TJMA - 0808632-42.2019.8.10.0040

29/09/2023 07:23

Baixa Definitiva

29/09/2023 07:23

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Instância de origem

29/09/2023 07:14

Juntada de Certidão trânsito em julgado

29/09/2023 00:08

Decorrido prazo de EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A em 28/09/2023 23:59.

29/09/2023 00:08

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DOS SANTOS ROCHA em 28/09/2023 23:59.

05/09/2023 00:01

Publicado Decisão (expediente) em 05/09/2023.

04/09/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

03/09/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

03/09/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

02/09/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

02/09/2023 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023

01/09/2023 14:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/08/2023 13:17

Recurso Especial não admitido

29/08/2023 08:30

Conclusos para decisão

29/08/2023 08:27

Juntada de termo

28/08/2023 19:22

Juntada de petição

14/08/2023 00:00

Publicado Intimação em 10/08/2023.

14/08/2023 00:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/08/2023

08/08/2023 08:44

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

08/08/2023 08:43

Juntada de Certidão

08/08/2023 08:35

Remetidos os Autos (por julgamento definitivo do recurso) para Coordenação de Recursos Constitucionais

08/08/2023 00:11

Decorrido prazo de MARIA DO CARMO DOS SANTOS ROCHA em 07/08/2023 23:59.

01/08/2023 14:56

Juntada de contrarrazões

31/07/2023 16:09

Juntada de recurso especial (213)

14/07/2023 00:03

Publicado Acórdão (expediente) em 14/07/2023.

14/07/2023 00:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023

12/07/2023 12:02

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

12/07/2023 09:23

Conhecido o recurso de MARIA DO CARMO DOS SANTOS ROCHA - CPF: *21.***.*48-53 (APELANTE) e provido em parte

11/07/2023 15:34

Juntada de Certidão

11/07/2023 15:32

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

20/06/2023 08:57

Conclusos para julgamento

20/06/2023 07:50

Recebidos os autos

20/06/2023 07:49

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria

20/06/2023 07:49

Pedido de inclusão em pauta virtual

04/05/2023 18:21

Conclusos ao relator ou relator substituto

29/03/2023 14:23

Juntada de parecer - falta de interesse (mp)

03/02/2023 10:57

Expedição de Comunicação eletrônica.

02/02/2023 11:04

Proferido despacho de mero expediente

01/02/2023 13:03

Recebidos os autos

01/02/2023 13:03

Conclusos para despacho

01/02/2023 13:03

Distribuído por sorteio