11/05/2023 13:34

Arquivado Definitivamente
11/05/2023 13:31

Transitado em Julgado em 31/01/2023
11/05/2023 11:59

Juntada de Certidão
19/04/2023 14:52

Decorrido prazo de JOSE MARIA ASSUNCAO FERREIRA em 31/01/2023 23:59.
20/01/2023 06:22

Decorrido prazo de DANIEL NUNES ROMERO em 07/12/2022 23:59.
05/12/2022 19:01

Publicado Intimação em 16/11/2022.
05/12/2022 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/11/2022
14/11/2022 16:33

Juntada de petição
11/11/2022 14:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/11/2022 14:24

Expedição de Comunicação eletrônica.
08/11/2022 17:02

Julgado improcedente o pedido
11/02/2021 00:17

Publicado Intimação em 11/02/2021.
10/02/2021 09:05

Juntada de petição
10/02/2021 02:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/02/2021
10/02/2021 00:00

Intimação

001045-22.2019.8.10.0001 Parte autora: JOSE MARIA ASSUNÇÃO FERREIRA Defensor Público: FABIO MAGALHÃES PINTO Parte demandada: BANCO VOLKSWAGEN S.A.

Advogado: DANIEL NUNES ROMERO OAB/SP nº 168016 ATO ORDINATÓRIO de ID nº 40872630 ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos; II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3. O referido é verdade e dou fé.

São Luís/MA, 9 de fevereiro de 2021. Maria Eugenia M.

Colins Técnica Judiciária - Mat. 105619
09/02/2021 09:44

Conclusos para despacho
09/02/2021 09:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/02/2021 09:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/02/2021 09:29

Juntada de Certidão
09/02/2021 09:26

Recebidos os autos
09/02/2021 09:26

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/01/2019

Ultima Atualização
11/05/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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