TJMA - 0801601-97.2021.8.10.0040

06/11/2024 16:01

Juntada de termo

27/07/2024 00:21

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 10/07/2024 23:59.

13/06/2024 04:02

Decorrido prazo de FRANCIARA BATISTA CASANOVA em 12/06/2024 23:59.

11/06/2024 11:52

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em regularização processual

07/06/2024 18:08

Juntada de Certidão

20/05/2024 01:37

Publicado Intimação em 20/05/2024.

18/05/2024 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2024

17/05/2024 10:07

Conclusos para decisão

17/05/2024 10:04

Juntada de termo

16/05/2024 23:50

Juntada de termo

16/05/2024 23:48

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

16/05/2024 23:47

Expedição de Comunicação eletrônica.

10/05/2024 07:24

Juntada de protocolo

09/05/2024 10:07

Processo suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente em regularização processual

29/04/2024 19:46

Juntada de petição

26/02/2024 14:29

Conclusos para decisão

26/02/2024 14:29

Juntada de termo

15/02/2024 14:55

Recebidos os autos

15/02/2024 14:55

Juntada de despacho

10/10/2023 12:41

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA

24/08/2023 00:38

Decorrido prazo de Procuradoria Geral do Município de Imperatriz em 23/08/2023 23:59.

02/08/2023 15:54

Juntada de contrarrazões

28/07/2023 12:11

Decorrido prazo de FRANCIARA BATISTA CASANOVA em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023 06:20

Decorrido prazo de FRANCIARA BATISTA CASANOVA em 25/07/2023 23:59.

28/07/2023 01:54

Decorrido prazo de FRANCIARA BATISTA CASANOVA em 25/07/2023 23:59.

04/07/2023 03:04

Publicado Intimação em 04/07/2023.

04/07/2023 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/07/2023

30/06/2023 10:20

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

30/06/2023 10:20

Expedição de Comunicação eletrônica.

26/06/2023 15:26

Expedição de Comunicação eletrônica.

22/06/2023 12:36

Juntada de Certidão

15/06/2023 10:28

Juntada de apelação

13/06/2023 11:02

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais

22/05/2023 13:41

Conclusos para julgamento

17/05/2023 16:04

Juntada de petição

16/05/2023 16:42

Juntada de petição

17/04/2023 09:57

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença

09/09/2022 13:36

Conclusos para decisão

09/09/2022 12:46

Juntada de Certidão

01/09/2022 14:42

Juntada de petição

31/08/2022 14:49

Publicado Ato Ordinatório em 31/08/2022.

31/08/2022 14:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/08/2022

31/08/2022 08:07

Juntada de petição

29/08/2022 14:42

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

29/08/2022 12:58

Juntada de Certidão

27/06/2022 12:03

Decorrido prazo de FRANCIARA BATISTA CASANOVA em 19/05/2022 23:59.

15/06/2022 23:59

Juntada de petição

28/04/2022 10:46

Publicado Intimação em 28/04/2022.

28/04/2022 10:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

26/04/2022 14:10

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

26/04/2022 14:10

Expedição de Comunicação eletrônica.

16/03/2022 08:54

Proferido despacho de mero expediente

11/03/2022 14:33

Conclusos para despacho

11/03/2022 14:33

Juntada de termo

11/03/2022 14:33

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)

01/02/2022 15:33

Juntada de petição

01/02/2022 09:31

Recebidos os autos

01/02/2022 09:31

Juntada de despacho

13/05/2021 21:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para a Turma Recursal

27/04/2021 16:37

Juntada de contrarrazões

19/04/2021 01:07

Publicado Intimação em 19/04/2021.

16/04/2021 17:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021

15/04/2021 16:25

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

15/04/2021 16:24

Juntada de Ato ordinatório

20/03/2021 03:14

Decorrido prazo de FRANCIARA BATISTA CASANOVA em 19/03/2021 23:59:59.

18/03/2021 09:50

Decorrido prazo de FRANCIARA BATISTA CASANOVA em 17/03/2021 23:59:59.

11/03/2021 11:54

Juntada de apelação

27/02/2021 01:35

Publicado Intimação em 26/02/2021.

25/02/2021 05:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/02/2021

24/02/2021 15:59

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

24/02/2021 15:59

Expedição de Comunicação eletrônica.

24/02/2021 00:26

Publicado Intimação em 24/02/2021.

23/02/2021 13:39

Julgado procedente em parte do pedido

23/02/2021 10:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2021

22/02/2021 17:28

Conclusos para despacho

22/02/2021 15:24

Juntada de petição

22/02/2021 10:29

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

19/02/2021 21:31

Juntada de Ato ordinatório

19/02/2021 20:25

Juntada de contestação

09/02/2021 10:25

Expedição de Comunicação eletrônica.

09/02/2021 10:05

Proferido despacho de mero expediente

09/02/2021 07:34

Conclusos para despacho

08/02/2021 16:34

Distribuído por sorteio