TJMA - 0803629-34.2016.8.10.0001

04/05/2023 08:52

Baixa Definitiva

04/05/2023 08:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem

04/05/2023 08:52

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

04/05/2023 00:14

Decorrido prazo de DIOLINDO EUSTAQUIO PACHECO DA SILVA em 03/05/2023 23:59.

11/04/2023 01:56

Publicado Ementa em 10/04/2023.

11/04/2023 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2023

04/04/2023 10:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

04/04/2023 09:07

Conhecido o recurso de DIOLINDO EUSTAQUIO PACHECO DA SILVA - CPF: *72.***.*73-34 (APELANTE) e não-provido

03/04/2023 15:14

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

03/04/2023 15:12

Juntada de Certidão

28/03/2023 11:37

Juntada de petição

28/03/2023 06:36

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/03/2023 23:59.

24/03/2023 09:16

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

18/03/2023 01:40

Decorrido prazo de DIOLINDO EUSTAQUIO PACHECO DA SILVA em 17/03/2023 23:59.

09/03/2023 14:26

Conclusos para julgamento

09/03/2023 14:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/03/2023 06:55

Recebidos os autos

09/03/2023 06:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

09/03/2023 06:55

Pedido de inclusão em pauta virtual

05/02/2023 16:43

Conclusos ao relator ou relator substituto

03/02/2023 14:35

Juntada de parecer do ministério público

20/01/2023 12:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

20/01/2023 11:36

Proferido despacho de mero expediente

07/11/2022 13:59

Recebidos os autos

07/11/2022 13:59

Conclusos para despacho

07/11/2022 13:59

Distribuído por sorteio