STJ - 0851465-95.2019.8.10.0001

30/06/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO

30/06/2023 13:13

Transitado em Julgado em 30/06/2023

09/06/2023 11:01

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 555139/2023

09/06/2023 10:49

Protocolizada Petição 555139/2023 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 09/06/2023

07/06/2023 05:08

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 07/06/2023 Petição Nº 724813/2022 - AgInt

06/06/2023 19:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

06/06/2023 10:30

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0724813 - AgInt no AREsp 2150437 - Publicação prevista para 07/06/2023

05/06/2023 23:59

Conhecido o recurso de AMIL ASSISTENCIA MEDICA INTERNACIONAL S.A. e não-provido , por unanimidade, pela TERCEIRA TURMA - Petição N° 00724813/2022 - AgInt no AREsp 2150437/MA

24/05/2023 17:32

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000114-2023-AJC-3T)

19/05/2023 05:31

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 19/05/2023

18/05/2023 19:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

18/05/2023 14:53

Incluído em pauta para 30/05/2023 00:00:00 pela TERCEIRA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 724813/2022 - AgInt no AREsp 2150437/MA

27/09/2022 12:57

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

27/09/2022 12:30

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

26/09/2022 22:26

Determinada a distribuição do feito

21/09/2022 14:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento ao NARER

21/09/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 30/08/2022 e término em 20/09/2022 o prazo para R C S apresentar resposta à petição n. 724813/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 608.

20/09/2022 14:02

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 29/08/2022 e término em 19/09/2022 o prazo para R C S apresentar resposta à petição n. 724813/2022 (AGRAVO INTERNO), de fls. 608.

29/08/2022 05:11

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/08/2022 Petição Nº 724813/2022 -

26/08/2022 19:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

26/08/2022 10:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 724813/2022. Publicação prevista para 29/08/2022)

26/08/2022 05:28

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 26/08/2022 Petição Nº 724813/2022 -

25/08/2022 21:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/08/2022 19:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

25/08/2022 14:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 724813/2022. Publicação prevista para 26/08/2022)

25/08/2022 09:36

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 724813/2022

25/08/2022 09:32

Protocolizada Petição 724813/2022 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 25/08/2022

05/08/2022 19:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 643587/2022

05/08/2022 19:04

Protocolizada Petição 643587/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/08/2022

04/08/2022 05:25

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 04/08/2022

03/08/2022 20:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

03/08/2022 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 04/08/2022

03/08/2022 18:00

Não conhecido o recurso de Sob sigilo

04/07/2022 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

04/07/2022 16:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/06/2022 18:07

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO