03/12/2024 15:18

Baixa Definitiva
03/12/2024 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
27/11/2024 00:43

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINDARE MIRIM em 26/11/2024 23:59.
09/11/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINDARE MIRIM em 08/11/2024 23:59.
18/10/2024 00:05

Decorrido prazo de CELDA MARIA DE SOUSA AZEVEDO em 17/10/2024 23:59.
30/09/2024 12:44

Expedição de Comunicação eletrônica.
26/09/2024 00:24

Publicado Decisão (expediente) em 26/09/2024.
26/09/2024 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2024
24/09/2024 15:58

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2024 14:52

Declarada incompetência
17/07/2024 18:43

Conclusos ao relator ou relator substituto
16/07/2024 08:32

Juntada de parecer do ministério público
09/07/2024 00:03

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINDARE MIRIM em 08/07/2024 23:59.
18/06/2024 00:56

Decorrido prazo de CELDA MARIA DE SOUSA AZEVEDO em 17/06/2024 23:59.
27/05/2024 13:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/05/2024 00:33

Publicado Despacho (expediente) em 23/05/2024.
23/05/2024 00:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
21/05/2024 16:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2023 15:09

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE PINDARE MIRIM em 13/02/2023 23:59.
14/02/2023 15:09

Decorrido prazo de CELDA MARIA DE SOUSA AZEVEDO em 13/02/2023 23:59.
25/01/2023 19:50

Publicado Despacho (expediente) em 23/01/2023.
25/01/2023 19:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2023
23/01/2023 14:49

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
23/01/2023 14:49

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/01/2023 14:48

Juntada de Certidão
23/01/2023 14:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
12/01/2023 00:00

Intimação

APELAÇÃO CÍVEL Nº 0000274-53.2015.8.10.0108 Apelante: Município de Pindaré Mirim.

Advogada: Alessandra Maria Virgínia Freire Cunha OAB/MA 9.9979-A.

Apelada: Celda Maria de Souza Azevedo.

Advogado: Herbeth de Mesquita Gomes OAB/MA 12.103-A.

Vistos, etc.

Trata-se de Apelação Cível interposta pelo Município de Pindaré Mirim.

O vertente recurso deve ser redistribuído à Quarta Câmara Cível ao Exmo Sr.

Des.

Marcelino Chaves Everton, em razão da prevenção, por ter julgado a Apelação Cível n° 054831/2016.

Ante o exposto, determino a imediata redistribuição da Apelação Cível.

Redistribua-se.

Publique-se.

Cumpra-se.

São Luís, data do sistema.

Desa.

NELMA CELESTE SOUZA SILVA COSTA
11/01/2023 09:33

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
10/01/2023 17:10

Proferido despacho de mero expediente
20/10/2022 14:59

Recebidos os autos
20/10/2022 14:59

Conclusos para despacho
20/10/2022 14:59

Distribuído por sorteio
03/02/2022 00:00

Intimação

CERTIDÃO Certifico, que faço juntada das folhas suprimidas aos presentes autos. Pindaré-Mirim/MA, 2 de fevereiro de 2022. Glaucia Madalena da Silva Oliveira Auxiliar Judiciária - Mat. 119057

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/01/2023

Ultima Atualização
21/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

DESPACHO • Arquivo

CONTRARRAZÕES • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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