TJMA - 0819609-48.2021.8.10.0000

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete Do(A) Desembargador(A) Lourival de Jesus Serejo Sousa

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Polo Ativo

Partes

TECHMASTER ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO LTDA

CNPJ: 05.918.869/0001-33

Advogados

HAROLDO GUIMARAES SOARES FILHO

OAB: 5078/MA

CPF *76.***.*67-00

Polo Passivo

Partes

MOUZALAS, BORBA & AZEVEDO ADVOGADOS ASSOCIADOS

CNPJ: 10.365.402/0001-43

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 10/02/2025 06:27

    Arquivado Definitivamente

  • 10/02/2025 06:27

    Expedição de Certidão de trânsito em julgado.

  • 08/02/2025 00:31

    Decorrido prazo de TECHMASTER ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO LTDA em 07/02/2025 23:59.

  • 08/02/2025 00:31

    Decorrido prazo de MOUZALAS, BORBA & AZEVEDO ADVOGADOS ASSOCIADOS em 07/02/2025 23:59.

  • 18/12/2024 01:12

    Publicado Decisão (expediente) em 18/12/2024.

  • 18/12/2024 01:12

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/12/2024

  • 17/12/2024 06:20

    Juntada de malote digital

  • 16/12/2024 17:05

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 16/12/2024 13:17

    Prejudicado o recurso

  • 31/01/2024 10:51

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 31/01/2024 10:51

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 31/01/2024 10:50

    Juntada de Certidão

  • 31/01/2024 09:20

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 30/01/2024 17:54

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Cleones Carvalho Cunha (CCII)

  • 30/01/2024 17:12

    Proferido despacho de mero expediente

  • 02/11/2023 00:10

    Decorrido prazo de TECHMASTER ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO LTDA em 01/11/2023 23:59.

  • 02/11/2023 00:09

    Decorrido prazo de MOUZALAS, BORBA & AZEVEDO ADVOGADOS ASSOCIADOS em 01/11/2023 23:59.

  • 18/10/2023 00:12

    Decorrido prazo de MOUZALAS, BORBA & AZEVEDO ADVOGADOS ASSOCIADOS em 17/10/2023 23:59.

  • 18/10/2023 00:10

    Decorrido prazo de TECHMASTER ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO LTDA em 17/10/2023 23:59.

  • 10/10/2023 11:15

    Conclusos para despacho

  • 10/10/2023 11:15

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Gabinete Des. Lourival de Jesus Serejo Sousa

  • 10/10/2023 00:05

    Publicado Decisão em 10/10/2023.

  • 10/10/2023 00:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2023

  • 06/10/2023 19:42

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 06/10/2023 16:55

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 25/09/2023 12:17

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 25/09/2023 12:17

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 25/09/2023 12:15

    Juntada de Certidão

  • 25/09/2023 10:41

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 25/09/2023 00:02

    Publicado Despacho (expediente) em 25/09/2023.

  • 25/09/2023 00:02

    Publicado Despacho (expediente) em 25/09/2023.

  • 24/09/2023 00:01

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/09/2023

  • 21/09/2023 09:19

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 20/09/2023 12:59

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 05/05/2022 13:51

    Juntada de petição

  • 05/05/2022 09:13

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 05/05/2022 09:13

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 04/05/2022 23:35

    Juntada de Certidão

  • 04/05/2022 07:55

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 02/05/2022 21:42

    Determinada a redistribuição dos autos

  • 24/01/2022 05:57

    Decorrido prazo de TECHMASTER ENGENHARIA E DESENVOLVIMENTO LTDA em 21/01/2022 23:59.

  • 24/01/2022 05:54

    Decorrido prazo de MOUZALAS, BORBA & AZEVEDO ADVOGADOS ASSOCIADOS em 21/01/2022 23:59.

  • 26/11/2021 00:14

    Publicado Decisão em 26/11/2021.

  • 26/11/2021 00:14

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021

  • 25/11/2021 17:27

    Juntada de petição

  • 25/11/2021 08:13

    Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial

  • 25/11/2021 08:13

    Conclusos ao relator ou relator substituto

  • 25/11/2021 08:11

    Juntada de Certidão

  • 25/11/2021 00:00

    Intimação

    TERCEIRA CÂMARA CÍVEL   AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 0819609-48.2021.8.10.0000 – SÃO LUÍS/MA   Bottom of Form Agravante: Techmaster Engenharia e Desenvolvimento Ltda.

    Advogado: Dr.

    Haroldo G.

    Soares Filho (OAB/MA 5078) Agravado: Mouzalas, Borba e Azevedo Advogados Asocciados Advogada: Dra.

    Ana Cristina Brandão Feitosa (OAB/MA 4068) Relator: Des.

    Cleones Carvalho Cunha     Vistos etc.   Não obstante a distribuição do presente recurso a este relator, verifico, do sistema de acompanhamento processual PJE 2º grau, a preexistência do Agravo de Instrumento n.º 0800481-18.2016.10.0000, de relatoria da Desembargadora Cleonice Silva Freire, cuja decisão é objeto do cumprimento de sentença da mesma ação originária que ensejou o cumprimento de sentença em que foi proferida a decisão atacada neste recurso, atraindo, pois atraindo, pois, a prevenção do presente recurso ao referido órgão julgador, nos termos do art. 293, caput1, do RITJMA.   Desta feita, tendo sido constatada a prevenção, mas em razão do falecimento da Desa.

    Cleonice Silva Freire, encaminho os presentes autos à redistribuição ao seu sucessor na Terceira Câmara Cível, Des.

    Marcelino Chaves Everton, por ser o competente para processamento e julgamento deste agravo, a teor do art. 293, §8º do RITJ/MA2.   Publique-se.

    Intimem-se.

    Cumpra-se.   São Luís, 22 de novembro de 2021.   Desembargador CLEONES CARVALHO CUNHA RELATOR   1 RITJMA.

    Art. 293.

    A distribuição de recurso, habeas corpus ou mandado de segurança contra decisão de 1º Grau torna prevento o relator para incidentes posteriores e para todos os demais recursos e novos habeas corpus e mandados de segurança contra atos praticados no mesmo processo de origem, na fase de conhecimento ou de cumprimento de sentença ou na execução, ou em processo conexos, nos termos do parágrafo único do art. 930 do Código de Processo Civil.   2 Art. 293. (...) § 8º A prevencao permanece no orgao julgador originario, cabendo a distribuicao ao seu sucessor, observadas as regras de conexao, se o relator deixar o Tribunal ou for removido de Camara.  

  • 24/11/2021 14:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para setor de Distribuição

  • 24/11/2021 09:34

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/11/2021 16:14

    Determinação de redistribuição por prevenção

  • 18/11/2021 15:37

    Conclusos para decisão

  • 18/11/2021 15:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2024

Ultima Atualização
10/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão (expediente) • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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