TJMA - 0846424-55.2016.8.10.0001
1ª instância - 1ª Vara da Fazenda Publica de Sao Luis
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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30/05/2022 14:28
Arquivado Definitivamente
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24/05/2022 03:45
Proferido despacho de mero expediente
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21/02/2022 11:17
Juntada de petição
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13/02/2022 16:39
Conclusos para despacho
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10/02/2022 14:10
Juntada de termo
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28/01/2022 10:00
Juntada de petição
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04/01/2022 15:27
Juntada de petição
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29/11/2021 00:19
Publicado Intimação em 29/11/2021.
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27/11/2021 00:06
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/11/2021
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26/11/2021 00:00
Intimação
ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0846424-55.2016.8.10.0001 AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA A PARTE REQUERIDA, CONFORME DETERMINAÇÃO RETRO São Luís, 25 de novembro de 2021. DANIELA MARIA PESTANA RAPOSO MOREIRA Secretaria Judicial Única Digital OBSERVAÇÕES: 1.
A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo.
Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta.
Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2.
Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo. -
25/11/2021 07:52
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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25/11/2021 07:52
Expedição de Comunicação eletrônica.
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23/08/2021 07:50
Outras Decisões
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13/08/2021 09:00
Conclusos para despacho
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06/07/2018 11:49
Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
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05/07/2018 16:52
Conclusos para despacho
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05/06/2018 18:02
Juntada de Petição de apelação cível
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05/06/2018 11:47
Decorrido prazo de LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA em 04/06/2018 23:59:59.
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08/05/2018 00:14
Publicado Sentença (expediente) em 08/05/2018.
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08/05/2018 00:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico
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04/05/2018 12:26
Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
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22/03/2018 16:18
Extinto o processo por ausência das condições da ação
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27/07/2016 17:03
Conclusos para despacho
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27/07/2016 17:03
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/07/2016
Ultima Atualização
30/05/2022
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Despacho • Arquivo
Petição • Arquivo
Documento Diverso • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Sentença (expediente) • Arquivo
Sentença • Arquivo
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