado procedente o pedido
17/06/2020 05:20

Decorrido prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL VIVARE TURU em 16/06/2020 23:59:59.
17/06/2020 05:20

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 16/06/2020 23:59:59.
12/06/2020 23:21

Conclusos para julgamento
12/06/2020 23:20

Juntada de Certidão
09/06/2020 09:26

Juntada de petição
21/05/2020 07:38

Juntada de petição
20/05/2020 16:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/05/2020 16:17

Expedição de Comunicação eletrônica.
19/05/2020 21:13

Proferido despacho de mero expediente
13/02/2020 13:47

Conclusos para despacho
13/02/2020 13:45

Juntada de Certidão
13/02/2020 12:00

Juntada de petição
11/02/2020 14:38

Juntada de petição
14/01/2020 18:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/01/2020 18:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/01/2020 17:53

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2019 01:39

Decorrido prazo de COMPANHIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL DO MARANHAO - CAEMA em 29/11/2019 23:59:59.
25/11/2019 13:34

Conclusos para decisão
25/11/2019 13:34

Juntada de Certidão
22/11/2019 17:38

Juntada de petição
10/11/2019 01:04

Decorrido prazo de JOAO PEDRO CAMPOS SANTOS em 07/11/2019 23:59:59.
07/11/2019 18:00

Juntada de aviso de recebimento
06/11/2019 17:03

Juntada de petição
21/10/2019 10:33

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/10/2019 10:32

Juntada de Ato ordinatório
16/10/2019 13:38

Juntada de contestação
20/09/2019 12:36

Juntada de petição
17/09/2019 17:35

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
17/09/2019 17:35

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/09/2019 18:20

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2019 09:32

Juntada de Petição de petição
27/05/2018 09:36

Decorrido prazo de MICHAELA DOS SANTOS REIS em 25/05/2018 23:59:59.
23/05/2018 16:43

Juntada de Petição de petição
23/05/2018 16:43

Juntada de Petição de petição
11/05/2018 10:18

Conclusos para despacho
10/05/2018 21:34

Juntada de Petição de petição
04/05/2018 08:45

Expedição de Comunicação eletrônica
30/04/2018 10:53

Proferido despacho de mero expediente
10/01/2018 10:11

Conclusos para decisão
10/01/2018 10:11

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/01/2018

Ultima Atualização
12/09/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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