07/05/2025 10:20

Arquivado Definitivamente
07/05/2025 10:20

Transitado em Julgado em 05/05/2025
25/04/2025 08:31

Juntada de petição
24/04/2025 17:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
23/04/2025 14:47

Extinta a punibilidade por prescrição
12/03/2025 22:29

Juntada de Certidão de oficial de justiça
12/03/2025 22:29

Mandado devolvido dependência
12/03/2025 22:29

Juntada de Certidão de oficial de justiça
07/03/2025 20:59

Juntada de Certidão de oficial de justiça
07/03/2025 20:59

Mandado devolvido dependência
07/03/2025 20:59

Juntada de Certidão de oficial de justiça
28/02/2025 22:16

Juntada de Certidão de oficial de justiça
28/02/2025 22:16

Mandado devolvido dependência
28/02/2025 22:16

Juntada de Certidão de oficial de justiça
25/02/2025 18:42

Juntada de Certidão de oficial de justiça
25/02/2025 18:42

Juntada de Certidão de oficial de justiça
07/02/2025 20:16

Juntada de Certidão
07/02/2025 20:15

Juntada de Certidão
07/02/2025 20:14

Juntada de Certidão
06/02/2025 19:09

Juntada de Certidão
29/01/2025 14:49

Conclusos para decisão
29/01/2025 14:49

Juntada de Certidão
29/01/2025 12:47

Decorrido prazo de FRANCIVANIA SILVA SOUSA DOS ANJOS em 28/01/2025 23:59.
23/01/2025 00:48

Publicado Intimação em 23/01/2025.
23/01/2025 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2025
21/01/2025 09:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/10/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2024 12:00

Conclusos para despacho
20/06/2024 11:59

Juntada de Certidão
17/03/2024 00:44

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA SANTOS em 08/03/2024 23:59.
10/03/2024 14:22

Decorrido prazo de MAURICIO VASCONCELOS DA SILVA em 08/03/2024 23:59.
10/03/2024 14:22

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA SANTOS em 08/03/2024 23:59.
10/03/2024 14:11

Decorrido prazo de MAURIZAN VASCONCELOS DA SILVA em 08/03/2024 23:59.
04/03/2024 23:21

Juntada de embargos de declaração
01/03/2024 00:32

Publicado Sentença (expediente) em 01/03/2024.
01/03/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
01/03/2024 00:32

Publicado Sentença (expediente) em 01/03/2024.
01/03/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
01/03/2024 00:32

Publicado Sentença (expediente) em 01/03/2024.
01/03/2024 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/02/2024
28/02/2024 23:44

Juntada de petição
28/02/2024 12:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/02/2024 12:02

Juntada de Ofício
28/02/2024 11:53

Expedição de Mandado.
28/02/2024 11:50

Juntada de Mandado
28/02/2024 11:38

Expedição de Mandado.
28/02/2024 11:38

Expedição de Mandado.
28/02/2024 11:38

Expedição de Mandado.
28/02/2024 11:36

Juntada de Mandado
28/02/2024 11:16

Expedição de Comunicação eletrônica.
28/02/2024 10:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2024 10:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/02/2024 10:57

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
01/12/2023 11:28

Julgado procedente em parte do pedido
25/09/2023 15:33

Juntada de Certidão
05/09/2023 15:11

Juntada de Certidão
30/08/2023 13:38

Conclusos para julgamento
30/08/2023 13:02

Juntada de Certidão
30/08/2023 12:43

Juntada de termo
01/08/2023 17:04

Juntada de petição
02/06/2023 15:38

Juntada de petição
24/05/2023 13:47

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/05/2023 11:32

Juntada de audiência
24/05/2023 10:41

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 29/11/2022 15:30, Vara Única de Buriti.
24/05/2023 10:41

Outras Decisões
18/04/2023 15:25

Decorrido prazo de MAURICIO VASCONCELOS DA SILVA em 06/02/2023 23:59.
18/04/2023 15:25

Decorrido prazo de JOSE ASSUNCAO FEITOSA MASCARENHAS em 06/02/2023 23:59.
18/04/2023 15:25

Decorrido prazo de ROBERVALDO MATOS DE PAULA em 06/02/2023 23:59.
18/04/2023 15:25

Decorrido prazo de MARIA DA ANUNCIACAO CARVALHO DA COSTA SANTOS em 06/02/2023 23:59.
18/04/2023 15:25

Decorrido prazo de JOSE DA SILVA SANTOS em 06/02/2023 23:59.
18/04/2023 13:26

Decorrido prazo de ANTONIO DINIZ DA CRUZ em 30/01/2023 23:59.
18/04/2023 13:25

Decorrido prazo de FRANCIVANIA SILVA SOUSA DOS ANJOS em 30/01/2023 23:59.
23/03/2023 17:56

Juntada de petição
17/03/2023 17:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
17/03/2023 17:07

Juntada de Certidão
17/03/2023 16:41

Juntada de petição
07/03/2023 01:01

Decorrido prazo de MAURIZAN VASCONCELOS DA SILVA em 23/01/2023 23:59.
13/02/2023 18:00

Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/05/2023 09:00 Vara Única de Buriti.
26/01/2023 09:47

Juntada de termo
05/12/2022 19:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2022 19:12

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/12/2022 19:10

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2022 19:10

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/12/2022 19:08

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2022 19:08

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/12/2022 19:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2022 19:06

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/12/2022 19:03

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2022 19:03

Juntada de Certidão de oficial de justiça
05/12/2022 19:01

Mandado devolvido entregue ao destinatário
05/12/2022 19:01

Juntada de Certidão de oficial de justiça
30/11/2022 12:50

Mandado devolvido entregue ao destinatário
30/11/2022 12:50

Juntada de Certidão de oficial de justiça
29/11/2022 16:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/11/2022 16:52

Juntada de Certidão de oficial de justiça
29/11/2022 08:19

Proferido despacho de mero expediente
28/11/2022 08:55

Conclusos para despacho
21/09/2022 21:39

Juntada de petição
20/09/2022 16:33

Expedição de Mandado.
20/09/2022 16:31

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/09/2022 14:38

Outras Decisões
14/09/2022 11:31

Conclusos para despacho
09/09/2022 14:53

Juntada de Informações prestadas
08/09/2022 12:08

Juntada de Ofício
06/09/2022 17:43

Expedição de Mandado.
06/09/2022 17:43

Expedição de Mandado.
06/09/2022 17:43

Expedição de Mandado.
06/09/2022 17:43

Expedição de Mandado.
06/09/2022 17:43

Expedição de Mandado.
06/09/2022 17:43

Expedição de Mandado.
06/09/2022 17:43

Expedição de Mandado.
06/09/2022 17:15

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/06/2022 14:12

Decorrido prazo de MAURIZAN VASCONCELOS DA SILVA em 16/05/2022 23:59.
09/06/2022 14:13

Juntada de termo
09/05/2022 13:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/05/2022 13:22

Juntada de Certidão de oficial de justiça
04/05/2022 13:22

Expedição de Mandado.
04/04/2022 18:39

Audiência Instrução e Julgamento designada para 29/11/2022 15:30 Vara Única de Buriti.
08/03/2022 14:12

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2021 23:32

Juntada de petição
24/11/2021 13:29

Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2021.
24/11/2021 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
23/11/2021 08:44

Juntada de petição
23/11/2021 00:00

Intimação

VARA ÚNICA DA COMARCA DE BURITI/MA Porcesso nº: 0000029-33.2018.8.10.0077 - AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) PARTE AUTORA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO MARANHÃO e outros PARTE RÉ: JOSE DA SILVA SANTOS e outros (2) Advogado/Autoridade do(a) REU: FRANCIVANIA SILVA SOUSA DOS ANJOS - MA13367 Advogado/Autoridade do(a) REU: FRANCIVANIA SILVA SOUSA DOS ANJOS - MA13367 Advogado/Autoridade do(a) REU: FRANCIVANIA SILVA SOUSA DOS ANJOS - MA13367 FINALIDADE: INTIMAR as partes, através de seus respectivos advogados, do inteiro teor do Ato Ordinatório, cujo teor é o seguinte: ATO ORDINATÓRIO (Fundamentação Legal: Provimento n. 22/2009 e n.22/2018, da CGJ/MA) Em cumprimento ao disposto na Portaria-Conjunta nº 05/2019 alterada pela Portaria-Conjunta nº162019, que disciplina sobre a virtualização dos processos físicos distribuídos no Sistema Themis PG3 para o Sistema Processual Judicial Eletrônico – PJE, FICAM POR ESTE INTIMADAS AS PARTES, por seus respectivos procuradores, para que: I) no prazo de 05 (cinco) dias, pratiquem os atos necessários para a regular habilitação no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe; bem como para que se manifestem sobre eventual irregularidade na formação dos autos digitais, para que se determine as correções de eventuais equívocos, ilegibilidades ou ausência de documentos e/ou conteúdos audiovisuais dos autos físicos II) no mesmo prazo, se manifeste sobre o interesse de manterem pessoalmente a guarda dos documentos originais (Lei nº 11.419/06, art. 12, § 5º) que tenha(m) sido juntado(s) aos autos do processo físico, nos termos do disposto na letra do art. 12, § 5º, da Lei nº 11.419/2006; III) Ficando ainda, INTIMADAS de que após a conclusão de procedimento de virtualização, o processo passará a tramitar exclusivamente no Sistema de Processo Judicial Eletrônico – PJe, com o consequente arquivamento definitivo no Sistema Themis PG3.

O referido é verdade e dou fé.

Buriti/MA,22 de novembro de 2021 Adriana Maria de Albuquerque Leitão Secretária Judicial Mat. 193177
22/11/2021 15:39

Conclusos para despacho
22/11/2021 15:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2021 15:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/11/2021 15:35

Juntada de Certidão
22/11/2021 14:54

Juntada de Certidão
29/09/2021 09:05

Registrado para Cadastramento de processos antigos

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/01/2018

Ultima Atualização
07/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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