07/08/2025 01:43

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 06/08/2025 23:59.
17/07/2025 11:36

Juntada de petição
15/07/2025 10:51

Juntada de petição
15/07/2025 00:28

Publicado Despacho (expediente) em 15/07/2025.
15/07/2025 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
14/07/2025 13:20

Juntada de malote digital
11/07/2025 17:15

Desentranhado o documento
11/07/2025 17:15

Cancelada a movimentação processual Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2025 17:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
11/07/2025 13:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
04/07/2025 11:37

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 13:36

Conclusos ao relator ou relator substituto
19/12/2024 12:12

Juntada de parecer
02/12/2024 12:42

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/11/2024 12:37

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2024 07:08

Conclusos ao relator ou relator substituto
30/07/2024 07:08

Expedição de Certidão.
29/07/2024 12:17

Juntada de petição
03/07/2024 14:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/07/2024 12:32

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2023 00:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 07/12/2023 23:59.
30/11/2023 15:37

Juntada de petição
29/11/2023 10:36

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/11/2023 10:33

Recebidos os autos do CEJUSC
29/11/2023 10:33

Juntada de Certidão
29/11/2023 09:12

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
27/11/2023 21:23

Juntada de petição
22/11/2023 16:03

Juntada de petição
16/11/2023 00:10

Publicado Despacho (expediente) em 16/11/2023.
15/11/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
15/11/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
15/11/2023 00:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2023
14/11/2023 10:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/11/2023 10:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/11/2023 09:14

Audiência de conciliação #Oculto# conduzida por #Oculto# em/para #Oculto#, #Oculto#.
14/11/2023 00:00

Intimação

PRIMEIRAS CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA Nº 55.515/2016 - SÃO LUÍS PROCESSO Nº 0009063-40.2016.8.10.0000 Exequentes : Conrado da Rocha Ataíde Neto e Outros Advogado : José Cavalcante de Alencar Júnior (OAB-MA 5.980) Executado : Estado do Maranhão Procuradores : Raimundo Soares de Carvalho e Milia Paixão Paiva Relator : Desembargador Marcelo Carvalho Silva DESPACHO Encaminhem-se os autos ao CEJUSC.

Int.

Cumpra-se.

Publicações normatizadas pelo CNJ.

São Luís, a data registrada no sistema.

Desembargador Marcelo Carvalho Silva Relator
13/11/2023 16:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2º Grau
13/11/2023 16:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
13/11/2023 15:24

Proferido despacho de mero expediente
03/03/2023 11:05

Juntada de parecer
02/03/2023 12:06

Conclusos ao relator ou relator substituto
01/03/2023 13:42

Juntada de parecer do ministério público
09/02/2023 10:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/02/2023 16:04

Proferido despacho de mero expediente
25/01/2022 11:42

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/01/2022 12:13

Juntada de petição
06/12/2021 22:11

Juntada de petição
06/12/2021 09:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
06/12/2021 09:50

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/12/2021 10:19

Registrado para Cadastramento de processos antigos
24/11/2021 00:00

Intimação

PRIMEIRAS CÂMARAS CÍVEIS REUNIDAS EXECUÇÃO CONTRA A FAZENDA PÚBLICA N O 55.515 /2016 - SÃO LUÍS PROCESSO N O 000 9063 - 40 .201 6 .8.10.0000 Exequentes : Conrado da Rocha Ataíde Neto e outros Advogado : José Cavalcante de Alencar Junior (OAB/MA 5.980) Executado : Estado do Maranhão Procuradores : Raimundo Soares de Carvalho e Milla Paixão Paiva Relator : Desembargador Marcelo Carvalho Silva DESPACHO À vista dos princípios do contraditório e da ampla defesa, de modo que não seja proferida decisão surpresa, vedada pela regra do art. 10, do Código Fux, intimem-se os exequentes para, querendo, apresentarem manifestação sobre a petição do executado de fls. 242/244.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Após, conclusos.

Publique-se.

Intimem-se.

Cumpra-se.

São Luís, 26de outubrode 2021. Desembargador Marcelo Carvalho Silva Relator

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/06/2018

Ultima Atualização
07/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

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