29/11/2024 17:49

Arquivado Definitivamente
29/11/2024 17:48

Transitado em Julgado em 21/08/2024
25/09/2024 04:14

Decorrido prazo de JULIANNE MACEDO RODRIGUES em 24/09/2024 23:59.
09/09/2024 10:43

Juntada de petição
04/09/2024 16:13

Juntada de petição
04/09/2024 03:20

Publicado Ato Ordinatório em 03/09/2024.
04/09/2024 03:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/09/2024
30/08/2024 18:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
30/08/2024 17:53

Ato ordinatório praticado
22/08/2024 19:55

Recebidos os autos
22/08/2024 19:55

Juntada de despacho
30/08/2023 13:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para ao TJMA
30/08/2023 13:52

Juntada de ato ordinatório
15/08/2023 06:41

Decorrido prazo de JULIANNE MACEDO RODRIGUES em 14/08/2023 23:59.
26/07/2023 17:39

Decorrido prazo de WALACY DE CASTRO RAMOS em 20/07/2023 23:59.
26/07/2023 17:04

Decorrido prazo de ROSA OLIVIA MOREIRA DOS SANTOS em 20/07/2023 23:59.
22/07/2023 06:00

Decorrido prazo de ROSA OLIVIA MOREIRA DOS SANTOS em 20/07/2023 23:59.
22/07/2023 03:35

Decorrido prazo de WALACY DE CASTRO RAMOS em 20/07/2023 23:59.
29/06/2023 00:42

Publicado Intimação em 29/06/2023.
29/06/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2023
27/06/2023 13:40

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2023 15:49

Julgado improcedente o pedido
16/05/2023 11:33

Juntada de Certidão
22/12/2021 12:48

Conclusos para despacho
13/12/2021 22:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS em 10/12/2021 23:59.
24/11/2021 22:35

Juntada de petição
24/11/2021 13:32

Publicado Intimação em 24/11/2021.
24/11/2021 13:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
23/11/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO - PODER JUDICIÁRIO 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DE IMPERATRIZ Fórum Ministro Henrique de La Roque Processo Judicial Eletrônico n.º 0804971-89.2018.8.10.0040 PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) - [Gratificações Municipais Específicas] REQUERENTE: JOSE DE SOUSA PEREIRA Advogados/Autoridades do(a) AUTOR: ROSA OLIVIA MOREIRA DOS SANTOS - MA9511, WALACY DE CASTRO RAMOS - MA17440 REQUERIDO: MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS Advogado/Autoridade do(a) REU: JULIANNE MACEDO RODRIGUES - MA16275-A

Vistos.

Conforme estabelecido pela Lei Complementar n.º 236/2021, que alterou o Código de Divisão e Organização Judiciárias do Estado do Maranhão, restou transferido o Termo Judiciário de Vila Nova dos Martírios da Comarca de Imperatriz para a Comarca de São Pedro da Água Branca.

Note-se que em razão da publicação da sobredita Lei, ocorreu a alteração de competência para tramitação do presente feito.

Assim é que, cessada a competência deste juízo para exercer jurisdição no feito, ex vi legis, remetam-se os presentes autos a Comarca de São Pedro da Água Branca, com as baixas e anotações de estilo.

P.

R.

I.

Imperatriz(MA), 18 de novembro de 2021 .

Juiz JOAQUIM da Silva Filho Titular da 1ª Vara da Fazenda Pública
22/11/2021 15:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
22/11/2021 15:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2021 15:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
18/11/2021 12:16

Declarada incompetência
25/02/2021 16:58

Expedição de Outros documentos.
18/04/2019 16:18

Juntada de Petição de petição
08/08/2018 11:08

Conclusos para despacho
08/08/2018 11:08

Juntada de Certidão
09/07/2018 00:54

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE VILA NOVA DOS MARTIRIOS em 03/07/2018 23:59:59.
12/06/2018 14:43

Juntada de Petição de petição
12/06/2018 14:18

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/06/2018 14:16

Expedição de Comunicação eletrônica
07/06/2018 11:03

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2018 16:06

Conclusos para despacho
06/06/2018 15:29

Juntada de Petição de petição
05/06/2018 13:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/06/2018 09:50

Juntada de Ato ordinatório
01/06/2018 18:03

Juntada de Petição de contestação
10/05/2018 00:23

Publicado Intimação em 10/05/2018.
10/05/2018 00:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/05/2018 08:53

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2018 13:05

Expedição de Comunicação eletrônica
02/05/2018 16:39

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2018 12:45

Conclusos para despacho
26/04/2018 12:44

Classe Processual PETIÇÃO (241) alterada para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
25/04/2018 17:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
22/11/2021

Ultima Atualização
29/11/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

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