02/09/2025 10:56

Juntada de petição
15/08/2025 12:30

Publicado Intimação em 15/08/2025.
15/08/2025 12:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2025
13/08/2025 10:32

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/08/2025 15:18

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 11:54

Conclusos para despacho
11/09/2024 11:53

Juntada de Certidão
25/07/2024 10:00

Decorrido prazo de CARLA REGINA CUNHA DOS SANTOS MORAIS em 02/07/2024 23:59.
19/06/2024 02:33

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 18/06/2024 23:59.
19/06/2024 02:33

Decorrido prazo de THIAGO MAHFUZ VEZZI em 18/06/2024 23:59.
18/06/2024 17:56

Juntada de petição
11/06/2024 02:32

Publicado Intimação em 11/06/2024.
11/06/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2024
07/06/2024 11:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/06/2024 12:17

Juntada de Certidão
05/06/2024 17:00

Outras Decisões
10/07/2023 09:19

Conclusos para despacho
10/07/2023 09:18

Juntada de Certidão
04/07/2023 11:05

Juntada de petição
29/06/2023 01:49

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 28/06/2023 23:59.
27/06/2023 11:50

Juntada de petição
06/06/2023 02:19

Publicado Intimação em 06/06/2023.
06/06/2023 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2023
05/06/2023 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0804433-65.2017.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SILVANA MARIA CUNHA DOS SANTOS RODRIGUES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CARLA REGINA CUNHA DOS SANTOS MORAIS - MA6485 REPRESENTADO: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, API SPE42 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: FABIO RIVELLI - MA13871-A DESPACHO: Consta dos autos que a parte demandada deixou de pagar voluntariamente o montante requerido pela parte autora e apresentou impugnação ao cumprimento de sentença, alegando excesso de execução e ausência de competência do juízo em virtude do processo de recuperação judicial ajuizado em juízo diverso.

Embora tempestiva a impugnação, não se verifica o recolhimento das respectivas custas.

Em relação à alegação do excesso de execução, cumpre destacar o disposto nos §§ 4º e 5º do art. 525 do Código de Processo Civil, de que, quando o executado alegar que o exequente, em excesso de execução, pleiteia quantia superior à resultante da sentença, cumprir-lhe-á declarar de imediato o valor que entende correto, apresentando demonstrativo discriminado e atualizado de seu cálculo, sob pena de a impugnação ser liminarmente rejeitada, se o excesso de execução for o seu único fundamento, ou, se houver outro, ser processada, mas sem o exame da alegação de excesso de execução.

No caso da impugnação vertente, a ré não fundamentou a alegação do excesso indicando o valor que entende devido, razão pela qual não será examinada.

Destarte, a questão a ser discutida se restringe à competência jurisdicional para promover-se o cumprimento de sentença.

Sendo assim, INTIME-SE a parte impugnante para que demonstre o recolhimento das custas da impugnação no prazo de até 15 (quinze) dias úteis, sob pena de sua rejeição.

Demonstrado o recolhimento, INTIME-SE a parte autora para responder no prazo de 15 (quinze) dias úteis.

Cumpra-se.

Serve o presente despacho como MANDADO, se não couber a intimação por meio eletrônico.

São Luís, data do sistema.

Jamil Aguiar da Silva Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível.
02/06/2023 13:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2023 18:56

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2023 14:47

Conclusos para despacho
26/01/2023 14:47

Juntada de Certidão
17/01/2023 03:24

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 28/11/2022 23:59.
17/01/2023 03:23

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 28/11/2022 23:59.
31/10/2022 14:26

Juntada de petição
13/10/2022 03:33

Publicado Intimação em 11/10/2022.
13/10/2022 03:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2022
10/10/2022 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0804433-65.2017.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: SILVANA MARIA CUNHA DOS SANTOS RODRIGUES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CARLA REGINA CUNHA DOS SANTOS MORAIS - MA6485 REPRESENTADO: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, API SPE42 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: FABIO RIVELLI - MA13871-A DESPACHO Trata-se de Ação de Cumprimento de Sentença mediante a apresentação do demonstrativo discriminado e atualizado do crédito, em observância aos requisitos previstos no art. 524 do Código de Processo Civil.

Compulsando minuciosamente os autos, verifico que a parte exequente suplicou pelo desarquivamento do presente feito tendo em vista a impossibilidade de execução dos valores perante o processo de recuperação judicial, constatado o seu encerramento anterior a este procedimento (anexo de ID 67695797).

Desta feita, INTIMEM-SE as executadas, por seus representantes legais, para efetuarem o pagamento voluntário do débito advindo da condenação, no prazo de 15 (quinze) dias, sob pena de cumprimento forçado do valor indicado na memória de cálculo, acrescido da multa de 10% (dez por cento) e dos honorários advocatícios para a fase de execução, também fixados em 10% (dez por cento), além das custas processuais, nos termos do art. 523, § 1º, do Código de Processo Civil.

Advirto que transcorrido o prazo assinalado sem o pagamento voluntário, inicia-se o prazo de 15 (quinze) dias para que as executadas, independentemente de penhora ou nova intimação, apresentem nos próprios autos, suas impugnações, nos termos do art. 525 do Código de Processo Civil.

Após o decurso do prazo para impugnação do cumprimento de sentença, com ou sem manifestação das executadas, certifique-se a Secretaria e voltem-me conclusos para nova deliberação.

Este Juízo disponibiliza ao devedor a possibilidade do pagamento de guia de depósito judicial através de cartão de crédito, permitido o parcelamento.

Com a guia, o interessado deverá acessar o portal do Tribunal de Justiça do Maranhão na internet, clicando no menu "Serviços - Pagamento com Cartão".

Este despacho serve como mandado judicial.

Cumpra-se.

São Luís, 27 de setembro de 2022.

Jamil Aguiar da Silva Juiz de Direito Titular da 6ª Vara Cível
07/10/2022 11:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
28/09/2022 21:37

Proferido despacho de mero expediente
01/06/2022 13:48

Juntada de Certidão
01/06/2022 13:46

Conclusos para despacho
01/06/2022 13:44

Processo Desarquivado
25/05/2022 10:55

Juntada de petição
15/12/2021 10:10

Arquivado Definitivamente
14/12/2021 16:23

Decorrido prazo de CARLA REGINA CUNHA DOS SANTOS MORAIS em 13/12/2021 23:59.
02/12/2021 09:00

Juntada de Certidão
26/11/2021 00:29

Publicado Intimação em 26/11/2021.
26/11/2021 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
25/11/2021 00:00

Intimação

Juízo de Direito da 6ª Vara Cível do Termo de São Luís Secretaria Judicial Única Digital das Varas Cíveis do Termo de São Luís PROCESSO: 0804433-65.2017.8.10.0001 AÇÃO: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA EXEQUENTE: SILVANA MARIA CUNHA DOS SANTOS RODRIGUES Advogado/Autoridade do(a) EXEQUENTE: CARLA REGINA CUNHA DOS SANTOS MORAIS - OAB/MA 6485 REPRESENTADO: PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES, API SPE42 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

Advogado/Autoridade do(a) REPRESENTADO: FABIO RIVELLI - OAB/MA 13871-A ATO ORDINATÓRIO Em virtude das atribuições que me são conferidas por lei e, em obediência ao que dispõe o artigo 93, inciso XVI da Constituição Federal, bem como o artigo 203, § 4º, do Código de Processo Civil, regulamentados pelo Provimento 22/2018 da Corregedoria Geral da Justiça do Estado do Maranhão, quanto aos atos ordinatórios, INTIMO a parte exequente SILVANA MARIA CUNHA DOS SANTOS RODRIGUES da expedição da Certidão de Dívida e a comparecer na SEJUD Cível para recebê-la, no prazo de 10 (dez) dias.

Após, sem manifestação, arquivem-se os autos sem prejuízo de seu desarquivamento, mediante o pagamento das respectivas custas, caso a parte não seja beneficiária da assistência judiciária gratuita.

São Luís, Segunda-feira, 22 de Novembro de 2021.

CARLOS AURÉLIO RODRIGUES FRAZÃO Auxiliar Judiciário 105262
24/11/2021 08:22

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2021 08:21

Juntada de Certidão
24/11/2021 08:18

Juntada de Certidão
24/11/2021 05:52

Desentranhado o documento
24/11/2021 05:52

Cancelada a movimentação processual
24/11/2021 05:51

Desentranhado o documento
24/11/2021 05:51

Cancelada a movimentação processual
24/11/2021 05:51

Desentranhado o documento
24/11/2021 05:51

Cancelada a movimentação processual
28/10/2021 09:48

Juntada de petição
27/07/2021 18:24

Outras Decisões
27/07/2021 09:39

Conclusos para despacho
27/07/2021 09:39

Juntada de Certidão
27/07/2021 09:39

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/03/2021 16:02

Juntada de petição
02/02/2021 00:49

Publicado Intimação em 21/01/2021.
20/01/2021 04:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021
19/01/2021 10:21

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2021 09:33

Proferido despacho de mero expediente
11/01/2021 17:26

Conclusos para despacho
11/01/2021 17:26

Juntada de Certidão
14/12/2020 11:03

Juntada de petição
02/12/2020 03:03

Publicado Intimação em 02/12/2020.
02/12/2020 03:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/12/2020
30/11/2020 17:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/11/2020 17:00

Juntada de Ato ordinatório
15/11/2020 15:15

Recebidos os autos
15/11/2020 15:15

Juntada de Petição (outras)
14/01/2020 12:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
14/01/2020 12:33

Juntada de Ato ordinatório
13/01/2020 10:39

Juntada de contrarrazões
09/12/2019 10:40

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/12/2019 09:14

Juntada de Ato ordinatório
27/08/2019 03:55

Decorrido prazo de CARLA REGINA CUNHA DOS SANTOS MORAIS em 26/08/2019 23:59:59.
16/08/2019 10:25

Juntada de apelação
26/07/2019 17:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
24/07/2019 12:47

Julgado procedente em parte do pedido
19/06/2019 17:30

Conclusos para julgamento
19/06/2019 17:30

Juntada de Certidão
10/06/2019 14:26

Juntada de petição
30/05/2019 11:51

Juntada de petição
30/05/2019 03:03

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 29/05/2019 23:59:59.
21/05/2019 14:02

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/05/2019 16:38

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
29/04/2019 11:03

Conclusos para decisão
29/04/2019 11:01

Juntada de Certidão
20/03/2019 18:11

Juntada de Petição de petição
27/02/2019 10:56

Expedição de Comunicação eletrônica
22/02/2019 10:56

Juntada de Ato ordinatório
14/02/2019 09:51

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 11/12/2018 09:30 6ª Vara Cível de São Luís.
10/12/2018 16:11

Juntada de petição
10/12/2018 15:21

Juntada de contestação
26/11/2018 16:23

Decorrido prazo de CARLA REGINA CUNHA DOS SANTOS MORAIS em 23/11/2018 23:59:59.
10/11/2018 02:12

Decorrido prazo de API SPE42 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 09/11/2018 23:59:59.
10/11/2018 02:12

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 07/11/2018 23:59:59.
09/11/2018 09:06

Juntada de aviso de recebimento
26/10/2018 14:49

Juntada de aviso de recebimento
26/10/2018 14:24

Juntada de aviso de recebimento
17/10/2018 12:17

Juntada de Certidão
17/10/2018 12:14

Juntada de Certidão
17/10/2018 12:12

Juntada de Certidão
15/10/2018 15:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
15/10/2018 15:57

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
15/10/2018 15:57

Expedição de Comunicação eletrônica
15/10/2018 15:57

Expedição de Comunicação eletrônica
15/10/2018 11:07

Audiência conciliação designada para 11/12/2018 09:30.
09/10/2018 18:53

Concedida em parte a Antecipação de Tutela
04/10/2018 09:06

Juntada de Certidão
04/10/2018 09:06

Conclusos para despacho
21/06/2018 10:40

Juntada de Petição de petição
01/05/2018 02:49

Decorrido prazo de CARLA REGINA CUNHA DOS SANTOS MORAIS em 30/04/2018 23:59:59.
19/04/2018 01:23

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 18/04/2018 23:59:59.
23/03/2018 11:09

Juntada de Petição de petição
15/03/2018 10:44

Juntada de Petição de petição
01/03/2018 14:52

Expedição de Comunicação eletrônica
15/02/2018 11:38

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2018 16:12

Conclusos para despacho
14/02/2018 16:11

Juntada de Certidão
07/10/2017 00:51

Decorrido prazo de API SPE42 - PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO DE EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 06/10/2017 23:59:59.
22/09/2017 00:07

Decorrido prazo de CARLA REGINA CUNHA DOS SANTOS MORAIS em 21/09/2017 23:59:59.
15/08/2017 14:53

Expedição de Comunicação eletrônica
09/08/2017 13:02

Juntada de Ato ordinatório
08/08/2017 08:51

Juntada de Petição de petição
19/06/2017 08:28

Audiência conciliação realizada conduzida por Conciliador(a) em 14/06/2017 10:00 6ª Vara Cível de São Luís.
07/06/2017 14:01

Juntada de Certidão
12/05/2017 00:14

Decorrido prazo de PDG REALTY S/A EMPREENDIMENTOS E PARTICIPACOES em 11/05/2017 23:59:59.
03/05/2017 00:30

Decorrido prazo de CARLA REGINA CUNHA DOS SANTOS MORAIS em 02/05/2017 23:59:59.
26/04/2017 12:39

Juntada de aviso de recebimento
07/04/2017 15:48

Juntada de Certidão
22/03/2017 08:26

Expedição de Comunicação eletrônica
22/03/2017 08:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
22/03/2017 08:26

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
21/03/2017 09:48

Audiência conciliação designada para 14/06/2017 10:00.
20/03/2017 15:32

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/03/2017 00:05

Conclusos para decisão
15/03/2017 10:38

Juntada de Certidão
16/02/2017 16:23

Juntada de Petição de petição
14/02/2017 09:02

Proferido despacho de mero expediente
09/02/2017 12:14

Conclusos para decisão
09/02/2017 12:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/02/2017

Ultima Atualização
05/06/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Ato Ordinatório • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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