TJMA - 0800577-31.2020.8.10.0117

10/05/2023 12:44

Baixa Definitiva

10/05/2023 12:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

10/05/2023 12:44

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

09/05/2023 00:17

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO em 08/05/2023 23:59.

21/03/2023 05:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SANTA QUITERIA DO MARANHAO em 20/03/2023 23:59.

20/03/2023 10:21

Juntada de petição

09/03/2023 07:40

Expedição de Comunicação eletrônica.

27/02/2023 00:26

Publicado Ementa em 27/02/2023.

25/02/2023 00:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2023

23/02/2023 08:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

22/02/2023 18:00

Conhecido o recurso de FRANCISCO PEREIRA DE SOUSA - CPF: *62.***.*81-27 (REQUERENTE) e não-provido

17/02/2023 05:55

Decorrido prazo de MAIZE ALVES VIANA em 16/02/2023 23:59.

16/02/2023 17:23

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

16/02/2023 17:21

Juntada de Certidão

16/02/2023 16:21

Juntada de petição

13/02/2023 11:49

Juntada de parecer do ministério público

06/02/2023 14:10

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

30/01/2023 16:11

Conclusos para julgamento

30/01/2023 16:11

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/01/2023 11:11

Recebidos os autos

18/01/2023 11:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

18/01/2023 11:11

Pedido de inclusão em pauta virtual

15/09/2022 13:07

Conclusos ao relator ou relator substituto

15/09/2022 13:00

Juntada de parecer do ministério público

29/08/2022 20:17

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/08/2022 09:38

Proferido despacho de mero expediente

24/08/2022 16:37

Recebidos os autos

24/08/2022 16:37

Conclusos para despacho

24/08/2022 16:37

Distribuído por sorteio