12/09/2024 09:15

Arquivado Definitivamente
12/09/2024 08:39

Recebidos os autos
12/09/2024 08:39

Juntada de despacho
23/11/2022 19:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
08/11/2022 09:43

Juntada de Certidão
30/10/2022 22:21

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 04/10/2022 23:59.
30/10/2022 22:19

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) em 04/10/2022 23:59.
09/08/2022 12:45

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/07/2022 07:07

Juntada de Certidão
20/07/2022 11:27

Proferido despacho de mero expediente
01/05/2022 17:40

Conclusos para despacho
26/04/2022 10:26

Juntada de termo
31/03/2022 10:37

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
11/01/2022 11:44

Conclusos para despacho
22/12/2021 16:36

Juntada de petição
03/12/2021 14:16

Juntada de petição
26/11/2021 00:20

Publicado Intimação em 26/11/2021.
26/11/2021 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
25/11/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0828617-22.2016.8.10.0001 AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA A PARTE REQUERIDA, CONFORME DETERMINAÇÃO RETRO São Luís, 24 de novembro de 2021. DANIELA MARIA PESTANA RAPOSO MOREIRA Secretaria Judicial Única Digital OBSERVAÇÕES: 1.

A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo.

Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta.

Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2.

Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.
24/11/2021 07:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2021 07:51

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/08/2021 16:43

Outras Decisões
12/08/2021 14:45

Conclusos para despacho
15/08/2018 03:23

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 20/07/2018 23:59:59.
28/06/2018 00:01

Publicado Intimação em 28/06/2018.
27/06/2018 14:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/06/2018 11:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/06/2018 12:12

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
11/05/2018 15:40

Conclusos para despacho
20/04/2018 00:35

Decorrido prazo de FREDERICO DE ABREU SILVA CAMPOS em 19/04/2018 23:59:59.
17/04/2018 18:50

Juntada de Petição de petição
26/03/2018 00:08

Publicado Sentença (expediente) em 26/03/2018.
24/03/2018 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/03/2018 10:55

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
09/03/2018 13:17

Extinto o processo por ausência das condições da ação
16/02/2018 17:12

Conclusos para julgamento
26/01/2018 00:27

Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 25/01/2018 23:59:59.
25/01/2018 11:24

Juntada de Petição de petição
22/01/2018 01:07

Publicado Despacho (expediente) em 22/01/2018.
18/01/2018 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
16/01/2018 10:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2017 10:16

Proferido despacho de mero expediente
14/06/2016 11:30

Conclusos para despacho
14/06/2016 11:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/06/2016

Ultima Atualização
12/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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