09/01/2025 16:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para ao TJMA
09/01/2025 16:50

Juntada de Certidão
26/12/2024 00:40

Decorrido prazo de ESTADO DO MARANHAO em 18/12/2024 23:59.
23/10/2024 13:23

Expedição de Comunicação eletrônica.
21/10/2024 08:41

Processo Desarquivado
17/10/2024 09:58

Proferido despacho de mero expediente
29/11/2023 14:23

Conclusos para despacho
29/11/2023 14:23

Juntada de malote digital
24/05/2022 08:17

Arquivado Definitivamente
24/05/2022 03:45

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2022 11:55

Juntada de petição
13/02/2022 16:39

Conclusos para despacho
01/02/2022 11:31

Juntada de termo
28/01/2022 10:29

Juntada de petição
23/12/2021 13:05

Juntada de petição
26/11/2021 01:56

Publicado Intimação em 26/11/2021.
26/11/2021 01:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2021
25/11/2021 00:00

Intimação

ESTADO DO MARANHÃO PODER JUDICIÁRIO COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS SECRETARIA JUDICIAL ÚNICA DIGITAL DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO Nº. 0836410-12.2016.8.10.0001 AUTOR: LUIZ HENRIQUE FALCAO TEIXEIRA RÉU(S): ESTADO DO MARANHAO(CNPJ=06.***.***/0001-60) INTIMAÇÃO ELETRÔNICA EXPEDIÇÃO DE INTIMAÇÃO ELETRÔNICA PARA A PARTE REQUERIDA, CONFORME DETERMINAÇÃO RETRO São Luís, 24 de novembro de 2021. DANIELA MARIA PESTANA RAPOSO MOREIRA Secretaria Judicial Única Digital OBSERVAÇÕES: 1.

A resposta a este ato de comunicação deve ser realizada pelo respectivo expediente, sob pena de o sistema não vincular a petição de resposta à intimação, com o consequente lançamento do decurso de prazo.

Os atos de comunicação ficam disponíveis na aba “EXPEDIENTES”, bastando clicar no ícone “RESPONDER” disponível no expediente que deseja protocolar a resposta.

Para mais informações, consultar o Manual do Advogado em http://www.pje.jus.br/wiki/index.php/Manual_do_Advogado. 2.

Da comunicação eletrônica dos autos processuais – Art. 5º, § 3º, da Lei 11.419/06: A consulta eletrônica deverá ser feita em até 10 (dez) dias corridos contados da data do envio da intimação, sob pena de considerar-se a intimação automaticamente realizada na data do término desse prazo.
24/11/2021 10:06

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2021 10:06

Expedição de Comunicação eletrônica.
20/08/2021 16:47

Outras Decisões
13/08/2021 08:56

Conclusos para despacho
06/07/2018 11:46

Processo Suspenso por Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas 5
05/07/2018 17:20

Conclusos para despacho
07/06/2018 02:18

Decorrido prazo de MARILIA FERREIRA NOGUEIRA DO LAGO em 04/06/2018 23:59:59.
05/06/2018 16:32

Juntada de Petição de apelação cível
08/05/2018 00:16

Publicado Intimação em 08/05/2018.
08/05/2018 00:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/05/2018 14:14

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2018 14:30

Extinto o processo por ausência das condições da ação
24/01/2018 10:51

Conclusos para decisão
04/12/2017 11:23

Juntada de Petição de petição
01/12/2017 00:47

Decorrido prazo de MARILIA FERREIRA NOGUEIRA DO LAGO em 30/11/2017 23:59:59.
27/11/2017 00:04

Publicado Despacho (expediente) em 27/11/2017.
25/11/2017 00:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/11/2017 10:39

Enviado ao Diário da Justiça Eletrônico
16/11/2017 10:14

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2016 16:14

Conclusos para despacho
05/07/2016 16:14

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2016

Ultima Atualização
17/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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