11/04/2022 14:26

Arquivado Definitivamente
07/04/2022 12:39

Juntada de Certidão
22/03/2022 16:02

Juntada de Alvará
21/03/2022 11:24

Juntada de petição
15/03/2022 08:23

Juntada de guias de recolhimento/ deposito/ custas
14/03/2022 18:47

Juntada de Certidão
04/12/2021 02:22

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES em 01/12/2021 23:59.
25/11/2021 11:47

Juntada de petição
24/11/2021 18:25

Publicado Intimação em 24/11/2021.
24/11/2021 18:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2021
23/11/2021 00:00

Intimação

REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL VARA ÚNICA DE PARAIBANO PROCESSO: 0800697-71.2019.8.10.0097 AÇÃO: [Indenização por Dano Moral, Fornecimento de Energia Elétrica] REQUERENTE: MARIA GENI ALVES DE ALMEIDA Advogados/Autoridades do(a) EXEQUENTE: JOAO MARCELO FURTADO VELOSO - MA12173, JOSE RIBAMAR VELOSO NETO - MA15963, DANIEL FURTADO VELOSO - MA8207-A REQUERIDO: EQUATORIAL MARANHÃO DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/A Advogado(s) do reclamado: LUCIMARY GALVAO LEONARDO GARCES DESPACHO/MANDADO Proceda-se à penhora online (FONAJE – ENUNCIADO 147).

Realizada esta e, sendo frutífera, intime-se a parte executada para, querendo, manifestar-se no prazo de 05 (cinco) dias (art. 854, §3º, do NCPC), esclarecendo que o seu silêncio será interpretado como concordância à constrição realizada, ocasionando a transferência do valor penhorado para conta bancária judicial e desbloqueio imediato de valores da devedora eventualmente bloqueados em excesso pelo sistema Sisbajud.

Caso haja a citada manifestação, voltem-me conclusos os autos.

Na hipótese de não ter sido apresentada manifestação pelo(a) executado(a), determino às instituições financeiras (via Sisbajud) que, no prazo de 24 (vinte e quatro) horas, transfira o montante indisponível para conta vinculada ao juízo da execução.

Não havendo questões pendentes, expeça-se o necessário alvará, mediante prévio recolhimento das custas do selo, para resgate pelos beneficiários.

Contudo, em não tendo êxito a penhora on-line ou não sendo possível, proceda-se com os demais atos executórios.

Expeça-se mandado de penhora e avaliação de tantos bens quantos bastem para a satisfação da dívida, seguida de atos de expropriação (art. 523, § 3º do CPC).

Por fim, sendo tais atos infrutíferos, intime-se o exequente para indicar, em cinco dias, bens passíveis de penhora, sob pena de extinção do feito, nos moldes do art. 53, parágrafo 4º, da Lei n° 9.099/95. Intimem-se. Registre-se.

Cumpra-se. Paraibano/MA, data do sistema.

Kalina Alencar Cunha Feitosa Juíza de Direito Titular da Comarca de Paraibano/MA
22/11/2021 23:45

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/11/2021 16:27

Juntada de Certidão
28/09/2021 17:14

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2021 10:22

Conclusos para despacho
25/05/2021 10:20

Juntada de Informações prestadas
30/03/2021 10:13

Juntada de Certidão
24/10/2020 10:44

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 20/10/2020 23:59:59.
02/10/2020 21:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
17/09/2020 02:07

Publicado Intimação em 17/09/2020.
17/09/2020 02:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
15/09/2020 23:34

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2020 14:37

Juntada de Certidão
25/06/2020 09:59

Juntada de Alvará
17/06/2020 10:18

Juntada de Alvará
16/06/2020 16:40

Proferido despacho de mero expediente
02/06/2020 14:58

Conclusos para despacho
02/06/2020 09:32

Juntada de petição
23/05/2020 01:46

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 22/05/2020 23:59:59.
14/05/2020 11:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/05/2020 11:05

Expedição de Comunicação eletrônica.
12/05/2020 20:27

Juntada de Ato ordinatório
06/05/2020 08:36

Recebidos os autos
06/05/2020 08:36

Juntada de Petição (outras)
13/12/2019 09:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal
13/12/2019 09:43

Juntada de Certidão
03/12/2019 07:23

Decorrido prazo de DANIEL FURTADO VELOSO em 02/12/2019 23:59:59.
26/11/2019 08:23

Juntada de contrarrazões
07/11/2019 15:41

Expedição de Comunicação eletrônica.
02/11/2019 10:33

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
01/11/2019 02:02

Decorrido prazo de DANIEL FURTADO VELOSO em 31/10/2019 23:59:59.
01/11/2019 02:02

Decorrido prazo de LUCIMARY GALVAO LEONARDO em 30/10/2019 23:59:59.
31/10/2019 15:42

Conclusos para decisão
24/10/2019 17:39

Juntada de Certidão
24/10/2019 17:37

Julgado procedente em parte do pedido
24/10/2019 15:38

Juntada de recurso inominado
15/10/2019 08:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/10/2019 08:19

Expedição de Comunicação eletrônica.
14/10/2019 20:27

Julgado procedente em parte do pedido
20/09/2019 16:55

Conclusos para julgamento
18/09/2019 10:55

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em 18/09/2019 10:30 Vara Única de Paraibano .
17/09/2019 20:39

Juntada de petição
17/09/2019 12:08

Juntada de contestação
11/09/2019 09:51

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/09/2019 09:51

Juntada de diligência
05/09/2019 08:39

Expedição de Mandado.
05/09/2019 08:39

Expedição de Comunicação eletrônica.
05/09/2019 08:35

Audiência de instrução e julgamento designada para 18/09/2019 10:30 Vara Única de Paraibano.
04/09/2019 19:16

Concedida a Assistência Judiciária Gratuita a parte
04/09/2019 19:16

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2019 15:18

Conclusos para despacho
24/07/2019 11:45

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/07/2019 11:44

Juntada de Certidão
22/04/2019 16:12

Juntada de Certidão
22/04/2019 16:08

Expedição de Comunicação eletrônica.
15/04/2019 11:48

Declarada incompetência
13/03/2019 09:54

Conclusos para despacho
13/03/2019 09:53

Juntada de Certidão
27/02/2019 11:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/07/2019

Ultima Atualização
11/04/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Intimação de acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo

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