27/05/2022 21:26

Decorrido prazo de MATEUS LEITE DE OLIVEIRA em 12/05/2022 23:59.
27/05/2022 21:26

Decorrido prazo de JANSEM RODRIGUES DA SILVA em 12/05/2022 23:59.
29/04/2022 13:36

Arquivado Definitivamente
29/04/2022 13:01

Juntada de Certidão
29/04/2022 11:59

Juntada de Certidão
28/04/2022 01:09

Publicado Intimação em 28/04/2022.
28/04/2022 01:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022
26/04/2022 09:26

Juntada de petição
26/04/2022 09:22

Juntada de petição
26/04/2022 08:54

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2022 09:52

Extinto o processo por abandono da causa pelo autor
22/04/2022 10:12

Conclusos para julgamento
22/04/2022 10:12

Juntada de Certidão
10/04/2022 21:16

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/04/2022 21:16

Juntada de diligência
07/04/2022 09:15

Juntada de ato ordinatório
25/02/2022 01:47

Decorrido prazo de MATEUS LEITE DE OLIVEIRA em 04/02/2022 23:59.
22/02/2022 09:53

Decorrido prazo de MATEUS LEITE DE OLIVEIRA em 28/01/2022 23:59.
14/02/2022 13:48

Expedição de Mandado.
11/02/2022 19:49

Juntada de ato ordinatório
11/02/2022 19:48

Juntada de Certidão
29/01/2022 19:04

Publicado Intimação em 21/01/2022.
29/01/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2022
28/01/2022 10:29

Publicado Intimação em 21/01/2022.
28/01/2022 10:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/01/2022
17/01/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Processo nº: 0802130-03.2018.8.10.0047 Classe CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Exequente MATEUS LEITE DE OLIVEIRA Advogado MARCOS VINICIUS MARQUES DE ALENCAR - OABMA17411 Representado JANSEM RODRIGUES DA SILVA Advogado YANNA PAULA SILVA MAIA-A - OABMA12353 Advogado HAYENDA BRITO SOARES-A - OABMA13242 ATO ORDINATÓRIO Nos termos do art. 93, XIV da CF, art. 203, §4º do CPC, art. 3º do Provimento 22/2018-CGJ/MA, Provimento 10/2009-CGJ/MA, Provimento 42/2019 CGJ/MA, encaminho os autos para realização da(s) seguinte(s) diligência(s): INTIMAÇÃO do(a) parte Exequente para, no prazo de 5(cinco) dias, informar nos autos os dados bancários necessários (banco, agência, conta e CPF do titular da conta) para que seja efetivado o crédito do alvará na conta em questão; INTIMAÇÃO do(s) credor(es) para tomar(em) ciência do inteiro teor da Portaria TJ 14232020 (validação 41625D91B2), em anexo, que regulamenta a forma de recebimento do crédito referente ao(s) alvará(s) que será(ão) expedido(s) no 2º JEC de Imperatriz no período em que perdurar a prorrogação, pelo TJMA e CGJ, da suspensão de atendimento presencial de partes e advogados, conforme Portaria Conjunta 142020 (validação 84E344DA0F).

Anexos Portaria TJ 14232020 Portaria Conjunta 14/2020 Imperatriz-MA, 14 de janeiro de 2022 PRISCILLA MACIEL SARMENTO Secretária Judicial Matrícula 138719 . .
14/01/2022 13:26

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2022 13:26

Juntada de Certidão
13/01/2022 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Avenida Prudente de Morais, s/n, Residencial Kubistcheck, Bloco Zulica Leite (1º andar) - FACIMP | Wyden Imperatriz-MA CEP: 65912-901 | telefone: (99) 3523-7592, (99) 99989-6346 | e-mail: [email protected] Processo nº: 0802130-03.2018.8.10.0047 Classe CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos CNJ: Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito Exequente: MATEUS LEITE DE OLIVEIRA Representado: JANSEM RODRIGUES DA SILVA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: EXEQUENTE: MATEUS LEITE DE OLIVEIRA ADVOGADO(A): MARCOS VINICIUS MARQUES DE ALENCAR - OABMA17411 De Ordem de Sua Excelência a Doutora DAYNA LEÃO TAJRA REIS TEIXEIRA, Juíza de Direito Titular deste 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz, fica Vossa Senhoria, empresa ou ente público através desta devidamente: INTIMADO(A) parte credora, no prazo de 10 (dez) dias, para que indique bens do devedor passíveis de penhora e sua respectiva localização, sob pena de extinção e arquivamento do feito.

Lembrando que a indisponibilidade do patrimônio do devedor deve recair sobre bens certos e determináveis, os quais devem ser indicados pelo próprio exequente, sendo incabível transferir ao Poder Judiciário o ônus de diligenciar junto aos órgãos responsáveis pelo controle e registro de bens móveis ou imóveis. .

INTIMADO(A) de todo o teor do DESPACHO proferido por este Juízo, a seguir transcrita.

D E S P A C H O Considerando o trânsito em julgado e o pedido expresso da parte interessada, DECLARO INICIADA A FASE DE CUMPRIMENTO DE SENTENÇA e determino: 1- a Evolução da classe processual do feito para Cumprimento de Sentença; 2 - Atualização do débito , caso o exequente não possua advogado habilitado nos autos.

Em não tendo sido apresentados os cálculos pelo patrono do exequente, intime-se para apresentar, no prazo de 05 (cinco) dias, demonstrativo do débito atualizado, conforme o Art. 798, I, b, aplicável por força do art. 513 do CPC. ; 3 – REALIZAÇÃO de PENHORA ON-LINE no sistema SISBAJUD, ficando desde já autorizada a modalidade de repetição programada, sendo este o primeiro na ordem de preferência do artigo 835, do Novo Código de Processo Civil.

Em sendo o resultado positivo , intime-se a executada para, querendo, apresentar embargos no prazo legal.

Transcorrido in albis o prazo para impugnar a penhora, fica desde já autorizada a expedição de alvará a favor de credor. 4 - Na hipótese de não serem encontrados ativos nas contas da executada, determino, de logo, consulta no sistema RENAJUD e sendo o resultado positivo, expeça-se mandado ou carta precatória de penhora e avaliação do veículo..

Persistindo resultado negativo e em se tratando de parte desacompanhada de advogado , deverá ser de imediato expedido mandado ou carta precatória de penhora, avaliação e intimação de bens pertencentes ao executado .

Em sendo a parte assistida por advogado, intime-se a parte credora , no prazo de 10 (dez) dias, para que indique bens do devedor passíveis de penhora e sua respectiva localização, sob pena de extinção e arquivamento do feito.

Lembrando que a indisponibilidade do patrimônio do devedor deve recair sobre bens certos e determináveis, os quais devem ser indicados pelo próprio exequente, sendo incabível transferir ao Poder Judiciário o ônus de diligenciar junto aos órgãos responsáveis pelo controle e registro de bens móveis ou imóveis.

Imperatriz-MA, 14 de outubro de 2021 Juíza DAYNA LEÃO TAJRA REIS TEIXEIRA - Titular do 2º Juizado Especial Cível - Imperatriz-MA, 12 de janeiro de 2022 GEDAIAS DA SILVA RAMOS Auxiliar Judiciário Matrícula 143685 (Autorizado pelo Provimento 22/2018-CGJMA, Portaria 2/2017-2JECivel) . .
12/01/2022 14:23

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
12/01/2022 12:03

Juntada de Certidão
11/01/2022 10:05

Juntada de Certidão
21/12/2021 04:04

Decorrido prazo de JANSEM RODRIGUES DA SILVA em 17/12/2021 23:59.
21/12/2021 04:03

Decorrido prazo de JANSEM RODRIGUES DA SILVA em 17/12/2021 23:59.
13/12/2021 20:50

Decorrido prazo de MATEUS LEITE DE OLIVEIRA em 10/12/2021 23:59.
25/11/2021 08:36

Publicado Intimação em 25/11/2021.
25/11/2021 08:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
25/11/2021 08:35

Publicado Intimação em 25/11/2021.
25/11/2021 08:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021
24/11/2021 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO ESTADO DO MARANHÃO COMARCA DE IMPERATRIZ 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL Avenida Prudente de Morais, s/n, Residencial Kubistcheck, Bloco Zulica Leite (1º andar) - FACIMP | Wyden Imperatriz-MA CEP: 65912-901 | telefone: (99) 3523-7592, (99) 99989-6346 | e-mail: [email protected] Processo nº: 0802130-03.2018.8.10.0047 Classe CNJ: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) Assuntos CNJ: Acidente de Trânsito, Acidente de Trânsito Exequente: MATEUS LEITE DE OLIVEIRA Representado: JANSEM RODRIGUES DA SILVA INTIMAÇÃO DESTINATÁRIO: REPRESENTADO: JANSEM RODRIGUES DA SILVA ADVOGADO(A): YANNA PAULA SILVA MAIA-A - OABMA12353 ADVOGADO(A): HAYENDA BRITO SOARES-A - OABMA13242 De Ordem de Sua Excelência a Doutora DAYNA LEÃO TAJRA REIS TEIXEIRA, Juíza de Direito Titular deste 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz, fica Vossa Senhoria, empresa ou ente público através desta devidamente: INTIMADO(A) da PENHORA ONLINE parcial realizada na importância de R$ 79,54 (setenta e nove reais e cinquenta e quatro centavos), referente à Execução dos autos epigrafados que tramita perante este Juizado Especial Cível.

INTIMADO(A) para, caso queira, no prazo de 15 dias, OFERECER EMBARGOS à presente Execução, sob pena de serem transferidos os valores citados ao Exequente. Imperatriz-MA, 23 de novembro de 2021 GEDAIAS DA SILVA RAMOS Auxiliar Judiciário Matrícula 143685 (Autorizado pelo Provimento 22/2018-CGJMA, Portaria 2/2017-2JECivel) . .
23/11/2021 14:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2021 14:15

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2021 11:18

Juntada de Certidão
23/11/2021 10:30

Juntada de Certidão
16/11/2021 15:25

Juntada de petição
21/10/2021 12:57

Juntada de Certidão
18/10/2021 10:58

Juntada de Certidão
18/10/2021 10:55

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
18/10/2021 10:25

Proferido despacho de mero expediente
14/10/2021 14:32

Conclusos para despacho
14/10/2021 14:32

Processo Desarquivado
14/10/2021 14:32

Juntada de termo
14/10/2021 14:27

Juntada de petição
14/10/2021 14:25

Juntada de petição
02/03/2021 14:05

Arquivado Definitivamente
11/02/2021 05:52

Decorrido prazo de JANSEM RODRIGUES DA SILVA em 10/02/2021 23:59:59.
11/02/2021 05:04

Decorrido prazo de MATEUS LEITE DE OLIVEIRA em 10/02/2021 23:59:59.
13/01/2021 10:05

Proferido despacho de mero expediente
07/01/2021 11:32

Conclusos para despacho
07/01/2021 11:32

Juntada de termo
18/12/2020 03:04

Publicado Intimação em 18/12/2020.
18/12/2020 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2020
16/12/2020 23:52

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2020 23:51

Juntada de Ato ordinatório
04/12/2020 17:54

Recebidos os autos
04/12/2020 17:54

Juntada de Petição (outras)
10/05/2019 12:11

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
24/04/2019 11:42

Juntada de Petição de contrarrazões de recurso
17/04/2019 05:01

Decorrido prazo de MATEUS LEITE DE OLIVEIRA em 15/03/2019 23:59:59.
17/04/2019 05:01

Decorrido prazo de JANSEM RODRIGUES DA SILVA em 22/03/2019 23:59:59.
17/04/2019 05:00

Decorrido prazo de MATEUS LEITE DE OLIVEIRA em 15/03/2019 23:59:59.
17/04/2019 05:00

Decorrido prazo de JANSEM RODRIGUES DA SILVA em 22/03/2019 23:59:59.
11/04/2019 16:00

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/04/2019 14:33

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
11/03/2019 16:20

Conclusos para decisão
11/03/2019 16:20

Juntada de Certidão
07/03/2019 16:50

Juntada de recurso inominado
26/02/2019 10:03

Expedição de Comunicação eletrônica
24/02/2019 19:06

Julgado procedente em parte do pedido
18/01/2019 09:20

Juntada de termo
13/11/2018 13:25

Conclusos para julgamento
13/11/2018 13:25

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 13/11/2018 11:00 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
13/11/2018 10:08

Audiência de instrução e julgamento designada para 13/11/2018 11:00.
12/11/2018 22:15

Juntada de contestação
18/10/2018 22:29

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 18/10/2018 11:00 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
18/10/2018 10:35

Juntada de petição
18/10/2018 09:30

Juntada de termo
20/09/2018 17:12

Decorrido prazo de MATEUS LEITE DE OLIVEIRA em 20/08/2018 23:59:59.
14/09/2018 15:19

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
12/09/2018 13:34

Audiência de instrução e julgamento designada para 18/10/2018 11:00.
12/09/2018 13:33

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Conciliador(a) em 12/09/2018 08:50 2º Juizado Especial Cível de Imperatriz.
21/08/2018 09:55

Expedição de Aviso de recebimento (AR)
15/08/2018 16:48

Juntada de petição
14/08/2018 10:11

Expedição de Comunicação eletrônica
14/08/2018 10:11

Juntada de ato ordinatório
14/08/2018 09:58

Audiência de instrução e julgamento designada para 12/09/2018 08:50.
14/08/2018 09:58

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/08/2018

Ultima Atualização
17/01/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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