28/06/2025 00:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESTREITO em 27/06/2025 23:59.
21/05/2025 10:36

Publicado Acórdão (expediente) em 14/05/2025.
21/05/2025 10:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
19/05/2025 10:54

Juntada de petição
13/05/2025 09:52

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/05/2025 15:00

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
08/05/2025 22:58

Conhecido o recurso de IVANEIDE SANTOS GOMES - CPF: *64.***.*97-04 (APELANTE) e provido
24/04/2025 22:19

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
24/04/2025 22:15

Juntada de Certidão
16/04/2025 00:19

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESTREITO em 14/04/2025 23:59.
31/03/2025 15:14

Juntada de petição
26/03/2025 09:08

Conclusos para julgamento
26/03/2025 09:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/03/2025 08:44

Recebidos os autos
21/03/2025 08:43

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
21/03/2025 08:43

Pedido de inclusão em pauta de sessão virtual
04/02/2025 10:06

Conclusos para julgamento
03/02/2025 08:56

Recebidos os autos
03/02/2025 08:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para secretaria
03/02/2025 08:55

Pedido de inclusão em pauta virtual
02/11/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESTREITO em 01/11/2024 23:59.
24/10/2024 09:07

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/10/2024 19:39

Juntada de contrarrazões
20/09/2024 00:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESTREITO em 19/09/2024 23:59.
11/09/2024 00:05

Publicado Despacho (expediente) em 11/09/2024.
11/09/2024 00:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
09/09/2024 12:03

Expedição de Comunicação eletrônica.
09/09/2024 11:13

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
07/09/2024 20:30

Proferido despacho de mero expediente
05/09/2024 15:53

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/09/2024 15:02

Juntada de agravo interno cível (1208)
22/08/2024 00:10

Publicado Decisão (expediente) em 22/08/2024.
22/08/2024 00:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2024
20/08/2024 12:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2024 22:01

Embargos de declaração não acolhidos
18/06/2024 00:42

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESTREITO em 17/06/2024 23:59.
11/06/2024 00:50

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESTREITO em 10/06/2024 23:59.
07/06/2024 19:03

Juntada de contrarrazões
24/05/2024 00:29

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESTREITO em 23/05/2024 23:59.
25/04/2024 09:36

Conclusos ao relator ou relator substituto
24/04/2024 15:20

Juntada de embargos de declaração (1689)
24/04/2024 00:09

Publicado Decisão (expediente) em 24/04/2024.
24/04/2024 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2024
22/04/2024 10:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
22/04/2024 09:16

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
19/04/2024 21:05

Conhecido o recurso de IVANEIDE SANTOS GOMES - CPF: *64.***.*97-04 (APELANTE) e provido
15/04/2024 17:32

Juntada de petição
10/04/2024 00:40

Publicado Decisão (expediente) em 10/04/2024.
10/04/2024 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2024
09/04/2024 09:01

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/04/2024 09:01

Conclusos ao relator ou relator substituto
09/04/2024 08:58

Juntada de Certidão
09/04/2024 07:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
08/04/2024 17:01

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
05/04/2024 15:40

Determinada a redistribuição dos autos
01/04/2024 08:04

Conclusos ao relator ou relator substituto
26/03/2024 10:30

Juntada de parecer do ministério público
16/03/2024 00:10

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESTREITO em 15/03/2024 23:59.
21/02/2024 17:00

Juntada de petição
31/01/2024 13:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
31/01/2024 00:04

Publicado Despacho (expediente) em 31/01/2024.
31/01/2024 00:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2024
29/01/2024 16:37

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
26/01/2024 08:06

Proferido despacho de mero expediente
23/01/2024 09:12

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
23/01/2024 09:12

Conclusos ao relator ou relator substituto
23/01/2024 09:05

Juntada de Certidão
22/01/2024 17:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição
22/01/2024 17:22

Juntada de Certidão
11/12/2023 09:22

Conclusos ao relator ou relator substituto
05/12/2023 18:07

Recebidos os autos
05/12/2023 18:07

Juntada de ato ordinatório
05/03/2021 11:08

Baixa Definitiva
05/03/2021 11:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Instância de origem
05/03/2021 11:08

Expedição de Certidão de trânsito em julgado.
30/01/2021 02:55

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESTREITO em 29/01/2021 23:59:59.
26/01/2021 04:38

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESTREITO em 21/01/2021 23:59:59.
27/11/2020 17:47

Juntada de petição
05/11/2020 00:06

Publicado Acórdão (expediente) em 05/11/2020.
04/11/2020 23:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/11/2020
04/11/2020 11:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/11/2020 16:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2020 16:38

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
02/11/2020 23:30

Conhecido o recurso de IVANEIDE SANTOS GOMES - CPF: *64.***.*97-04 (APELANTE) e provido
27/10/2020 23:39

Deliberado em Sessão - Julgado
21/10/2020 01:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ESTREITO em 20/10/2020 23:59:59.
14/10/2020 11:14

Juntada de petição
01/10/2020 20:56

Incluído em pauta para 20/10/2020 15:00:00 Sala Virtual - 4ª Camara Cível.
30/09/2020 16:43

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/09/2020 00:01

Pedido de inclusão em pauta virtual
29/07/2020 12:58

Conclusos ao relator ou relator substituto
29/07/2020 01:08

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO - PROCURADORIA GERAL DA JUSTICA em 28/07/2020 23:59:59.
21/07/2020 16:43

Juntada de parecer do ministério público
03/06/2020 21:13

Expedição de Comunicação eletrônica.
03/06/2020 16:08

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2020 15:14

Recebidos os autos
03/06/2020 15:14

Conclusos para despacho
03/06/2020 15:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/04/2024

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão (expediente) • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Sentença (expediente) • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

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