TJMA - 0804188-76.2021.8.10.0110

1ª instância - Vara Unica de Penalva

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Polo Ativo

Partes

DOMINGOS COSTA PINHEIRO

CPF *98.***.*47-87

Advogados

MAURO PEREIRA SOUSA

OAB: 19177/MA

CPF *41.***.*42-58

Polo Passivo

Partes

BANCO PAN S/A

Advogados

FELICIANO LYRA MOURA

OAB: 21714/PE

CPF *26.***.*79-76

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 20/02/2022 17:00

    Decorrido prazo de FELICIANO LYRA MOURA em 28/01/2022 23:59.

  • 20/02/2022 16:59

    Decorrido prazo de MAURO PEREIRA SOUSA em 28/01/2022 23:59.

  • 13/12/2021 01:19

    Publicado Intimação em 13/12/2021.

  • 13/12/2021 01:19

    Publicado Intimação em 13/12/2021.

  • 11/12/2021 00:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

  • 11/12/2021 00:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2021

  • 10/12/2021 07:45

    Arquivado Definitivamente

  • 10/12/2021 00:00

    Intimação

    VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0804188-76.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A)(ES): DOMINGOS COSTA PINHEIRO ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: MAURO PEREIRA SOUSA - OAB/MA 19177 REQUERIDO(A)(S): BANCO PAN S/A ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: FELICIANO LYRA MOURA - OAB/PE 21714-A   INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) sentença que segue e cumprir o ali disposto: "Ante o exposto, com fulcro nos artigo 487, inciso I do CPC, JULGO IMPROCEDENTES os pedidos formulados na ação. Deixo de condenar a requerida ao pagamento das custas processuais e honorários de advogado, em face do que preceitua o art. 55 da Lei 9099/95. Publique-se.

    Registre-se.

    Intimem-se. Cumpra-se. Após o trânsito em julgado, arquive-se com baixa na distribuição. Cumpra-se.  Penalva (MA), datado e assinado eletronicamente. NIVANA PEREIRA GUIMARÃES. Juíza de Direito Titular da Comarca de Penalva/MA" .

    Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Quinta-feira, 09 de Dezembro de 2021.

    MARGARENE DE JESUS MOTA AYRES (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

    Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

  • 09/12/2021 17:19

    Transitado em Julgado em 09/12/2021

  • 09/12/2021 15:38

    Juntada de petição

  • 09/12/2021 10:27

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/12/2021 10:27

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 09/12/2021 08:27

    Julgado improcedente o pedido

  • 08/12/2021 12:09

    Decorrido prazo de BANCO PAN S/A em 07/12/2021 23:59.

  • 08/12/2021 10:55

    Conclusos para julgamento

  • 08/12/2021 10:55

    Juntada de Certidão

  • 04/12/2021 10:31

    Decorrido prazo de MAURO PEREIRA SOUSA em 02/12/2021 23:59.

  • 04/12/2021 10:30

    Decorrido prazo de MAURO PEREIRA SOUSA em 02/12/2021 23:59.

  • 25/11/2021 12:57

    Publicado Intimação em 25/11/2021.

  • 25/11/2021 12:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/11/2021

  • 24/11/2021 00:00

    Intimação

    VARA ÚNICA DA COMARCA DE PENALVA-MA PROCESSO Nº. 0804188-76.2021.8.10.0110 AÇÃO: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR(A)(ES): DOMINGOS COSTA PINHEIRO ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) DEMANDANTE: MAURO PEREIRA SOUSA - OAB/MA19177 REQUERIDO(A)(S): BANCO PAN S/A ADVOGADO(A)(S): Advogado/Autoridade do(a) DEMANDADO: FELICIANO LYRA MOURA - OAB/PE21714-A   INTIMAÇÃO Intimação da(s) parte(s) requerente através do(a)(s) seu(ua)(s) advogado(a)(s) para tomar(em) ciência do(a) DESPACHO que segue e cumprir o ali disposto: "Havendo contestação, intime-se o requerente para, no prazo de 05 (cinco) dias, apresentar manifestação" .

    Expedido o presente nesta cidade de Penalva/MA, em Terça-feira, 23 de Novembro de 2021.

    HELTON FERDINANDES ROCHA FERREIRA (Assinando de ordem do(a) MM(ª).

    Juiz(a) NIVANA PEREIRA GUIMARAES, nos termos do Provimento nº 22/2018/CGJ/MA)

  • 23/11/2021 17:51

    Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico

  • 23/11/2021 10:47

    Juntada de contestação

  • 18/11/2021 08:04

    Juntada de aviso de recebimento

  • 15/10/2021 15:23

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 15/10/2021 12:02

    Proferido despacho de mero expediente

  • 06/10/2021 09:14

    Conclusos para despacho

  • 06/10/2021 08:41

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/10/2021

Ultima Atualização
10/12/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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