TJMA - 0000029-95.2020.8.10.0066
1ª instância - Vara Unica de Amarante do Maranhao
Polo Ativo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Polo Passivo
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
27/06/2025 16:59
Juntada de petição
-
20/05/2025 10:55
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
12/05/2025 18:35
Proferido despacho de mero expediente
-
13/11/2024 15:21
Conclusos para despacho
-
13/11/2024 15:21
Juntada de Certidão
-
30/05/2024 09:47
Juntada de Certidão
-
26/06/2023 19:02
Juntada de Certidão
-
07/10/2022 11:08
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
-
07/10/2022 11:08
Juntada de diligência
-
03/08/2022 07:14
Audiência Instrução e Julgamento realizada para 25/07/2022 16:00 Vara Única de Amarante do Maranhão.
-
03/08/2022 07:14
Proferido despacho de mero expediente
-
31/07/2022 15:49
Decorrido prazo de THIAGO PINTO SILVA em 27/07/2022 23:59.
-
07/07/2022 19:23
Juntada de petição
-
05/07/2022 17:16
Juntada de termo
-
05/07/2022 17:13
Juntada de Ofício
-
05/07/2022 17:09
Audiência Instrução e Julgamento designada para 25/07/2022 16:00 Vara Única de Amarante do Maranhão.
-
05/07/2022 17:08
Expedição de Mandado.
-
05/07/2022 17:08
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
05/07/2022 17:08
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
05/07/2022 17:07
Juntada de Certidão
-
27/09/2021 13:32
Proferido despacho de mero expediente
-
25/07/2021 19:18
Conclusos para despacho
-
19/07/2021 09:29
Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 24/06/2021 10:30 Vara Única de Amarante do Maranhão .
-
19/07/2021 09:29
Proferido despacho de mero expediente
-
23/06/2021 13:39
Juntada de mandado
-
23/06/2021 07:49
Juntada de petição
-
22/06/2021 17:25
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
22/06/2021 17:25
Expedição de Comunicação eletrônica.
-
22/06/2021 17:12
Audiência Instrução e Julgamento designada para 24/06/2021 10:30 Vara Única de Amarante do Maranhão.
-
22/06/2021 14:55
Proferido despacho de mero expediente
-
17/06/2021 11:49
Conclusos para despacho
-
17/06/2021 11:48
Juntada de Ofício
-
17/06/2021 11:47
Juntada de Certidão
-
17/06/2021 11:45
Recebidos os autos
-
17/06/2021 11:45
Registrado para Cadastramento de processos antigos
-
04/02/2021 00:00
Citação
PROCESSO Nº: 0000029-95.2020.8.10.0066 (292020) CLASSE/AÇÃO: Ação Penal - Procedimento Ordinário AUTORIDADE: POLICIA CIVIL DO ESTADO DO MARANHÃO ACUSADO: ANTONIO FRANCISCO DA CRUZ CARDOSO FILHO THIAGO PINTO SILVA ( OAB 10950-MA ) Processo nº 292020 DECISÃO Considerando o teor da certidão de fl. 32, nomeio o Dr.
Thiago da Silva Pinto - OAB/MA nº 10.950, como defensor(a) dativo(a) de ANTONIO FRANCISCO DA CRUZ CARDOSO FILHO, considerando a ausência de Defensor Público na Comarca.
Cediço que todos os hipossuficientes financeiramente tem direito à assistência jurídica integral e gratuita a ser prestada pelo Estado em sentido amplo, tal direito fundamental está insculpido no art. 5º, XXXIV da CF, lado outro, faz jus o defensor dativo, ante a omissão do Estado na prestação da assistência jurídica a ser remunerado por seus relevantes serviços prestados a este Juízo, cujos honorários serão fixados na sentença.
Oficie-se à PGE e DPE, intimando-se o(a) defensor(a) dativo(a) a prestar compromisso e oferecer resposta à acusação, no prazo legal.
Expedientes necessários.
Cumpra-se.
Amarante do Maranhão/MA, 26 de janeiro de 2021.
Juíza Selecina Henrique Locatelli Titular da Comarca Resp: 196790
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
03/02/2020
Ultima Atualização
27/06/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ata de audiência com despacho, decisão ou sentença • Arquivo
Despacho • Arquivo
Ato Ordinatório • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0800839-51.2019.8.10.0008
Clarice Maria Estrela
Jessica Priscila da Silva Souza
Advogado: Edmundo Araujo Carvalho
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 24/06/2019 11:37
Processo nº 0801488-79.2020.8.10.0105
Maria Joana de Oliveira Lima
Banco Pan S/A
Advogado: Iago Rodrigues de Carvalho
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 08/07/2020 13:26
Processo nº 0801155-14.2017.8.10.0015
Condominio Zeus Ii
Ruth Helena Ferreira Cabral
Advogado: Jose Ribamar de Araujo e Sousa Dias
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 25/07/2017 11:24
Processo nº 0001918-68.2016.8.10.0052
Joao Costa
Banco Bonsucesso S.A.
Advogado: Maritonia Ferreira SA
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 04/07/2016 00:00
Processo nº 0800571-51.2020.8.10.0011
Iara de Sousa Silva
Banco Bradesco Financiamentos S.A.
Advogado: Antonio de Moraes Dourado Neto
1ª instância - TJMA
Ajuizamento: 06/10/2020 10:42