TJMA - 0802151-81.2019.8.10.0131

07/02/2025 09:06

Baixa Definitiva

07/02/2025 09:06

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

07/02/2025 09:06

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

07/02/2025 00:35

Decorrido prazo de RAIMUNDO CRISTINO DE SOUSA em 06/02/2025 23:59.

21/01/2025 17:45

Juntada de petição

17/12/2024 00:14

Publicado Acórdão em 17/12/2024.

17/12/2024 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2024

13/12/2024 11:04

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

13/12/2024 10:49

Conhecido o recurso de RAIMUNDO CRISTINO DE SOUSA - CPF: *78.***.*68-49 (REQUERENTE) e não-provido

12/12/2024 15:08

Juntada de Certidão

12/12/2024 15:01

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

28/11/2024 15:08

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

26/11/2024 09:12

Juntada de Certidão

22/11/2024 08:08

Conclusos para julgamento

21/11/2024 16:06

Recebidos os autos

21/11/2024 16:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

21/11/2024 16:06

Pedido de inclusão em pauta virtual

31/01/2024 08:46

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

31/01/2024 08:46

Conclusos ao relator ou relator substituto

30/01/2024 08:29

Juntada de Certidão

29/01/2024 15:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

29/01/2024 15:18

Juntada de Certidão

29/09/2022 09:43

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/09/2022 09:41

Juntada de parecer

15/09/2022 10:14

Expedição de Comunicação eletrônica.

15/09/2022 08:08

Proferido despacho de mero expediente

18/08/2022 12:04

Recebidos os autos

18/08/2022 12:04

Conclusos para despacho

18/08/2022 12:04

Distribuído por sorteio