04/08/2022 17:17

Arquivado Definitivamente
03/07/2022 01:50

Publicado Intimação em 28/06/2022.
03/07/2022 01:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2022
24/06/2022 08:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/06/2022 08:09

Juntada de termo
23/06/2022 21:11

Juntada de Alvará
21/06/2022 06:58

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2022 23:01

Conclusos para decisão
19/06/2022 23:00

Juntada de termo
02/06/2022 17:15

Publicado Intimação em 25/05/2022.
02/06/2022 17:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2022
23/05/2022 11:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
20/05/2022 20:18

Juntada de Certidão
16/05/2022 19:43

Juntada de Certidão
03/05/2022 10:09

Realizado Cálculo de Liquidação
27/04/2022 22:49

Juntada de Certidão
21/04/2022 15:37

Decorrido prazo de K B F COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA em 20/04/2022 23:59.
27/03/2022 00:29

Publicado Intimação em 25/03/2022.
27/03/2022 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
23/03/2022 09:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/03/2022 09:03

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2022 11:59

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022 09:55

Evoluída a classe de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/02/2022 13:50

Conclusos para despacho
27/02/2022 13:50

Juntada de termo
26/02/2022 06:09

Publicado Intimação em 16/02/2022.
26/02/2022 06:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
18/02/2022 14:00

Juntada de petição
17/02/2022 09:19

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/02/2022 18:17

Juntada de ato ordinatório
16/02/2022 18:16

Transitado em Julgado em 13/12/2021
14/02/2022 09:35

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
11/02/2022 10:10

Não recebido o recurso de K B F COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA - CNPJ: 07.***.***/0012-25 (DEMANDADO).
09/02/2022 22:16

Conclusos para decisão
09/02/2022 22:15

Juntada de termo
20/12/2021 14:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2021
17/12/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0801067-08.2021.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABIO GOMES DE ARAUJO Advogado: ANTONILDE MARIA RIBEIRO PEREIRA OAB: MA20032 DEMANDADO: K B F COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA Advogado: RICARDO SILVA NASCIMENTO OAB: MA10602 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) RECLAMADA intimada(s) do(a) DESPACHO cujo teor segue transcrito: "Cls. e examinados. Intime-se o reclamado, a fim de que, em 48 (quarenta e oito) horas, proceda ao recolhimento do preparo, disso fazendo prova nos autos, pena de deserção. São Luís (MA), data do Sistema. JAIRON FERREIRA DE MORAIS. Juiz de Direito." São Luís, 16 de dezembro de 2021 FRANCIRENE VEIGA FARAY Servidor Judicial
16/12/2021 12:28

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/12/2021 11:14

Proferido despacho de mero expediente
14/12/2021 22:52

Conclusos para decisão
14/12/2021 22:52

Juntada de termo
14/12/2021 16:28

Decorrido prazo de K B F COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA em 13/12/2021 23:59.
14/12/2021 16:28

Decorrido prazo de FABIO GOMES DE ARAUJO em 13/12/2021 23:59.
13/12/2021 23:28

Juntada de recurso inominado
26/11/2021 00:51

Publicado Intimação em 26/11/2021.
26/11/2021 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
25/11/2021 00:00

Intimação

TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MARANHÃO 14º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E DAS RELAÇÕES DE CONSUMO Processo: 0801067-08.2021.8.10.0153 Ação: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR: FABIO GOMES DE ARAUJO Advogado: ANTONILDE MARIA RIBEIRO PEREIRA OAB: MA20032 DEMANDADO: K B F COMERCIO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMATICA LTDA Advogado: RICARDO SILVA NASCIMENTO OAB: MA10602 INTIMAÇÃO VIA DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO NACIONAL - DJEN Pelo presente, de ordem do MM.

Juiz de Direito, NELSON FERREIRA MARTINS FILHO, titular do 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo, fica(am) a(s) parte(s) intimada(s) do(a) sentença cujo teor segue transcrito: À luz do exposto, com base na fundamentação supra, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos formulados na presente ação para condenar a reclamada a restituir ao reclamante, a importância de R$ 1.949,00 (um mil novecentos quarenta nove reais), acrescido de correção monetária pelo INPC, a contar do evento danoso (entrega do produto na assistência técnica) e juros de 1% (um por cento) ao mês, a partir da citação, bem como a pagar, a título de danos morais, a importância de R$ 3.000,00 (três mil reais), acrescida de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, a contar da citação (CC 405), e correção monetária com base no INPC, a partir desta data (Súmula 362 do STJ). Defiro os benefícios da gratuidade da justiça, vez que, no caso específico dos autos, considero preenchidos os requisitos legais para o seu acolhimento, não tendo sido constatado por este juízo que a situação financeira da parte autora lhe possibilite arcar com os custos do processo. Fica desde logo intimada a parte reclamada a cumprir voluntariamente a presente, no prazo de 15 dias, contados do dia seguinte ao trânsito em julgado, sob pena de incidência da multa de 10% sobre o valor da condenação. (art. 52, III da Lei 9.099/95, c/c § 1º, primeira parte, do art. 523, caput, última parte do CPC). Sem custas e honorários, pois, indevidos nesta fase, na forma do art. 55 da Lei n° 9.099/95. Em caso de pagamento voluntário, expeça-se Alvará. Publique-se.

Intimem-se. JUIZ NELSON FERREIRA MARTINS FILHO. Titular do 14º JECRC" São Luís, 24 de novembro de 2021 HUGO DINO LUQUE Servidor Judicial
24/11/2021 09:05

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2021 11:47

Julgado procedente em parte do pedido
16/08/2021 11:32

Conclusos para julgamento
16/08/2021 11:32

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 16/08/2021 11:20 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís .
16/08/2021 10:50

Juntada de petição
15/08/2021 18:29

Juntada de petição
12/07/2021 09:58

Juntada de aviso de recebimento
28/06/2021 11:19

Juntada de petição
24/06/2021 00:10

Publicado Intimação em 23/06/2021.
22/06/2021 01:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
21/06/2021 09:51

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
18/06/2021 13:42

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/06/2021 11:50

Juntada de ato ordinatório
18/06/2021 11:50

Audiência de instrução e julgamento designada para 16/08/2021 11:20 14º Juizado Especial Cível e das Relações de Consumo de São Luís.
16/06/2021 13:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/06/2021

Ultima Atualização
17/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

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