18/09/2024 10:46

Baixa Definitiva
18/09/2024 10:46

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem
18/09/2024 10:45

Juntada de Outros documentos
18/09/2024 10:33

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
18/09/2024 00:03

Decorrido prazo de DENIS DONAIRE JUNIOR em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:03

Decorrido prazo de JULIO MOREIRA GOMES FILHO em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:03

Decorrido prazo de GUSTAVO ARAUJO VILAS BOAS em 17/09/2024 23:59.
18/09/2024 00:03

Decorrido prazo de GILVAN ARAUJO DA SILVA em 17/09/2024 23:59.
27/08/2024 00:05

Publicado Intimação em 27/08/2024.
27/08/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
27/08/2024 00:05

Publicado Intimação em 27/08/2024.
27/08/2024 00:05

Publicado Intimação em 27/08/2024.
27/08/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
27/08/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2024
23/08/2024 10:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2024 10:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/08/2024 10:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/08/2024 15:01

Outras Decisões
05/07/2024 00:08

Decorrido prazo de JULIO MOREIRA GOMES FILHO em 04/07/2024 23:59.
05/07/2024 00:08

Decorrido prazo de DENIS DONAIRE JUNIOR em 04/07/2024 23:59.
25/06/2024 01:11

Decorrido prazo de GUSTAVO ARAUJO VILAS BOAS em 24/06/2024 23:59.
20/06/2024 11:18

Conclusos para decisão
20/06/2024 11:17

Juntada de Outros documentos
19/06/2024 10:25

Juntada de petição
03/06/2024 16:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/06/2024 16:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/06/2024 16:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/06/2024 16:53

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/06/2024 14:53

Conhecido o recurso de ANA MARIA DA CRUZ SILVA - CPF: *01.***.*30-50 (RECORRENTE) e não-provido
20/05/2024 17:21

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
20/05/2024 17:15

Juntada de Certidão
13/05/2024 14:57

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
13/05/2024 14:42

Pedido de inclusão em pauta virtual
06/05/2024 14:20

Juntada de Outros documentos
06/05/2024 00:35

Decorrido prazo de DENIS DONAIRE JUNIOR em 05/05/2024 06:00.
06/05/2024 00:35

Decorrido prazo de JULIO MOREIRA GOMES FILHO em 05/05/2024 06:00.
06/05/2024 00:35

Decorrido prazo de GUSTAVO ARAUJO VILAS BOAS em 05/05/2024 06:00.
06/05/2024 00:35

Decorrido prazo de GILVAN ARAUJO DA SILVA em 05/05/2024 06:00.
03/05/2024 00:11

Publicado Intimação de pauta em 02/05/2024.
03/05/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024
03/05/2024 00:11

Publicado Intimação de pauta em 02/05/2024.
03/05/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024
03/05/2024 00:11

Publicado Intimação de pauta em 02/05/2024.
03/05/2024 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2024
30/04/2024 11:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2024 11:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/04/2024 11:31

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
29/04/2024 14:08

Pedido de inclusão em pauta virtual
12/04/2024 08:57

Recebidos os autos
12/04/2024 08:57

Conclusos para despacho
12/04/2024 08:57

Distribuído por sorteio
23/11/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO JUÍZO DA 1ª VARA DA COMARCA DE PRESIDENTE DUTRA (Fórum Eurico Gaspar Dutra, CT 11, Qd 17, 38, Colina Park, Presidente Dutra-MA, CEP: 65760 000, Tel: (99) 3663-7374 E-mail: [email protected]) PROCESSO Nº 0802311-75.2021.8.10.0054 (PJE) AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS REQUERENTE(S): ANA MARIA DA CRUZ SILVA REQUERIDO(A): AUDIOLAR MÓVEIS E ELETROS LTDA E NAUTIKA COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA DESPACHO Tratam os presentes autos de AÇÃO INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS E MORAIS (Id. 56588638), proposta em 19 de novembro de 2021 por ANA MARIA DA CRUZ SILVA, em desfavor de AUDIOLAR MÓVEIS E ELETROS LTDA E NAUTIKA COMÉRCIO ELETRÔNICO LTDA, ao postular, em síntese, a indenização por danos morais e materiais em decorrência de defeito no produto adquirido junto às requeridas.

Nos termos do artigo 16, Lei nº 9.099/1995 (Lei dos Juizados Especiais), designo audiência de conciliação, instrução e julgamento para o dia 15 de dezembro de 2021, às 16 (dezesseis) horas, na Sala de Audiências Virtual da 1ª Vara da Comarca de Presidente Dutra.

Na ocasião, será utilizado o Sistema Webconferência para realização do ato, ao necessitar que as partes indiquem, com antecedência, o telefone para contato ou whatsapp e correio eletrônico, para o envio do link da Sala Virtual. Cite-se e intime-se a parte requerida, para, querendo, contestar o pedido em audiência (artigo 30, Lei nº 9.099/1995) e com as advertências contidas no artigo 18, § 1º, Lei nº 9.099/1995.

Além disso, o não comparecimento do demandado à audiência de conciliação, instrução e julgamento implicará na veracidade dos fatos alegados no pedido inicial e o julgamento imediato da causa (artigo 20 e 23, Lei nº 9.099/1995). Intime-se a parte requerente para a audiência designada e prestar depoimento pessoal, caso seja necessário, anotando-se que o não comparecimento importará na extinção do feito e seu arquivamento (artigo 51, I, Lei nº 9.099/1995), devendo as partes comparecerem acompanhadas de suas testemunhas até o número de três. Observe-se que, caso seja feito acordo entre as partes, antes da data designada para a audiência, basta que estas compareçam à Secretaria deste Juízo para homologá-lo. As partes e testemunhas deverão apresentar documento de identidade e CPF no momento da realização da audiência. À Secretaria para as providências de estilo. Presidente Dutra (MA), data emitida eletronicamente pelo sistema. Michelle Amorim Sancho Souza Diniz Juíza de Direito da 1ª Vara da Comarca de Presidente Dutra

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/04/2024

Ultima Atualização
23/11/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO DE ACÓRDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

SENTENÇA (EXPEDIENTE) • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

ATA DE AUDIÊNCIA COM DESPACHO, DECISÃO OU SENTENÇA • Arquivo

ATO ORDINATÓRIO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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