TJMA - 0825340-95.2016.8.10.0001

28/11/2023 09:38

Baixa Definitiva

28/11/2023 09:38

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

28/11/2023 08:03

Juntada de Certidão trânsito em julgado

28/11/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023 00:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/11/2023 23:59.

28/11/2023 00:08

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 27/11/2023 23:59.

08/11/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 03/11/2023.

08/11/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/11/2023

01/11/2023 15:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

01/11/2023 12:34

Negado seguimento ao recurso

01/11/2023 11:19

Conclusos para decisão

01/11/2023 10:53

Juntada de termo

31/10/2023 16:43

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

28/10/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/10/2023 23:59.

28/10/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/10/2023 23:59.

26/10/2023 09:28

Juntada de recurso extraordinário (212)

05/10/2023 00:00

Publicado Ementa em 05/10/2023.

05/10/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/10/2023

03/10/2023 08:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

02/10/2023 17:27

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e não-provido

29/09/2023 00:12

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023 00:04

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 28/09/2023 23:59.

28/09/2023 13:37

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/09/2023 13:36

Juntada de Certidão

20/09/2023 12:50

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

11/09/2023 13:39

Conclusos para julgamento

11/09/2023 13:39

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/09/2023 16:15

Recebidos os autos

05/09/2023 16:15

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

05/09/2023 16:15

Pedido de inclusão em pauta virtual

01/09/2023 16:40

Conclusos ao relator ou relator substituto

01/09/2023 03:42

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/08/2023 23:59.

01/08/2023 00:15

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 31/07/2023 23:59.

01/08/2023 00:15

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 31/07/2023 23:59.

09/07/2023 00:01

Publicado Despacho em 07/07/2023.

09/07/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023

05/07/2023 15:06

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/07/2023 10:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/07/2023 10:04

Proferido despacho de mero expediente

03/07/2023 16:00

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/06/2023 00:09

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 27/06/2023 23:59.

31/05/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/05/2023 23:59.

31/05/2023 00:05

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 30/05/2023 23:59.

30/05/2023 14:19

Juntada de agravo interno cível (1208)

09/05/2023 08:22

Publicado Decisão em 09/05/2023.

09/05/2023 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

09/05/2023 08:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023

05/05/2023 16:13

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/05/2023 11:30

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

05/05/2023 10:58

Conhecido o recurso de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA registrado(a) civilmente como LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA - CPF: *38.***.*28-34 (REQUERENTE) e provido em parte

04/05/2023 11:01

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/05/2023 10:36

Juntada de parecer do ministério público

10/04/2023 14:04

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/04/2023 18:23

Proferido despacho de mero expediente

04/04/2023 10:05

Conclusos ao relator ou relator substituto

04/04/2023 06:50

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 03/04/2023 23:59.

06/02/2023 12:52

Expedição de Comunicação eletrônica.

05/02/2023 11:33

Proferido despacho de mero expediente

03/02/2023 08:53

Conclusos ao relator ou relator substituto

28/01/2023 05:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 27/01/2023 23:59.

31/10/2022 19:09

Expedição de Comunicação eletrônica.

31/10/2022 10:49

Proferido despacho de mero expediente

26/10/2022 16:01

Conclusos ao relator ou relator substituto

26/10/2022 02:07

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 25/10/2022 23:59.

31/08/2022 09:54

Expedição de Comunicação eletrônica.

30/08/2022 16:35

Proferido despacho de mero expediente

30/08/2022 06:23

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/08/2022 05:22

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 29/08/2022 23:59.

26/07/2022 14:37

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/07/2022 04:40

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 25/07/2022 23:59.

22/06/2022 07:46

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/06/2022 04:48

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 21/06/2022 23:59.

19/05/2022 07:30

Expedição de Comunicação eletrônica.

19/05/2022 04:26

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 18/05/2022 23:59.

08/04/2022 07:38

Recebidos os autos

21/03/2022 08:31

Expedição de Comunicação eletrônica.

18/03/2022 18:21

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2022 09:43

Recebidos os autos

18/03/2022 09:43

Conclusos para despacho

18/03/2022 09:33

Distribuído por sorteio