TJMA - 0800033-71.2018.8.10.0001

1ª instância - Juizado Especial da Fazenda Publica, Estadual e Municipal de Sao Luis

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

ANTONIO TADEU RODRIGUES DE OLIVEIRA

CPF *05.***.*59-68

Advogados

ALVARO SOUSA RODRIGUES

OAB: 3637/MA

CPF *75.***.*58-00

ALBERTH FELIPE ASSUNCAO RODRIGUES

OAB: 16754/MA

CPF *53.***.*51-83

Polo Passivo

Partes

DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHAO

SECRETARIO DA FAZENDA DO ESTADO DO MARANHAO - SEFAZ

JAIRO SILVA TRINDADE

CPF *03.***.*95-96

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 30/07/2022 19:35

    Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 25/07/2022 23:59.

  • 06/07/2022 09:50

    Arquivado Definitivamente

  • 06/07/2022 09:50

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/07/2022 09:49

    Juntada de termo

  • 13/06/2022 12:32

    Juntada de petição

  • 13/06/2022 12:23

    Juntada de petição

  • 10/06/2022 16:09

    Juntada de petição

  • 25/05/2022 16:53

    Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 06/05/2022 23:59.

  • 11/05/2022 13:11

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/05/2022 13:01

    Juntada de petição

  • 10/05/2022 14:00

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 10/05/2022 12:32

    Juntada de Ofício

  • 10/05/2022 10:56

    Transitado em Julgado em 22/04/2022

  • 10/05/2022 10:41

    Juntada de petição

  • 26/04/2022 00:31

    Publicado Intimação em 26/04/2022.

  • 26/04/2022 00:31

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022

  • 24/04/2022 00:41

    Decorrido prazo de DETRAN/MA-DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRANSITO DO MARANHÃO em 22/04/2022 23:59.

  • 22/04/2022 08:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 22/04/2022 08:05

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/04/2022 10:02

    Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

  • 21/04/2022 10:02

    Julgada procedente a impugnação à execução de

  • 07/04/2022 08:54

    Conclusos para decisão

  • 06/04/2022 22:35

    Juntada de petição

  • 05/04/2022 15:05

    Juntada de petição

  • 19/03/2022 11:29

    Publicado Intimação em 16/03/2022.

  • 19/03/2022 11:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2022

  • 14/03/2022 08:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/03/2022 08:39

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 14/03/2022 08:36

    Juntada de Certidão

  • 11/03/2022 16:56

    Juntada de petição

  • 11/03/2022 16:48

    Juntada de petição

  • 24/02/2022 09:40

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 24/02/2022 09:40

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/02/2022 18:20

    Proferido despacho de mero expediente

  • 16/02/2022 12:57

    Conclusos para despacho

  • 16/02/2022 12:57

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 16/02/2022 12:10

    Juntada de petição

  • 11/02/2022 00:47

    Publicado Intimação em 28/01/2022.

  • 11/02/2022 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2022

  • 26/01/2022 10:43

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 26/01/2022 09:36

    Recebidos os autos

  • 26/01/2022 09:36

    Juntada de petição

  • 20/03/2020 12:00

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

  • 20/03/2020 11:41

    Recebido o recurso Sem efeito suspensivo

  • 11/03/2020 11:35

    Juntada de petição

  • 11/03/2020 11:02

    Conclusos para decisão

  • 11/03/2020 10:44

    Juntada de petição

  • 13/02/2020 09:26

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 13/02/2020 09:17

    Juntada de Certidão

  • 13/02/2020 04:43

    Decorrido prazo de JAIRO SILVA TRINDADE em 11/02/2020 23:59:59.

  • 29/01/2020 08:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/01/2020 08:25

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 29/01/2020 08:25

    Juntada de diligência

  • 25/01/2020 02:18

    Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 24/01/2020 23:59:59.

  • 07/01/2020 17:05

    Juntada de recurso inominado

  • 07/01/2020 17:04

    Juntada de petição

  • 19/12/2019 02:19

    Decorrido prazo de ANTONIO TADEU RODRIGUES DE OLIVEIRA em 18/12/2019 23:59:59.

  • 02/12/2019 13:09

    Expedição de Mandado.

  • 02/12/2019 13:09

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/12/2019 13:09

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/12/2019 13:09

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 02/12/2019 11:28

    Julgado procedente o pedido

  • 26/03/2018 08:18

    Juntada de Petição de petição

  • 05/03/2018 14:52

    Conclusos para julgamento

  • 01/03/2018 08:04

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 28/02/2018 11:30 Juizado Especial da Fazenda Pública do Termo Judiciário de São Luís.

  • 28/02/2018 15:07

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 28/02/2018 12:36

    Juntada de Petição de contestação

  • 28/02/2018 08:33

    Juntada de Petição de petição

  • 22/02/2018 16:16

    Juntada de Petição de contestação

  • 22/02/2018 00:39

    Decorrido prazo de DEPARTAMENTO ESTADUAL DE TRÂNSITO DO ESTADO DO MARANHÃO-DETRAN/MA em 21/02/2018 23:59:59.

  • 18/02/2018 00:14

    Decorrido prazo de ALVARO SOUSA RODRIGUES em 16/02/2018 23:59:59.

  • 07/02/2018 01:19

    Decorrido prazo de JAIRO SILVA TRINDADE em 06/02/2018 23:59:59.

  • 30/01/2018 21:22

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 24/01/2018 18:47

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 17/01/2018 08:39

    Expedição de Comunicação eletrônica

  • 17/01/2018 08:39

    Expedição de Mandado

  • 17/01/2018 08:39

    Expedição de Mandado

  • 17/01/2018 08:39

    Expedição de Mandado

  • 16/01/2018 15:56

    Audiência de instrução e julgamento redesignada para 28/02/2018 11:30.

  • 16/01/2018 15:32

    Não Concedida a Antecipação de tutela

  • 02/01/2018 19:18

    Conclusos para decisão

  • 02/01/2018 19:18

    Audiência de instrução e julgamento designada para 14/06/2018 10:00.

  • 02/01/2018 19:18

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/01/2018

Ultima Atualização
30/07/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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