TJMA - 0804557-07.2021.8.10.0034

1ª instância - 1ª Vara de Codo

Desacompanhar
Acompanhar
Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

FRANCISCA DA CONCEICAO ROCHA

CPF *49.***.*00-65

Advogados

LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES

OAB: 4699/TO

CPF *04.***.*64-33

RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA

OAB: 29480/GO

CPF *09.***.*94-33

FRANCISCO SANTANA DE ABREU FILHO

OAB: 18728/MA

CPF *78.***.*99-34

Polo Passivo

Partes

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 23/07/2025 17:38

    Determinada expedição de Precatório/RPV

  • 13/02/2025 11:48

    Conclusos para despacho

  • 13/02/2025 11:47

    Juntada de termo

  • 13/02/2025 11:47

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2025 11:07

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 29/01/2025 23:59.

  • 13/11/2024 09:46

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 12/11/2024 17:49

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/10/2024 02:43

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/10/2024 23:59.

  • 03/09/2024 08:57

    Conclusos para despacho

  • 03/09/2024 08:57

    Juntada de termo

  • 03/09/2024 08:56

    Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)

  • 03/09/2024 08:56

    Evoluída a classe de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

  • 03/09/2024 08:55

    Juntada de Certidão

  • 02/09/2024 15:14

    Juntada de petição

  • 23/08/2024 01:43

    Publicado Ato Ordinatório em 23/08/2024.

  • 23/08/2024 01:43

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

  • 21/08/2024 13:08

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/08/2024 13:07

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 21/08/2024 13:07

    Ato ordinatório praticado

  • 21/08/2024 13:05

    Recebidos os autos

  • 21/08/2024 13:05

    Juntada de termo

  • 24/05/2024 17:50

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2024 16:45

    Remetidos os Autos (outros motivos) para TRF1

  • 14/02/2024 16:45

    Juntada de termo

  • 14/02/2024 16:30

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2024 16:30

    Juntada de Certidão

  • 14/11/2023 02:34

    Decorrido prazo de FRANCISCA DA CONCEICAO ROCHA em 13/11/2023 23:59.

  • 13/11/2023 02:31

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 10/11/2023 23:59.

  • 06/11/2023 00:49

    Publicado Despacho em 06/11/2023.

  • 05/11/2023 00:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2023

  • 02/11/2023 12:06

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/11/2023 12:06

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 29/10/2023 22:34

    Proferido despacho de mero expediente

  • 23/08/2023 13:08

    Conclusos para despacho

  • 23/08/2023 13:08

    Juntada de termo

  • 23/08/2023 13:08

    Juntada de Certidão

  • 04/08/2023 01:39

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/08/2023 23:59.

  • 28/07/2023 14:04

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 27/07/2023 23:59.

  • 20/06/2023 18:32

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 19/06/2023 15:00

    Juntada de Certidão

  • 15/06/2023 11:14

    Juntada de apelação

  • 07/06/2023 00:26

    Publicado Intimação em 07/06/2023.

  • 07/06/2023 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023

  • 05/06/2023 09:47

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 05/06/2023 09:47

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 25/05/2023 12:29

    Julgado improcedente o pedido

  • 14/04/2023 17:32

    Publicado Intimação em 06/03/2023.

  • 14/04/2023 17:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

  • 14/04/2023 17:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

  • 14/04/2023 17:32

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/03/2023

  • 21/03/2023 16:32

    Conclusos para julgamento

  • 21/03/2023 16:31

    Juntada de termo

  • 21/03/2023 16:31

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2023 11:02

    Juntada de Certidão

  • 16/03/2023 11:01

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2023 23:24

    Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 14/03/2023 16:00, 1ª Vara de Codó.

  • 15/03/2023 23:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 15/03/2023 09:39

    Juntada de Certidão

  • 15/03/2023 09:36

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2023 16:27

    Juntada de petição

  • 14/03/2023 16:09

    Juntada de petição

  • 14/03/2023 15:50

    Juntada de Certidão

  • 14/03/2023 08:40

    Juntada de petição

  • 13/03/2023 12:28

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 13/03/2023 12:28

    Juntada de Certidão de oficial de justiça

  • 13/03/2023 11:40

    Juntada de petição

  • 07/03/2023 20:02

    Juntada de petição

  • 02/03/2023 19:29

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 02/03/2023 19:29

    Expedição de Mandado.

  • 02/03/2023 19:29

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 23/02/2023 09:22

    Audiência Instrução e Julgamento designada para 14/03/2023 16:00 1ª Vara de Codó.

  • 22/02/2023 19:47

    Outras Decisões

  • 06/09/2022 10:46

    Conclusos para despacho

  • 06/09/2022 10:44

    Juntada de termo

  • 06/09/2022 10:44

    Juntada de Certidão

  • 05/09/2022 22:33

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 30/08/2022 23:59.

  • 12/08/2022 13:26

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2022 15:41

    Juntada de contestação

  • 25/07/2022 05:05

    Publicado Intimação em 25/07/2022.

  • 23/07/2022 03:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/07/2022

  • 21/07/2022 15:24

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 21/07/2022 15:24

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 11/07/2022 11:09

    Decorrido prazo de RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA em 08/06/2022 23:59.

  • 11/07/2022 10:49

    Decorrido prazo de FRANCISCO SANTANA DE ABREU FILHO em 08/06/2022 23:59.

  • 21/06/2022 00:51

    Proferido despacho de mero expediente

  • 09/06/2022 12:00

    Conclusos para despacho

  • 09/06/2022 12:00

    Juntada de termo

  • 09/06/2022 12:00

    Juntada de Certidão

  • 07/06/2022 17:18

    Juntada de petição

  • 18/05/2022 09:31

    Publicado Intimação em 18/05/2022.

  • 18/05/2022 09:30

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022

  • 16/05/2022 10:31

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/05/2022 10:30

    Juntada de Certidão

  • 16/05/2022 10:30

    Juntada de Certidão

  • 22/02/2022 14:45

    Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 15/02/2022 23:59.

  • 16/02/2022 16:00

    Juntada de petição

  • 23/11/2021 16:12

    Publicado Intimação em 23/11/2021.

  • 23/11/2021 16:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/11/2021

  • 22/11/2021 00:00

    Intimação

      INTIMAÇÃO DJE   PROCESSO Nº. 0804557-07.2021.8.10.0034 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) PARTE AUTORA: FRANCISCA DA CONCEICAO ROCHA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: RICARDO CARLOS ANDRADE MENDONCA - GO29480, LUCIANO HENRIQUE SOARES DE OLIVEIRA AIRES - TO4699, FRANCISCO SANTANA DE ABREU FILHO - MA18728 PARTE RÉ: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL FINALIDADE: INTIMAÇÃO DO(S) ADVOGADO(S) DA PARTE AUTORA PARA CIÊNCIA DO DESPACHO/DECISÃO OU SENTENÇA PROFERIDO(A) NOS AUTOS DO PROCESSO ACIMA MENCIONADO, A SEGUIR TRANSCRITO(A): " DESPACHO Defiro o pedido de justiça gratuita com base nos documentos juntados no processo.

    Tendo em vista a entrada em vigor do Novo Código de Processo Civil, deixo de designar audiência de conciliação e ou de mediação prevista no art. 334 do CPC, considerando que o Poder Público é parte Requerida, devendo ser citada para apresentar contestação.

    CITE-SE a Parte Requerida para contestar no prazo de 30 (trinta) dias (arts. 335 e 183, ambos do CPC/2015), com as advertências legais.

    CUMPRA-SE.

    CODÓ (MA), 15/09/2021.

    ELAILE SILVA CARVALHO  1ª Vara de Codó"

  • 20/11/2021 16:45

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/11/2021 16:44

    Expedição de Comunicação eletrônica.

  • 15/09/2021 13:53

    Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte

  • 17/08/2021 13:09

    Conclusos para despacho

  • 17/08/2021 13:09

    Juntada de termo

  • 16/08/2021 14:31

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2021

Ultima Atualização
23/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0800653-53.2021.8.10.0074

Clovis Sousa Ribeiro

Banco Pan S.A.

Advogado: Francinete de Melo Rodrigues

2ª instância - TJMA

Ajuizamento: 13/05/2022 13:34

Exibir Processo

Processo nº 0800653-53.2021.8.10.0074

Clovis Sousa Ribeiro

Banco Pan S/A

Advogado: Francinete de Melo Rodrigues

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 22/03/2021 13:52

Exibir Processo

Processo nº 0800895-84.2020.8.10.0029

Jose Ferreira de Albuquerque Filho

Adalgisa Martins Ferreira

Advogado: Wilson Alexandre Pinheiro Carvalho

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 14/02/2020 15:23

Exibir Processo

Processo nº 0800646-15.2019.8.10.0015

Condominio Residencial Green Blue

Sebastiao de Jesus Santos Garcia

Advogado: Judson Eduardo Araujo de Oliveira

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 19/03/2019 11:20

Exibir Processo

Processo nº 0800721-12.2021.8.10.0071

Inemary de Fatima dos Anjos Cunha

Municipio de Bacuri

Advogado: Hilda Fabiola Mendes Rego

1ª instância - TJMA

Ajuizamento: 16/07/2021 15:49

Exibir Processo