26/04/2023 11:31

Arquivado Definitivamente
25/04/2023 09:57

Proferido despacho de mero expediente
14/04/2023 12:14

Conclusos para despacho
14/04/2023 12:14

Juntada de Certidão
14/04/2023 11:30

Recebidos os autos
14/04/2023 11:30

Juntada de despacho
20/06/2022 11:35

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
20/06/2022 11:34

Juntada de Certidão
15/06/2022 13:12

Juntada de Certidão
13/06/2022 22:13

Juntada de contrarrazões
31/05/2022 04:37

Publicado Intimação em 23/05/2022.
31/05/2022 04:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/05/2022
27/05/2022 03:57

Decorrido prazo de João de Oliveira Rocha em 10/05/2022 23:59.
27/05/2022 02:21

Decorrido prazo de CONDOMINIO MILANO RESIDENCE em 10/05/2022 23:59.
19/05/2022 09:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2022 18:11

Juntada de Certidão
18/05/2022 10:34

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
17/05/2022 15:38

Conclusos para decisão
17/05/2022 15:38

Juntada de Certidão
05/05/2022 11:46

Juntada de recurso inominado
26/04/2022 04:40

Publicado Intimação em 26/04/2022.
26/04/2022 04:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
22/04/2022 10:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2022 09:05

Juntada de Certidão
19/04/2022 10:42

Julgado improcedente o pedido
14/02/2022 16:32

Conclusos para julgamento
14/02/2022 16:32

Juntada de Certidão
14/02/2022 13:03

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 11/02/2022 08:45, 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
11/02/2022 16:56

Publicado Intimação em 31/01/2022.
11/02/2022 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
11/02/2022 16:56

Publicado Intimação em 31/01/2022.
11/02/2022 16:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2022
02/02/2022 11:00

Juntada de termo de declarações
27/01/2022 09:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2022 09:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
27/01/2022 09:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/01/2022 13:00

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 11/02/2022 08:45 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
19/01/2022 22:12

Juntada de Certidão
19/01/2022 12:53

Proferido despacho de mero expediente
01/12/2021 17:29

Conclusos para despacho
01/12/2021 17:28

Juntada de Certidão
25/11/2021 10:42

Juntada de Certidão
25/11/2021 10:35

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento cancelada para 25/11/2021 10:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
24/11/2021 10:20

Juntada de petição
23/11/2021 14:51

Publicado Intimação em 23/11/2021.
23/11/2021 14:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
23/11/2021 14:50

Publicado Intimação em 23/11/2021.
23/11/2021 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
23/11/2021 14:50

Publicado Intimação em 23/11/2021.
23/11/2021 14:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021
22/11/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO TERMO JUDICIÁRIO DE SÃO LUIS, DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS 10º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO AVENIDA MARIO ANDREAZZA, N 637, EDIFÍCIO PIAZZA NAVONA, 2º PISO, TURU Telefone: (98) 98 32481395 CARTA/MANDADO DE CITAÇÃO E INTIMAÇÃO DE AUDIÊNCIA AUDIÊNCIA VIDEOCONFERÊNCIA SALA 02 Processo nº 0802392-78.2020.8.10.0015 Promovente(s) : FABIO DE LIMA SILVA Rua General Artur Carvalho, s/n, Bloco 02 - Apt. 102, Turu, SãO LUíS - MA - CEP: 65066-320 Advogado: Advogado(s) do reclamante: DUCIVAL PEREIRA DIAS Promovido : CONDOMINIO MILANO RESIDENCE João de Oliveira Rocha Advogado: Advogado(s) do reclamado: ANDRE DE SOUSA GOMES GONCALVES De ordem da Juíza de Direito deste Juizado, Dra.

LÍVIA MARIA DA GRAÇA COSTA AGUIAR, fica Vossa Senhoria, CITADO(A) para termos da ação acima especificada, proposta pela parte acima identificada e INTIMADO(A) para a AUDIÊNCIA UNA DE CONCILIAÇÃO, INSTRUÇÃO E JULGAMENTO, designada para o dia 25/11/2021 10:15. a qual será realizada através do sistema de VIDEOCONFERÊNCIA, disponível no site do Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão.

O inteiro teor e validade dos documentos do processo podem ser consultados por meio do recurso disponível no sítio eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g. Orientações: 1 O acesso poderá ser feito pelo celular, notebook ou computador com webcam; 2 O link de acesso para audiência é https://vc.tjma.jus.br/jzdcivel10s2 3 Ao acessar o link será solicitado um usuário e uma senha. 3.1 O usuário será o seu nome completo, e a senha: tjma1234 * Versões recentes do iphone podem apresentar problema no acesso.

Ao utilizar computador ou notebook utilizar preferencialmente o navegador Google Chrome ou versão atualizada do Mozilla.

Deverá Vossa Senhoria: 1 – Acessar o link no horário agendado para audiência; 2 – Esta unidade dará tolerância de 10 minutos de atraso para que todos estejam presentes na sala; 3 – Caso a parte requerida seja pessoa jurídica e, no ato, seja representada por preposto e/ou advogado, deverá Vossa Senhoria compartilhar o link da sala https://vc.tjma.jus.br/jzdcivel10s2 tão somente para o advogado e/ou preposto que irá participar; 4 – Em sendo o(a) requerido(a) pessoa jurídica, fica esclarecido que os documentos representativos, em especial carta de preposto, deverá estar juntada aos autos até o início da audiência. ADVERTÊNCIAS: 1.

A presente objetiva a citação de V.

S a . por todo o conteúdo do pedido (a consulta da contrafé e dos documentos será realizada por meio do recurso disponível no sítio eletrônico http://www.tjma.jus.br/contrafe1g; na página de “Consulta de Documentos”, onde se verifica a validade e seu inteiro teor.) contra a sua pessoa, apresentada neste Juizado. 2.

Não comparecendo Vossa Senhoria à audiência designada ou recusar-se a participar da tentativa de conciliação não presencial, ficará caracterizada a sua Revelia e o juiz proferirá sentença, nos termos do art 23 da lei 9.099/1995, alterado pela Lei 13.994/2020; 3.

Não ocorrendo a conciliação, a audiência prosseguirá com a Instrução e Julgamento, e nesta ocasião, em sendo necessário, é que V.

Sª. deverá, necessariamente, estar acompanhada de advogado nas causas de valor superior a 20 salários mínimos; apresentar contestação, por escrito ou oral, sob pena de confissão; e trazer independentemente de intimação, até três testemunhas maiores, devidamente documentadas, caso julgue necessário para o esclarecimento da demanda, bem como produzir todas as provas que entenda necessárias; 4.

Caso a parte constitua advogado, recomenda-se que a peça de defesa deve ser apresentada em arquivo eletrônico e inserida no Sistema PJe antes da Audiência de Instrução e Julgamento para agilizar o ato, observando-se, para sua validade, que seja assinada por advogado(a) previamente credenciado junto ao Poder Judiciário do Estado do Maranhão para habilitação nos autos e atuação no ambiente do Processo Judicial Eletrônico – Pje, com uso de certificado digital A3. 5.

Tratando-se o citando de pessoa jurídica, deve apresentar na audiência designada a necessária carta de preposto para legal representação; 6.

Nos litígios que versarem sobre relação de consumo, em sendo malograda a conciliação, será aplicada a inversão do ônus da prova, na forma do art. 6° VIII, da Lei n° 8.078/90; 7.

Em caso de mudança de endereço, o Réu deverá comunicar este Juízo, a fim de evitar remessa de intimação ao antigo domicílio, pois caso contrário, a intimação enviada será considerada eficaz por desconhecimento do novo endereço, na forma do parágrafo 2° do art. 19 da Lei n° 9.099/95. 8. O inteiro teor do processo eletrônico encontra-se acessível pelo Portal do TJMA no endereço http://www.pje.tjma.jus.br/pje/login.seam. E, para o caso de consulta por pessoa não credenciada para uso do PJe, as informações do processo podem ser obtidas no endereço http://pje.tjma.jus.br/pje/ConsultaPublica/listView.seam e o conteúdo da petição inicial (ou termo de reclamação) e documento(s) anexado(s) podem ser consultados pelo Portal do TJMA, no endereço eletrônico http://pje.tjma.jus.br/pje/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam, com utilização do(s) código(s) abaixo relacionado(s): Eu, EDILANE SOUZA SILVA COSTA, Técnico Judiciário Sigiloso, digitei, conferi e assino.

São Luís – MA, 20 de novembro de 2021 EDILANE SOUZA SILVA COSTA Técnico Judiciário Sigiloso
20/11/2021 10:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2021 10:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2021 10:17

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/11/2021 10:15

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 25/11/2021 10:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
19/11/2021 17:55

Juntada de Certidão
18/11/2021 16:16

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento realizada para 16/11/2021 11:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
18/11/2021 16:16

Proferido despacho de mero expediente
29/09/2021 10:06

Juntada de termo de declarações
09/09/2021 01:44

Publicado Intimação em 30/08/2021.
09/09/2021 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
09/09/2021 01:44

Publicado Intimação em 30/08/2021.
09/09/2021 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2021
26/08/2021 21:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2021 21:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2021 21:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/08/2021 21:05

Audiência Conciliação, Instrução e Julgamento designada para 16/11/2021 11:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
26/08/2021 19:20

Juntada de Certidão
12/08/2021 10:12

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 12/08/2021 09:45 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
02/07/2021 11:11

Juntada de petição
21/05/2021 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
21/05/2021 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
21/05/2021 03:02

Publicado Intimação em 20/05/2021.
21/05/2021 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2021
18/05/2021 18:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2021 18:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2021 18:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/05/2021 17:49

Audiência de instrução e julgamento designada para 12/08/2021 09:45 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
18/05/2021 17:48

Juntada de Certidão
16/03/2021 14:53

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 15/03/2021 09:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
15/03/2021 02:23

Juntada de contestação
11/02/2021 09:21

Juntada de aviso de recebimento
03/02/2021 15:35

Publicado Intimação em 26/01/2021.
03/02/2021 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/02/2021
22/01/2021 13:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2021 13:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/01/2021 13:28

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/01/2021 11:31

Juntada de petição
18/01/2021 14:36

Juntada de Certidão
14/01/2021 14:41

Proferido despacho de mero expediente
13/01/2021 09:39

Conclusos para despacho
13/01/2021 09:39

Juntada de Certidão
16/12/2020 22:05

Audiência de instrução e julgamento designada para 15/03/2021 09:15 10º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
16/12/2020 22:05

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2020

Ultima Atualização
26/04/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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